Cumprimento de sentença 0858257-46.2016.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0858257-46.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 07:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 14:04

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

13/01/2026, 13:42

Decorrido prazo de SIMONE DA SILVA COSTA em 09/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:01

Decorrido prazo de JOSE IRENALDO FARIAS TAVARES - ME em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:01

Decorrido prazo de JOSE IVANILSON FARIAS TAVARES em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:01

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 12:15

Publicado Despacho em 02/10/2025.

02/10/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0858257-46.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ante os termos do Agravo de Instrumento, Processo nº0817809-05.2025.8.15.0000, SUSPENDA-SE a decisão agravada de ID. 122496478, e, por consequência, o termo de penhora (ID.122798439) e o ato ordinatório ID.123543616, até o julgamento definitivo deste recurso. JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0858257-46.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ante os termos do Agravo de Instrumento, Processo nº0817809-05.2025.8.15.0000, SUSPENDA-SE a decisão agravada de ID. 122496478, e, por consequência, o termo de penhora (ID.122798439) e o ato ordinatório ID.123543616, até o julgamento definitivo deste recurso. JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0858257-46.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ante os termos do Agravo de Instrumento, Processo nº0817809-05.2025.8.15.0000, SUSPENDA-SE a decisão agravada de ID. 122496478, e, por consequência, o termo de penhora (ID.122798439) e o ato ordinatório ID.123543616, até o julgamento definitivo deste recurso. JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0858257-46.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ante os termos do Agravo de Instrumento, Processo nº0817809-05.2025.8.15.0000, SUSPENDA-SE a decisão agravada de ID. 122496478, e, por consequência, o termo de penhora (ID.122798439) e o ato ordinatório ID.123543616, até o julgamento definitivo deste recurso. JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

01/10/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•31/01/2018, 15:14

Despacho

•18/12/2019, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0858257-46.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação do exequente para comprovar em 10 dias, a averbação da penhora junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente, bem assim para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada. João Pessoa-PB, em 17 de setembro de 2025 RONALDO DE MEDEIROS CANTALICE JUNIOR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0858257-46.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação do exequente para juntar aos autos planilha atualizada de débito, já descontados os valores bloqueados, bem como que indique bens dos executados passíveis de penhora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena suspensão da execução, nos termos do Art.921 do CPC João Pessoa-PB, em 14 de agosto de 2025 RONALDO DE MEDEIROS CANTALICE JUNIOR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

15/08/2025, 00:00

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Partes do Processo(16)

Juntada de Petição de petição

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Petição de petição

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Decorrido prazo de SIMONE DA SILVA COSTA em 09/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 09/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSE IRENALDO FARIAS TAVARES - ME em 09/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSE IVANILSON FARIAS TAVARES em 09/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 02/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

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