Procedimento Comum Cível 0805855-35.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 21.941,20

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 09:41

Transitado em Julgado em 03/03/2025

08/04/2025, 09:40

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:32

Decorrido prazo de JOSE GOMES DA SILVA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:32

Publicado Sentença em 07/02/2025.

07/02/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE GOMES DA SILVA. REU: ITAU UNIBANCO S.A.. SENTENÇA Processo n. 0805855-35.2023.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Defeito, nulidade ou anulação] Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E PEDIDO LIMINAR, proposta por JOSÉ GOMES DA SILVA, em face de ITAÚ UNIBANCO S/A, ambos devidamente qualificados. A parte promovida noticiou que se compuseram amigável e extrajudicialmente (ID 85

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE GOMES DA SILVA. REU: ITAU UNIBANCO S.A.. SENTENÇA Processo n. 0805855-35.2023.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Defeito, nulidade ou anulação] Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E PEDIDO LIMINAR, proposta por JOSÉ GOMES DA SILVA, em face de ITAÚ UNIBANCO S/A, ambos devidamente qualificados. A parte promovida noticiou que se compuseram amigável e extrajudicialmente (ID 85

06/02/2025, 00:00

Homologada a Transação

10/01/2025, 10:43

Determinado o arquivamento

10/01/2025, 10:43

Conclusos para despacho

04/12/2024, 11:43

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 14:35

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 08:27

Todas as movimentações(48)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 09:41

Transitado em Julgado em 03/03/2025

08/04/2025, 09:40

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:32

Decorrido prazo de JOSE GOMES DA SILVA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:32

Publicado Sentença em 07/02/2025.

07/02/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE GOMES DA SILVA. REU: ITAU UNIBANCO S.A.. SENTENÇA Processo n. 0805855-35.2023.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Defeito, nulidade ou anulação] Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E PEDIDO LIMINAR, proposta por JOSÉ GOMES DA SILVA, em face de ITAÚ UNIBANCO S/A, ambos devidamente qualificados. A parte promovida noticiou que se compuseram amigável e extrajudicialmente (ID 85

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE GOMES DA SILVA. REU: ITAU UNIBANCO S.A.. SENTENÇA Processo n. 0805855-35.2023.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Defeito, nulidade ou anulação] Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E PEDIDO LIMINAR, proposta por JOSÉ GOMES DA SILVA, em face de ITAÚ UNIBANCO S/A, ambos devidamente qualificados. A parte promovida noticiou que se compuseram amigável e extrajudicialmente (ID 85

06/02/2025, 00:00

Homologada a Transação

10/01/2025, 10:43

Determinado o arquivamento

10/01/2025, 10:43

Conclusos para despacho

04/12/2024, 11:43

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 14:35

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 08:27

Conclusos para despacho

09/08/2024, 09:54

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:36

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 08:14

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 07:57

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 11:02

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/03/2024, 12:39

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 15:18

Conclusos para despacho

23/02/2024, 12:35

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 18:32

Publicado Decisão em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE GOMES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: DIANA ANGELICA ANDRADE LINS - PB13830, PAULO LEANDRO DE OLIVEIRA - PB26117 REU: ITAU UNIBANCO S.A. DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0805855-35.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Defeito, nulidade ou anulação] Vistos. Trata-se de pedido de tutela de urgência nos autos da presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO

30/11/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2023, 12:55

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/11/2023, 12:09

Determinada a citação de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.701.190/1349-92 (REU)

29/11/2023, 12:09

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 12:09

Conclusos para despacho

29/11/2023, 09:00

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 14:50

Decorrido prazo de JOSE GOMES DA SILVA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 00:09

Publicado Decisão em 04/10/2023.

04/10/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE GOMES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: DIANA ANGELICA ANDRADE LINS - PB13830, PAULO LEANDRO DE OLIVEIRA - PB26117 REU: ITAU UNIBANCO S.A. DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0805855-35.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Defeito, nulidade ou anulação] Vistos. Prefacialmente, observa-se que a parte autora requereu a gratuidade judiciária. No caso dos autos, a par

03/10/2023, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE GOMES DA SILVA - CPF: 759.903.424-20 (AUTOR).

02/10/2023, 09:05

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 09:05

Conclusos para despacho

29/09/2023, 12:56

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 16:12

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 07:50

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE GOMES DA SILVA (759.903.424-20).

05/09/2023, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 07:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/09/2023, 15:55

Distribuído por sorteio

04/09/2023, 15:54

Documentos

Despacho

•05/09/2023, 07:50

Decisão

•02/10/2023, 09:05

Decisão

•02/10/2023, 09:05

Decisão

•29/11/2023, 12:09

Decisão

•29/11/2023, 12:09

Despacho

•03/06/2024, 07:57

Despacho

•18/06/2024, 10:42

Despacho

•20/09/2024, 08:27

Despacho

•26/09/2024, 16:05

Sentença

•10/01/2025, 10:43

Sentença

•05/02/2025, 10:51