Apelação Cível 0801001-05.2025.8.15.7701 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelNão padronizadoApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública

Partes do Processo

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

DANIELLE DA SILVA BEZERRA CABRAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

22/04/2026, 20:10

Trânsito em julgado

22/04/2026, 20:09

Decurso de Prazo

18/04/2026, 02:38

Decurso de Prazo

18/04/2026, 01:01

Decurso de Prazo

27/03/2026, 03:11

Publicação

04/03/2026, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento do Acórdão proferido neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

03/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 12:36

Não-Provimento

23/02/2026, 14:15

Mérito

20/02/2026, 16:35

Decurso de Prazo

10/02/2026, 05:48

Decurso de Prazo

10/02/2026, 05:48

Decurso de Prazo

10/02/2026, 05:48

Publicação

02/02/2026, 00:02

Todas as movimentações(36)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

22/04/2026, 20:10

Trânsito em julgado

22/04/2026, 20:09

Decurso de Prazo

18/04/2026, 02:38

Decurso de Prazo

18/04/2026, 01:01

Decurso de Prazo

27/03/2026, 03:11

Documentos

•03/03/2026, 00:00

Publicação

04/03/2026, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento do Acórdão proferido neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

03/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 12:36

Não-Provimento

23/02/2026, 14:15

Mérito

20/02/2026, 16:35

Decurso de Prazo

10/02/2026, 05:48

Decurso de Prazo

10/02/2026, 05:48

Decurso de Prazo

10/02/2026, 05:48

Publicação

02/02/2026, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 00:02

Publicação

30/01/2026, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 04° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 09/02/2026 às 14:00 até 16/02/2026.

30/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 04° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 16 de Fevereiro de 2026.

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 04° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 16 de Fevereiro de 2026.

29/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 15:08

Para julgamento de mérito

28/01/2026, 14:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/01/2026, 12:45

Conclusão (para despacho)

28/01/2026, 10:50

Pedido de inclusão

15/01/2026, 15:01

Petição (Petição (outras))

30/12/2025, 12:10

Conclusão (para despacho)

18/12/2025, 10:20

Petição (Petição (outras))

18/12/2025, 09:58

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 12:52

Mero expediente

12/12/2025, 10:20

Recebimento

03/12/2025, 20:46

Inclusão no Juízo 100% Digital

03/12/2025, 20:46

Conclusão (para despacho)

03/12/2025, 20:46

Distribuição (sorteio)

03/12/2025, 20:46

Intimação de pauta

•30/01/2026, 00:00

Intimação de pauta

•29/01/2026, 00:00

Intimação de pauta

•29/01/2026, 00:00