Apelação / Remessa Necessária 0825608-62.2015.8.15.2001 - TJPB

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MANOEL LEITE NICOLAU REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0825608-62.2015.8.15.2001 Vistos, etc. Intime-se à parte exequente para manifestar-se acerca da certidão de ID. 110492538, no prazo de 05(cinco) dias - oportunidade em que poderá requerer o que entender de direito. Com o decurso do prazo, havendo ou não manifestação, conclusão dos autos. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

29/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/12/2020, 16:30

Trânsito em julgado

16/12/2020, 16:28

Petição (Contraminuta)

14/12/2020, 13:01

Decurso de Prazo

24/11/2020, 00:06

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2020, 13:23

Recurso Especial

16/10/2020, 20:24

Conclusão (para despacho)

25/09/2020, 13:34

Petição (Contraminuta)

25/09/2020, 13:07

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2020, 13:45

Petição (Contraminuta)

16/09/2020, 12:05

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2020, 16:51

Petição (Contraminuta)

12/08/2020, 12:42

Decurso de Prazo

21/07/2020, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2020, 15:04

Decurso de Prazo

18/06/2020, 00:01

Provimento

16/06/2020, 18:15

Mérito

09/06/2020, 13:06

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2020, 14:53

Para julgamento de mérito

25/05/2020, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2020, 18:29

Mero expediente

12/05/2020, 15:10

Conclusão (para despacho)

11/05/2020, 12:41

Pedido de inclusão

18/04/2020, 19:17

Conclusão (para despacho)

15/10/2019, 13:46

Petição (Contraminuta)

14/10/2019, 15:55

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2019, 09:48

Mero expediente

30/09/2019, 18:25

Documento (Outros documentos)

30/08/2019, 10:13

Mudança de Classe Processual

30/08/2019, 10:12

Distribuição (sorteio)

30/08/2019, 10:07

—

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Petição (Contraminuta)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Recurso Especial

Conclusão (para despacho)

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Contraminuta)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

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