Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0838095-88.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

IRENIO DE MACEDO PIMENTEL

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCELO GERVASIO MOURA DA SILVA

OAB/PE 49758·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para despacho)

04/05/2026, 09:26

Recebimento

27/04/2026, 08:21

Documento (Outros documentos)

27/04/2026, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID ( 40282767 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

25/02/2026, 00:00

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Sessão Extraordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 19 de Fevereiro de 2026.

29/01/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/01/2026, 10:56

Determinação de Diligência

03/12/2025, 15:22

Conclusão (para despacho)

28/08/2025, 09:42

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 14:54

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2025, 12:02

Ato ordinatório

05/05/2025, 12:01

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 16:44

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 15:36

Todas as movimentações(65)

Conclusão (para despacho)

04/05/2026, 09:26

Recebimento

27/04/2026, 08:21

Documento (Outros documentos)

27/04/2026, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID ( 40282767 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

25/02/2026, 00:00

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

Documentos

•25/02/2026, 00:00

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Sessão Extraordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 19 de Fevereiro de 2026.

29/01/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/01/2026, 10:56

Determinação de Diligência

03/12/2025, 15:22

Conclusão (para despacho)

28/08/2025, 09:42

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 14:54

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2025, 12:02

Ato ordinatório

05/05/2025, 12:01

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 16:44

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 15:36

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2024, 15:03

Conclusão (para julgamento)

23/10/2024, 18:43

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 15:31

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2024, 17:22

Ato ordinatório

18/09/2024, 17:22

Documento (Outros documentos)

16/08/2024, 22:15

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 15:00

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 11:06

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2024, 12:53

Remessa

15/02/2024, 00:04

Documento (Outros documentos)

14/02/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

15/08/2023, 22:13

Recebimento

21/09/2022, 18:01

Mero expediente

19/09/2022, 10:26

Conclusão (para despacho; para despacho)

24/08/2022, 21:58

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 17:27

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2022, 09:11

Ato ordinatório

20/07/2022, 09:10

Petição (Petição (outras))

16/07/2022, 10:44

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2022, 08:29

Ato ordinatório

01/06/2022, 08:28

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 21:56

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 23:31

Outras Decisões

13/04/2022, 08:09

Evolução da Classe Processual

13/04/2022, 08:08

Retificação de Classe Processual

13/04/2022, 08:08

Retificação de Classe Processual

13/04/2022, 08:06

Conclusão (para despacho; para despacho)

12/04/2022, 09:45

Recebimento

15/03/2022, 10:13

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 10:13

Remessa (em grau de recurso)

10/08/2021, 09:23

Mero expediente

10/08/2021, 08:40

Conclusão (para despacho; para despacho)

07/08/2021, 20:29

Decurso de Prazo

05/08/2021, 01:14

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2021, 10:28

Ato ordinatório

08/06/2021, 10:27

Decurso de Prazo

08/06/2021, 04:36

Decurso de Prazo

18/05/2021, 04:49

Petição (Petição (outras))

06/05/2021, 08:51

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2021, 20:40

Improcedência

11/04/2021, 13:50

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/04/2021, 07:50

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2021, 07:49

Decurso de Prazo

26/02/2021, 02:46

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2021, 13:27

Decurso de Prazo

24/09/2020, 00:45

Petição (Petição (outras))

04/08/2020, 13:09

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2020, 11:45

Assistência Judiciária Gratuita

31/07/2020, 21:45

Distribuição (sorteio)

27/07/2020, 17:31

Intimação de pauta

•29/01/2026, 00:00