Apelação / Remessa Necessária 0842081-50.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Nao CumulatividadeApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

ELAINE GREGORIO ATAIDE RONDON

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RAFAEL DE ANDRADE THIAMER

OAB/PB 16237·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

15/05/2026, 09:02

Trânsito em julgado

13/05/2026, 07:44

Decurso de Prazo

12/05/2026, 17:50

Decurso de Prazo

12/05/2026, 16:36

Petição (Contraminuta)

17/03/2026, 12:00

Petição (Contraminuta)

17/03/2026, 09:54

Publicação

17/03/2026, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DO ACÓRDÃO

16/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2026, 09:25

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2026, 09:25

Não-Provimento

25/02/2026, 11:21

Mérito

20/02/2026, 16:46

Mero expediente

03/02/2026, 10:47

Conclusão (para despacho)

03/02/2026, 10:30

Todas as movimentações(46)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

15/05/2026, 09:02

Trânsito em julgado

13/05/2026, 07:44

Decurso de Prazo

12/05/2026, 17:50

Decurso de Prazo

12/05/2026, 16:36

Petição (Contraminuta)

17/03/2026, 12:00

Documentos

•16/03/2026, 00:00

Petição (Contraminuta)

17/03/2026, 09:54

Publicação

17/03/2026, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DO ACÓRDÃO

16/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2026, 09:25

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2026, 09:25

Não-Provimento

25/02/2026, 11:21

Mérito

20/02/2026, 16:46

Mero expediente

03/02/2026, 10:47

Conclusão (para despacho)

03/02/2026, 10:30

Petição (Contraminuta)

02/02/2026, 17:17

Publicação

30/01/2026, 01:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 04° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 16 de Fevereiro de 2026.

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 04° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 16 de Fevereiro de 2026.

29/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 14:30

Para julgamento de mérito

28/01/2026, 14:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/01/2026, 16:47

Conclusão (para despacho)

20/01/2026, 12:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/12/2025, 11:52

Conclusão (para despacho)

29/09/2025, 19:21

Petição (Contraminuta)

29/09/2025, 16:52

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2025, 13:52

Mero expediente

24/09/2025, 13:07

Conclusão (para despacho)

24/09/2025, 08:47

Decurso de Prazo

24/09/2025, 00:33

Decurso de Prazo

24/09/2025, 00:27

Petição (Contraminuta)

06/08/2025, 09:25

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2025, 19:54

Mero expediente

31/07/2025, 16:00

Conclusão (para despacho)

31/07/2025, 10:19

Petição (Contraminuta)

31/07/2025, 09:54

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2025, 10:57

Mero expediente

28/07/2025, 09:59

Recebimento

01/07/2025, 10:42

Conclusão (para despacho)

21/05/2025, 14:53

Documento (Certidão)

21/05/2025, 14:53

Recebimento

21/05/2025, 12:22

Inclusão no Juízo 100% Digital

21/05/2025, 12:21

Distribuição (sorteio)

21/05/2025, 12:20

Intimação de pauta

•29/01/2026, 00:00

Intimação de pauta

•29/01/2026, 00:00