Apelação Cível 0121993-13.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelNota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2024

Valor da Causa

R$ 189.717,45

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Autor

MB COMERCIO DE CALCADOS LTDA

CNPJ

Reu

SANDRA MARA DE ARAUJO BATISTA

CPF

Reu

MARILENE ANDRADE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

JOSE BATISTA SOBRINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Autor

MB COMERCIO DE CALCADOS LTDA

CNPJ

Reu

SANDRA MARA DE ARAUJO BATISTA

CPF

Reu

MARILENE ANDRADE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

JOSE BATISTA SOBRINHO

CPF

Reu

ELISA DE ARAUJO BATISTA

CPF

Reu

ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ELISA DE ARAUJO BATISTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Expediente em 30/04/2026.

30/04/2026, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 16:24

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 11:18

Recurso Especial não admitido

15/04/2026, 14:27

Negado seguimento ao recurso especial (tema repetitivo 1229)

15/04/2026, 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

19/10/2025, 05:45

Conclusos para admissibilidade recursal

19/10/2025, 05:45

Juntada de Petição de parecer

18/10/2025, 22:53

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 16:23

Juntada de Petição de contrarrazões

01/09/2025, 15:56

Juntada de Petição de contrarrazões

29/08/2025, 17:40

Decorrido prazo de EDUARDO BRAGA FILHO em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 02:22

Decorrido prazo de EDUARDO BRAGA FILHO em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 01:53

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:38

Todas as movimentações(103)

Publicado Expediente em 30/04/2026.

30/04/2026, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 16:24

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 11:18

Recurso Especial não admitido

15/04/2026, 14:27

Negado seguimento ao recurso especial (tema repetitivo 1229)

Documentos

Ato Ordinatório

•04/11/2019, 17:35

Ato Ordinatório

•04/11/2019, 17:36

15/04/2026, 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

19/10/2025, 05:45

Conclusos para admissibilidade recursal

19/10/2025, 05:45

Juntada de Petição de parecer

18/10/2025, 22:53

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 16:23

Juntada de Petição de contrarrazões

01/09/2025, 15:56

Juntada de Petição de contrarrazões

29/08/2025, 17:40

Decorrido prazo de EDUARDO BRAGA FILHO em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 02:22

Decorrido prazo de EDUARDO BRAGA FILHO em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 01:53

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 10:21

Juntada de Petição de recurso especial

07/08/2025, 10:19

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 14:21

Juntada de Petição de recurso especial

04/08/2025, 14:03

Publicado Expediente em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 10:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/07/2025, 10:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/07/2025, 07:18

Decorrido prazo de EDUARDO BRAGA FILHO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:13

Decorrido prazo de NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 09:04

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 08:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/06/2025, 07:23

Pedido de inclusão em pauta

06/06/2025, 14:31

Conclusos para despacho

05/06/2025, 15:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/06/2025, 12:54

Conclusos para despacho

04/06/2025, 21:32

Juntada de Certidão

04/06/2025, 21:32

Decorrido prazo de EDUARDO BRAGA FILHO em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 00:15

Decorrido prazo de EDUARDO BRAGA FILHO em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 13:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/05/2025, 13:48

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:22

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 08:31

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A (APELANTE) e não-provido

16/04/2025, 12:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/04/2025, 11:56

Juntada de certidão de julgamento

15/04/2025, 11:52

Juntada de Petição de memoriais

11/04/2025, 14:20

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 11:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/04/2025, 11:00

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 00:13

Deliberado em Sessão - Adiado

24/02/2025, 16:22

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 15:48

Retirado pedido de pauta virtual

10/02/2025, 10:05

Pedido de inclusão em pauta

10/02/2025, 10:05

Conclusos para despacho

10/02/2025, 09:19

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 08:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/02/2025, 08:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/01/2025, 10:09

Conclusos para despacho

23/01/2025, 21:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/01/2025, 08:35

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:05

Decorrido prazo de ELISA DE ARAUJO BATISTA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:05

Decorrido prazo de MARILENE ANDRADE DE OLIVEIRA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:05

Decorrido prazo de JOSE BATISTA SOBRINHO em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:05

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:05

Decorrido prazo de MB COMERCIO DE CALCADOS LTDA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:05

Decorrido prazo de SANDRA MARA DE ARAUJO BATISTA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 00:00

Publicado Despacho em 23/10/2024.

23/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

22/10/2024, 16:38

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 16:33

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 10:23

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 10:21

Conclusos para despacho

18/10/2024, 16:37

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 10:13

Conclusos para despacho

18/09/2024, 14:35

Juntada de Petição de contrarrazões

18/09/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 10:22

Conclusos para despacho

16/08/2024, 11:02

Juntada de Petição de cota

16/08/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2024, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 08:00

Conclusos para despacho

02/08/2024, 11:31

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

02/08/2024, 11:28

Declarado impedimento por LEANDRO DOS SANTOS

02/08/2024, 11:15

Juntada de Petição de recurso adesivo

15/07/2024, 18:10

Juntada de Petição de contrarrazões

15/07/2024, 18:10

Juntada de Certidão

09/07/2024, 12:36

Conclusos para despacho

09/07/2024, 12:36

Recebidos os autos

09/07/2024, 08:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/07/2024, 08:05

Distribuído por sorteio

09/07/2024, 08:05

Despacho

•14/04/2022, 15:50

Despacho

•21/01/2023, 12:22

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 12:28

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 12:29

Despacho

•17/03/2023, 12:29

Despacho

•18/05/2023, 09:35

Sentença

•30/09/2023, 11:59

Sentença

•02/10/2023, 08:17

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 08:59

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 09:06

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 08:06

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 08:06

Sentença

•14/05/2024, 09:29

Todos os documentos(34)

Ato Ordinatório

•04/11/2019, 17:35

Ato Ordinatório

•04/11/2019, 17:36

Despacho

•14/04/2022, 15:50

Despacho

•21/01/2023, 12:22

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 12:28

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 12:29

Despacho

•17/03/2023, 12:29

Despacho

•18/05/2023, 09:35

Sentença

•30/09/2023, 11:59

Sentença

•02/10/2023, 08:17

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 08:59

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 09:06

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 08:06

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 08:06

Sentença

•14/05/2024, 09:29

Sentença

•22/05/2024, 09:22

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 09:39

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 09:44

Despacho

•02/08/2024, 11:15

Despacho

•06/08/2024, 08:00

Despacho

•19/08/2024, 10:22

Despacho

•19/09/2024, 10:13

Despacho

•21/10/2024, 10:21

Despacho

•21/10/2024, 10:21

Despacho

•23/01/2025, 08:35

Despacho

•27/01/2025, 10:09

Despacho

•10/02/2025, 10:05

Acórdão

•16/04/2025, 12:50

Despacho

•05/06/2025, 12:54

Despacho

•06/06/2025, 14:31

Acórdão

•11/07/2025, 10:13

Documento de Comprovação

•07/08/2025, 10:19

Documento de Comprovação

•07/08/2025, 10:19

Decisão

•15/04/2026, 14:26