Execução Fiscal 0806152-30.2019.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 630.619,18

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:08

Arquivado Provisoramente

09/02/2024, 17:22

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 17:21

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

08/02/2024, 17:24

Conclusos para despacho

28/10/2023, 10:08

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:57

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 16:43

Expedição de Outros documentos.

16/09/2023, 09:08

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/09/2023, 09:07

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:24

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 18:17

Juntada de Certidão

26/06/2023, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2023, 18:24

Todas as movimentações(86)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:08

Arquivado Provisoramente

09/02/2024, 17:22

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 17:21

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

08/02/2024, 17:24

Conclusos para despacho

28/10/2023, 10:08

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:57

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 16:43

Expedição de Outros documentos.

16/09/2023, 09:08

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/09/2023, 09:07

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:24

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 18:17

Juntada de Certidão

26/06/2023, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2023, 18:24

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

27/02/2023, 14:51

Conclusos para despacho

17/02/2023, 07:27

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 07:42

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

25/01/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 08:40

Juntada de comunicações

23/01/2023, 08:36

Juntada de comunicações

23/01/2023, 07:39

Outras Decisões

20/01/2023, 17:34

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:50

Conclusos para decisão

17/09/2022, 11:21

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 15:28

Expedição de Outros documentos.

27/08/2022, 11:46

Expedição de certidão de decurso de prazo.

27/08/2022, 11:46

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/08/2022 23:59.

26/08/2022, 17:27

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2022, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2022, 10:46

Conclusos para despacho

22/04/2022, 08:57

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/04/2022, 12:20

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/04/2022, 09:21

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CESINO DE MEDEIROS em 08/04/2022 23:59:59.

09/04/2022, 02:41

Publicado Edital em 22/02/2022.

22/02/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

21/02/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 080615. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADA: MARIA DE FATIMA CESINO DE MEDEIROS EDITAL DE CITAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL Prazo: 30 dias COMARCA DE SOUSA-PB. 5ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30(trinta) DIAS. PROCESSO: 080615 Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3522 6601; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 0806152-30.2019.8.15.0371

21/02/2022, 00:00

Expedição de Edital.

19/02/2022, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 19:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2021, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2021, 09:03

Conclusos para decisão

13/10/2021, 07:56

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

23/09/2021, 15:34

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 20:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/08/2021, 15:42

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 10/06/2021 23:59:59.

11/06/2021, 01:14

Conclusos para despacho

14/05/2021, 13:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/05/2021, 10:44

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 12:59

Outras Decisões

10/05/2021, 12:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 01:54

Conclusos para despacho

25/02/2021, 07:36

Juntada de Petição de petição

18/02/2021, 12:14

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 10:43

Expedição de certidão de decurso de prazo.

08/02/2021, 10:41

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 02:03

Expedição de Outros documentos.

12/12/2020, 20:07

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2020, 09:47

Conclusos para despacho

11/10/2020, 13:59

Juntada de Petição de petição

01/10/2020, 13:35

Expedição de Outros documentos.

20/09/2020, 19:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/09/2020, 16:17

Juntada de Petição de diligência

11/09/2020, 16:17

Expedição de Mandado.

18/08/2020, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2020, 11:19

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 01:00

Conclusos para despacho

12/08/2020, 12:43

Juntada de Petição de petição

20/07/2020, 12:36

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020, 20:29

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2020, 19:13

Conclusos para despacho

19/06/2020, 13:18

Juntada de Petição de petição

19/06/2020, 09:23

Expedição de Outros documentos.

24/05/2020, 18:03

Ato ordinatório praticado

24/05/2020, 18:02

Ato ordinatório praticado

16/05/2020, 22:08

Juntada de ato ordinatório

16/05/2020, 22:06

Juntada de ato ordinatório

05/05/2020, 09:02

Juntada de ato ordinatório

05/05/2020, 08:52

Juntada de Petição de ato ordinatório

08/02/2020, 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/12/2019, 11:00

Outras Decisões

18/12/2019, 20:41

Conclusos para despacho

18/12/2019, 11:08

Distribuído por sorteio

09/12/2019, 16:10

Documentos

Decisão

•18/12/2019, 20:41

Ato Ordinatório

•08/02/2020, 11:23

Ato Ordinatório

•05/05/2020, 09:02

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 22:06

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 22:08

Ato Ordinatório

•24/05/2020, 18:02

Ato Ordinatório

•24/05/2020, 18:03

Despacho

•09/07/2020, 19:13

Despacho

•09/07/2020, 20:29

Despacho

•18/08/2020, 11:19

Despacho

•11/12/2020, 09:47

Despacho

•12/12/2020, 20:07

Decisão

•10/05/2021, 12:07

Decisão

•10/05/2021, 12:59

Decisão

•27/08/2021, 15:42

Todos os documentos(25)

Decisão

•18/12/2019, 20:41

Ato Ordinatório

•08/02/2020, 11:23

Ato Ordinatório

•05/05/2020, 09:02

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 22:06

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 22:08

Ato Ordinatório

•24/05/2020, 18:02

Ato Ordinatório

•24/05/2020, 18:03

Despacho

•09/07/2020, 19:13

Despacho

•09/07/2020, 20:29

Despacho

•18/08/2020, 11:19

Despacho

•11/12/2020, 09:47

Despacho

•12/12/2020, 20:07

Decisão

•10/05/2021, 12:07

Decisão

•10/05/2021, 12:59

Decisão

•27/08/2021, 15:42

Decisão

•27/08/2021, 20:19

Despacho

•18/02/2022, 19:37

Despacho

•22/07/2022, 10:32

Despacho

•22/07/2022, 13:20

Decisão

•20/01/2023, 17:34

Decisão

•23/01/2023, 08:40

Despacho

•19/06/2023, 14:18

Despacho

•26/06/2023, 18:17

Decisão

•08/02/2024, 17:24

Decisão

•09/02/2024, 17:21