Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0868292-84.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0868292-84.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

13/03/2026, 11:17

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 13:44

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:30

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 11:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0868292-84.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Homologo a decisão retro, conforme previsto no art. 40 da Lei 9099/95. Intime(m)-se. João Pessoa(PB), data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

29/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 14:41

Outras Decisões

24/09/2025, 01:56

Documento (Decisão)

23/09/2025, 09:05

Conclusão (para decisão)

15/09/2025, 13:57

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 11:37

Publicação

21/08/2025, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0868292-84.2024.8.15.2001. AUTOR: JOAO MENDES BARBOSA REU: PARAIBA PREVIDENCIA EXPEDIENTE De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, INTIMO a parte autora, por seu advogado, para querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, 19 de agosto de 2025 LUCRENILDE RAMALHO NOGUEIRA Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão]

20/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2025, 15:56

Documentos

Decisão

•29/01/2026, 00:00

—

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Processo Encaminhado

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Documento (Decisão)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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