Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0808265-53.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Gratificações e AdicionaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

EDVALDO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

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OAB/PB 20346·CPF·Representa: Réu

UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA

OAB/PB 11960·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:52

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 10:51

Publicação

02/02/2026, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Acervo B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0808265-53.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para falar sobre a petição acostada no id. 72666368, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, data eletrônica. Juiz(a) de Direito

30/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 17:02

Decurso de Prazo

25/10/2025, 02:08

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 16:13

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2025, 12:17

Mero expediente

30/05/2025, 10:19

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/09/2024, 09:02

Decurso de Prazo

04/06/2024, 02:17

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2024, 22:14

Determinação de Diligência

08/11/2023, 12:19

Todas as movimentações(80)

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:52

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 10:51

Publicação

02/02/2026, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 00:18

Documentos

•30/01/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Acervo B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0808265-53.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para falar sobre a petição acostada no id. 72666368, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, data eletrônica. Juiz(a) de Direito

30/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 17:02

Decurso de Prazo

25/10/2025, 02:08

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 16:13

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2025, 12:17

Mero expediente

30/05/2025, 10:19

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/09/2024, 09:02

Decurso de Prazo

04/06/2024, 02:17

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2024, 22:14

Determinação de Diligência

08/11/2023, 12:19

Conclusão (para despacho; para despacho)

20/10/2023, 10:32

Documento (Outros documentos)

20/10/2023, 10:31

Decurso de Prazo

31/05/2023, 01:05

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 12:33

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 10:49

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2023, 12:12

Perempção, litispendência ou coisa julgada

29/03/2023, 10:20

Evolução da Classe Processual

09/03/2023, 14:21

Conclusão (para despacho; para despacho)

22/09/2022, 08:11

Decurso de Prazo

03/09/2022, 17:04

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 21:45

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2022, 16:22

Ato ordinatório

02/08/2022, 16:21

Decurso de Prazo

15/07/2022, 00:28

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 11:28

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2022, 16:32

Ato ordinatório

12/05/2022, 16:31

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 16:52

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2022, 08:42

Ato ordinatório

11/03/2022, 08:41

Recebimento

11/03/2022, 07:48

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 07:48

Remessa (em grau de recurso)

25/04/2021, 08:48

Documento (Outros documentos)

25/04/2021, 08:46

Petição (Petição (outras))

17/04/2021, 23:24

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2021, 10:19

Ato ordinatório

22/02/2021, 10:17

Documento (Outros documentos)

22/02/2021, 10:14

Petição (Petição (outras))

09/02/2021, 15:25

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2020, 16:19

Decurso de Prazo

18/11/2020, 00:51

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2020, 18:21

Ato ordinatório

21/09/2020, 18:21

Documento (Outros documentos)

21/09/2020, 18:18

Decurso de Prazo

12/08/2020, 01:27

Petição (Petição (outras))

08/07/2020, 10:24

Petição (Petição (outras))

29/06/2020, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2020, 18:15

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2020, 18:15

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2020, 18:14

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/06/2020, 13:16

Conclusão (para despacho; para despacho)

04/10/2019, 11:04

Decurso de Prazo

20/06/2019, 03:12

Decurso de Prazo

14/06/2019, 01:51

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2019, 18:33

Mero expediente

09/04/2019, 10:41

Conclusão (para despacho; para despacho)

12/12/2018, 15:37

Documento (Outros documentos)

12/12/2018, 15:36

Decurso de Prazo

28/06/2018, 00:22

Petição (Petição (outras))

26/06/2018, 10:34

Petição (Petição (outras))

01/05/2018, 09:55

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2018, 10:08

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2018, 10:08

Petição (Petição (outras))

09/11/2017, 10:18

Procedência em Parte

30/06/2017, 10:25

Petição (Petição (outras))

16/09/2015, 18:24

Decurso de Prazo

15/09/2015, 05:51

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/09/2015, 10:35

Decurso de Prazo

09/09/2015, 00:17

Petição (Petição (outras))

24/07/2015, 12:19

Petição (Petição (outras))

14/07/2015, 21:26

Expedição de documento (Mandado)

04/07/2015, 01:46

Mero expediente

26/06/2015, 12:51

Conclusão (para despacho; para despacho)

20/06/2015, 06:33

Distribuição (sorteio)

15/06/2015, 21:09