Procedimento Comum Cível 0803879-96.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2023

Valor da Causa

R$ 15.120,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 09:13

Transitado em Julgado em 29/03/2025

31/03/2025, 09:12

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:24

Decorrido prazo de PAULO RICARDO MARTINS CAVALCANTI DE OLIVEIRA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

07/03/2025, 00:50

Publicado Intimação em 07/03/2025.

07/03/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, da sentença de ID 106908547.

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, da sentença de ID 106908547.

06/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2025, 20:31

Homologada a Transação

30/01/2025, 10:57

Conclusos para julgamento

29/01/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 12:27

Decorrido prazo de PAULO RICARDO MARTINS CAVALCANTI DE OLIVEIRA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:46

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:46

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 00:33

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 09:13

Transitado em Julgado em 29/03/2025

31/03/2025, 09:12

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:24

Decorrido prazo de PAULO RICARDO MARTINS CAVALCANTI DE OLIVEIRA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

07/03/2025, 00:50

Publicado Intimação em 07/03/2025.

07/03/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, da sentença de ID 106908547.

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, da sentença de ID 106908547.

06/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2025, 20:31

Homologada a Transação

30/01/2025, 10:57

Conclusos para julgamento

29/01/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 12:27

Decorrido prazo de PAULO RICARDO MARTINS CAVALCANTI DE OLIVEIRA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:46

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:46

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 00:39

Publicado Intimação em 17/10/2024.

17/10/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, da sentença de ID 101053153.

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, da sentença de ID 101053153.

16/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 22:16

Julgado procedente o pedido

30/09/2024, 10:47

Determinada diligência

30/09/2024, 10:47

Determinado o arquivamento

30/09/2024, 10:47

Conclusos para julgamento

29/08/2024, 13:07

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:28

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 21:35

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 16:22

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2024.

01/07/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO. De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da Portaria nº 002/2

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO. De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da Portaria nº 002/2

28/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 21:58

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 15:09

Publicado Ato Ordinatório em 23/04/2024.

23/04/2024, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO. De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da Portaria nº 002/2

22/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/04/2024, 09:49

Juntada de Petição de contestação

14/03/2024, 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2024, 14:37

Juntada de Petição de diligência

22/02/2024, 14:37

Expedição de Mandado.

23/01/2024, 11:05

Deferido o pedido de

21/11/2023, 18:52

Determinada a citação de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (REU)

21/11/2023, 18:52

Conclusos para despacho

24/10/2023, 09:24

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 20:45

Publicado Despacho em 04/10/2023.

04/10/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital Vistos, etc. Indefiro o pedido de validade da citação, uma vez que não há certeza de quem realizou a recusa, sendo a citação ato pessoal, sob pena de cerceamento de defesa. Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender ser de direito. João Pessoa, data e assinatura eletrônica José Célio de Lacerda Sá Juiz de Direito

03/10/2023, 00:00

Indeferido o pedido de PAULO RICARDO MARTINS CAVALCANTI DE OLIVEIRA - CPF: 061.861.294-70 (AUTOR)

21/09/2023, 09:37

Conclusos para despacho

24/07/2023, 16:56

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 10:49

Recebidos os autos do CEJUSC

26/05/2023, 12:43

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 25/05/2023 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

26/05/2023, 12:33

Juntada de aviso de recebimento

12/05/2023, 11:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

12/04/2023, 10:27

Recebidos os autos.

12/04/2023, 10:27

Decorrido prazo de FERNANDA GONCALVES BRAGA DUTRA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 18:49

Decorrido prazo de FERNANDA GONCALVES BRAGA DUTRA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 18:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

11/04/2023, 12:03

Recebidos os autos.

11/04/2023, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 10:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PAULO RICARDO MARTINS CAVALCANTI DE OLIVEIRA - CPF: 061.861.294-70 (AUTOR).

11/04/2023, 10:24

Conclusos para decisão

10/04/2023, 11:31

Recebidos os autos do CEJUSC

31/03/2023, 08:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2023, 11:12

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 11:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

30/03/2023, 09:54

Recebidos os autos.

30/03/2023, 09:54

Recebidos os autos do CEJUSC

30/03/2023, 00:01

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 25/05/2023 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

29/03/2023, 23:59

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 20:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

07/02/2023, 09:51

Recebidos os autos.

07/02/2023, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 11:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/02/2023, 11:51

Conclusos para despacho

03/02/2023, 15:37

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 08:42

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PAULO RICARDO MARTINS CAVALCANTI DE OLIVEIRA (061.861.294-70).

31/01/2023, 08:42

Determinada diligência

31/01/2023, 08:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/01/2023, 23:27

Distribuído por sorteio

27/01/2023, 23:27

Documentos

DECISÃO

•31/01/2023, 08:42

DESPACHO

•06/02/2023, 11:51

DESPACHO

•11/04/2023, 10:24

DESPACHO

•21/09/2023, 09:37

DESPACHO

•02/10/2023, 08:02

DESPACHO

•21/11/2023, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•21/04/2024, 09:49

ATO ORDINATÓRIO

•21/04/2024, 09:49

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2024, 21:58

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2024, 08:09

SENTENÇA

•30/09/2024, 10:47

SENTENÇA

•30/01/2025, 10:57