Procedimento Comum Cível 0811734-44.2025.8.15.0001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0811734-44.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

01/06/2026, 09:05

Arquivamento

31/05/2026, 19:48

Conclusão (para despacho)

30/03/2026, 16:10

Documento (Outros documentos)

28/03/2026, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 04° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 16 de Fevereiro de 2026.

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 04° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 16 de Fevereiro de 2026.

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 04° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 16 de Fevereiro de 2026.

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 04° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 16 de Fevereiro de 2026.

29/01/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/11/2025, 10:26

Petição (Contraminuta)

05/11/2025, 14:10

Documento (Outros documentos)

26/10/2025, 04:14

Decurso de Prazo

25/10/2025, 02:22

Publicação

15/10/2025, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 00:04

Documentos

EXPEDIENTE

•03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IZAURA LIMA DOS SANTOS REU: BANCO PAN SENTENÇA RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811734-44.2025.8.15.0001 [Defeito, nulidade ou anulação] Trata-se de AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS proposta por IZAURA LIMA DOS SANTOS em face de BANCO PAN S.A., qualificados nos autos. A parte Autora alega ter contratado um empréstimo consignado no valor de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) em novembro de 2022. Contudo, afirma que o Requerido impôs a contratação de um cartão de crédito consignado como condição para a liberação do empréstimo pretendido, configurando venda casada. Sustenta a ausência de informações claras e adequadas sobre os termos do contrato de cartão de crédito consignado, o que gerou vício de consentimento. Pleiteia a anulação do contrato de cartão de crédito, a conversão do negócio jurídico em empréstimo consignado regular, a restituição em dobro dos valores indevidamente descontados e a condenação por danos morais. decisão deferindo a gratuidade, no entanto, indeferiu o pedido de tutela antecipada, ID 110604388. Devidamente citado, o banco promovido apresentou contestação (ID 112748402), arguindo preliminares de falta de interesse de agir e impugnou o benefício da justiça gratuita. No mérito, o Réu defendeu a regularidade da contratação do cartão de crédito consignado, alegando que o contrato foi firmado com denominação explícita do produto, com figuras ilustrativas, e que a Autora assinou eletronicamente o Termo de Consentimento Esclarecido, tendo o valor do saque sido depositado em sua conta. Por fim, alegou a impossibilidade jurídica do pedido de conversão do contrato de cartão de crédito consignado em empréstimo consignado, devido às naturezas distintas e margens consignáveis diferenciadas, e requereu a condenação da Autora por litigância de má-fé. Ambos os litigantes manifestaram interesse no julgamento antecipado da lide. Réplica apresentada, ID 113671821. Intimados para se manifestarem nos autos, as partes requereram o julgamento antecipado da lide. É o relatório. DECIDO. FUNDAMENTAÇÃO A questão posta em análise demanda a aplicação das normas consumeristas, conforme pacificou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) na Súmula 297, segundo a qual "O Código de Defesa do Consumidor é aplicável às instituições financeiras". Assim, a relação entre as partes é de consumo, sujeitando-se à responsabilidade objetiva do fornecedor, prevista no art. 14 do CDC, que dispõe: "O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição". Do julgamento antecipado da lide Inicialmente, atento ao fato que a parte Autora, em sua réplica, suscitou a necessidade de perícia técnica para atestar a autenticidade das assinaturas eletrônicas e a integridade dos processos de validação biométrica. No entanto, após intimação para manifestação nos autos, a mesma requereu o julgamento antecipado da lide, por considerar que não havia mais provas a serem produzidas, fao também presente na manifestaçao da parte promovida (ID 113889157 e 114916514). Desse modo, ante a manifesta desistência da parte autora quanto à produção de prova pericial digital no contrato objeto desta lide, deixo de deferi-la, passando à analise do mérito, devidamente encerrada a instrução processual. PRELIMINARES - FALTA DE INTERESSE DE AGIR Alega o promovido que o objeto da presente ação é o contrato de cartão de crédito consignado de nº 766197583, firmado em 31/10/2022. A presente ação foi interposta somente em 01/04/2025, ou seja, mais de 2 anos após o primeiro desconto. Não há falar em ausência de interesse processual quando o autor tem a necessidade de buscar a tutela jurisdicional para proteger, resguardar ou conservar o seu direito, sobretudo demonstrando o seu direito, as razões pelas quais entende ser cabível a indenizatória, bem como a sua finalidade. Com efeito, existe interesse processual quando o autor tem a necessidade de buscar a tutela jurisdicional para proteger, resguardar ou conservar o seu direito, sobretudo demonstrando o seu direito, as razões pelas quais entende ser cabível a indenizatória, bem como a sua finalidade. Nesse contexto, verifica-se que há interesse de agir do consumidor, que busca declarar a inexistência de débito e, por conseguinte, retirar seu nome dos órgãos de restrição ao crédito. Desse forma, rejeito a preliminar arguida. - IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE PROCESSUAL O benefício da assistência judiciária gratuita deve ser concedido àqueles que, com parcos recursos, não possuem condições de arcar com as despesas do processo, sem o prejuízo de seu próprio sustento. A presunção é juris tantum, podendo haver prova em contrário da declaração do pretendente a beneficiário. Nessa senda, vislumbro que foi demonstrado nos autos a incapacidade financeira do impugnando para arcar com as despesas processuais, as quais, diga-se, não se resumem no mais das vezes às custas iniciais, sendo um ônus que acompanhará o autor até o final de demanda, inclusive nas fases de liquidação e cumprimento de sentença, acaso ocorram, sem olvidar de preparos recursais, perícias, eventuais cartas precatórias entre outras. Outrossim, importante frisar que a concessão do benefício não se subordina necessariamente ao quantum que a parte pleiteante percebe, servindo-se este como um parâmetro de análise pelo juízo, e não como fato determinante. O que se deve levar em conta, destarte, é a atual condição da parte em custear as despesas processuais. Assim, presentes os elementos probatórios da incapacidade da parte de arcar com as despesas do processo, deve ser mantida a decisão que concedeu a assistência judiciária gratuita nos autos principais. Deste modo, rejeito a preliminar arguida. MÉRITO No presente caso, trata-se de contrato de cartão de crédito, que supostamente fora celebrado entre o promovido e parte autora, para fins de descontos nos proventos desta. Ora, como se sabe, o diploma instrumental civil disciplina que o Juízo deve velar pela rápida solução do litígio, proferindo a sentença, quando a questão de mérito for unicamente de direito, ou, sendo de direito e de fato, não houver necessidade de produzir provas em audiência. Desta forma, no presente caso não há mais que se falar em produção de provas, pelo que se deve passar diretamente à apreciação do pedido, como permite o art. 355, I, do Código de Processo Civil vigente. E, na hipótese, não há mais necessidade de dilação probatória, como, aliás, assim afirmaram as partes, de modo que em homenagem aos princípios da economia processual e da celeridade, é imperativo julgar a lide. É claro que, caso o magistrado entenda que a prova carreada aos autos não é suficiente para firmar sua convicção, pode determinar a produção de provas ou a dilação probatória normal do processo, no entanto, no presente caso, pelas provas anexadas aos autos vislumbro a possibilidade de julgamento antecipado da lide. Ato contínuo, diferentemente do que alega a parte autora, verifica-se nos autos, pelos documentos acostados pelo Banco promovido em ID 112748403 que a autora efetivamente possuí o contrato mencionado na inicial, inclusive, há a comprovação de TED no ID 112748404. Além disso, a parte autora não nega a contratação do empréstimo, apenas questiona a validade da modalidade, qual seja, cartão consignado. Dessa forma, não há de se falar em declaração de inexistência de débito, como pretendido pela autora, especialmente, porque na modalidade do contrato a que se referem estes autos, o respectivo valor das parcelas de gastos no cartão de crédito contratado é debitado em conta, o que na espécie, percebe-se facilmente, que não houve qualquer desconto mensal ilegal na conta bancária da parte autora. Ademais, a insurgência do autor causa, no mínimo estranheza, considerando que, como correntista, permaneceu sem opor qualquer irresignação contra os supostos débitos lançados desde 31/10/2022 e, após esse tempo todo “aceitando” os termos da contratação, pleiteia o ressarcimento em dobro de todos os valores lançados sob as rubricas indicadas. Nesse sentido, tenho para mim a partir das provas anexas à contestação, que o banco réu comprovou a existência da realização do contrato ora questionado, de modo que se tiver ocorrido a cobrança da dívida constitui exercício regular do seu direito, o que afasta a ilicitude alegada, não estando, portanto, obrigado a reparar o dano que alega ter sofrido a parte autora. Por outro lado, a parte autora em sua manifestação quanto à contestação apresentada, pugnou pela produção da prova pericial, no entanto, desistiu do referido pedido logo em seguida. Fato que poderia até ter o fito de desconstituir a prova colacionada pelo demandado, o que deveria ter feito, limitando-se apenas a informar que não tem mais provas a produzir nos autos, abdicando do seu direito de questionar a referida prova do contrato, tendo em vista que se tratava de um fato desconstitutivo do seu direito (ver art. 350 c/c o art. 373, inciso I, ambos, do CPC vigente). Assim, a parte autora não comprovou uma relação contratual ilícita, e nem comprovou qualquer desconto em sua conta bancária de forma ilegal. Com efeito, cabe destacar que para caracterizar-se o ilícito civil, nos casos de responsabilidade objetiva, basta a existência do dano e do nexo de causalidade entre o fato e o dano, sendo irrelevante a conduta (dolo ou culpa) do agente. Ensina Nélson Nery Junior: “Dois são os sistemas de responsabilidade civil que foram adotados pelo CC: responsabilidade civil objetiva e responsabilidade civil subjetiva. O sistema geral do CC é o da responsabilidade civil subjetiva (CC 186), que se funda na teoria da culpa: para que haja o dever de indenizar, é necessária a existência do dano, do nexo de causalidade entre o fato e o dano e a culpa lato sensu (culpa - imprudência, negligência ou imperícia; ou dolo) do agente. O sistema subsidiário do CC é o da responsabilidade civil objetiva (CC 927 par. ún.), que se funda na teoria do risco: para que haja o dever de indenizar, é irrelevante a conduta (dolo ou culpa) do agente, pois basta a existência do dano e do nexo de causalidade entre o fato e o dano. Haverá responsabilidade civil objetiva quando a lei assim o determinar (v.g., CC 933) ou quando a atividade habitual do agente, por sua natureza, implicar risco para o direito de outrem (v.g., atividades perigosas). Há outros subsistemas derivados dos dois sistemas, que se encontram tanto no CC como em leis extravagantes [...] (in Código Civil Anotado e Legislação Extravagante, 2ª ed., São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 2003, p. 239, nota 5 ao art. 186 do CC/02). Como dito alhures, no caso, resta rompido o nexo causal e excluída a ilicitude, nos termos do artigo. 188, do Código Civil, que assim aduz: “Art. 188. Não constituem atos ilícitos: I - os praticados em legítima defesa ou no exercício regular de um direito reconhecido”. Dessa forma, não vislumbro danos morais a serem indenizados pela demandada. DISPOSITIVO: Sendo assim, e tendo em vista o que mais dos autos consta e princípios gerais de direito aplacáveis a espécie, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, ante a inexistência de prática de ato ilícito, e, por via de consequência, extingo o processo com julgamento de mérito, nos termos do inciso I, do art. 487, do CPC vigente. Condeno, a parte autora, em honorários advocatícios sucumbenciais, os quais arbitro em 20% (vinte por cento), sobre o valor atribuído à causa, o que faço nos termos do art. 85, do CPC vigente, observada, para tanto, a inexigibilidade prevista no art. 98, §3º, do mesmo Diploma legal. Sem custas processuais, eis que foi deferida a gratuidade da justiça. Após o trânsito em julgado, e, observadas todas as formalidades legais, determino o arquivamento deste processo com baixa na distribuição, independente de nova conclusão. Campina Grande, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811734-44.2025.8.15.0001 DECISÃO Vistos. Inicialmente defiro o pedido de justiça gratuita, ante as condições informadas aos autos. Quanto ao pedido de tutela antecipada, DECIDO. Dispõe o CPC em seu art. 300 que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco do resultado útil do processo, e continua em seu § 3º: “A tutela de urgência de natureza antecipada não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão”. São, portanto, requisitos concorrentes, onde na ausência de um importará na denegação da medida. No caso dos autos, pretende a parte requerente a concessão da tutela de urgência, para suspender os descontos mensais em sua conta bancária, por alegar não ter feito a contratação desta forma. Porém, de uma leitura atenta aos autos, não há como se deferir o pedido de tutela antecipada, ante a ausência dos requisitos necessários a sua concessão. Em que pesem as alegações levantadas, não observo a probabilidade do direito a embasar a pretensão inaugural, pertinente à concessão da medida de urgência. É bem verdade que a parte fez acostar alguns documentos que entendia serem essenciais ao deslinde da demanda, todavia, estes, por si só não são suficientes à concessão da tutela de urgência buscada. Conforme se observa os descontos tiveram início a partir de janeiro de 2023, ou seja, há mais de dois anos antes do ingresso da presente ação, o que gera dúvidas, pelo menos neste exame de cognição sumária, da afirmação de desconhecimento. Dos autos observa-se que, frente ao salário recebido pela parte autora, o desconto pode ser considerado de considerável monta, o que causa estranheza no decurso de tempo até o ajuizamento desta demanda. Por outro lado, não posso deixar de reconhecer de que não há comprovação de pretensão resistida a justificar o pedido de tutela de urgência. Veja-se não se está condicionando requerimento administrativo para o ingresso da demanda, mas que se prove a recusa do Banco réu em suspender os descontos afirmados como sendo ilegais e indevidos. Por tais razões, não presentes os requisitos do art. 300 do CPC, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência, ressalvada, no entanto, a possibilidade de reapreciação desde que apresentados fatos novos e, após contestação da parte demandada. Ato contínuo, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual as necessidades do conflito, aliada, ainda, à constatação de que as instituições financeiras não costumam fazer acordos initio littis, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art. 139, IV do CPC/2015, Enunciado 35 da ENFAM e calcado no direito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantam sua celeridade de tramitação (art.5, LXXVIIl da CF). Resguardada a possibilidade de realização a qualquer tempo, ou, ainda, de composição entre as partes extraprocessualmente, trazida a homologação judicial oportunamente. CITE-SE a parte ré para contestar a ação em 15 dias sob pena de revelia CUMPRA-SE. Intimações e demais diligências necessárias. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas. Ritaura Rodrigues Santana Juíza de Direito

11/04/2025, 00:00

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Definitivo

Arquivamento

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Contraminuta)

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