Procedimento Comum Cível 0837310-29.2020.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0837310-29.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: BANCO DO BRASIL SAREPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL S.A. Advogado do(a) APELANTE: GIZA HELENA COELHO - SP166349-A APELADO: AARAO JONATAN DE ALENCAR Advogado do(a) APELADO: LIDYANE PEREIRA SILVA - PB13381-A Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Cível - Gabinete 08 APELAÇÃO CÍVEL: 0837310-29.2020.8.15.2001 Vistos Considerando o julgamento do Tema 1.300 do Superior Tribunal de Justiça, em sede de recurso repetitivo, no qual foi firmada tese acerca da distribuição do ônus da prova em demandas relacionadas ao PASEP, reputo necessário oportunizar às partes a manifestação específica sobre a matéria, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa (CPC, arts. 9º e 10). Assim, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre os reflexos da tese firmada no presente feito. Diligências de estilo. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Adilson Fabrício Gomes Filho (Juiz Convocado) - Relator -

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: BANCO DO BRASIL SAREPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL S.A. Advogado do(a) APELANTE: GIZA HELENA COELHO - SP166349-A APELADO: AARAO JONATAN DE ALENCAR Advogado do(a) APELADO: LIDYANE PEREIRA SILVA - PB13381-A Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Cível - Gabinete 08 APELAÇÃO CÍVEL: 0837310-29.2020.8.15.2001 Vistos Considerando o julgamento do Tema 1.300 do Superior Tribunal de Justiça, em sede de recurso repetitivo, no qual foi firmada tese acerca da distribuição do ônus da prova em demandas relacionadas ao PASEP, reputo necessário oportunizar às partes a manifestação específica sobre a matéria, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa (CPC, arts. 9º e 10). Assim, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre os reflexos da tese firmada no presente feito. Diligências de estilo. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Adilson Fabrício Gomes Filho (Juiz Convocado) - Relator -

02/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/02/2025, 18:48

Juntada de Petição de contrarrazões

11/02/2025, 16:49

Juntada de Petição de apelação

11/02/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 23:37

Publicado Sentença em 21/01/2025.

21/01/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

09/01/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: AARAO JONATAN DE ALENCAR REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE VÍCIOS. INOCORRÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS. Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0837310-29.2020.8.15.2001 [Adimplemento e Extinção] Vistos, etc. Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, opostos pelo BANCO DO BRASIL S/A, devidamente qualificado nos autos, em face da sentença prolatada nestes autos, vide ID nº 103544436. Alega a embargante (ID nº 103942362) q

08/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: AARAO JONATAN DE ALENCAR REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE VÍCIOS. INOCORRÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS. Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0837310-29.2020.8.15.2001 [Adimplemento e Extinção] Vistos, etc. Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, opostos pelo BANCO DO BRASIL S/A, devidamente qualificado nos autos, em face da sentença prolatada nestes autos, vide ID nº 103544436. Alega a embargante (ID nº 103942362) q

08/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 09:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/12/2024, 16:23

Conclusos para julgamento

11/12/2024, 22:26

Decorrido prazo de AARAO JONATAN DE ALENCAR em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:51

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/12/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•27/07/2020, 10:04