Usucapião 0801270-79.2021.8.15.0201 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2021

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Ingá

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 11:28

Juntada de outros documentos

29/01/2025, 11:28

Juntada de Ofício

29/01/2025, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 11:33

Determinado o arquivamento

28/01/2025, 11:33

Conclusos para despacho

27/01/2025, 10:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/01/2025, 09:24

Recebidos os autos

23/01/2025, 20:15

Juntada de certidão de prevenção

23/01/2025, 20:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/07/2024, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 14:26

Conclusos para despacho

26/06/2024, 22:48

Juntada de Petição de contrarrazões

13/06/2024, 21:46

Publicado Intimação em 28/05/2024.

28/05/2024, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 17:30

Todas as movimentações(159)

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 11:28

Juntada de outros documentos

29/01/2025, 11:28

Juntada de Ofício

29/01/2025, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 11:33

Determinado o arquivamento

28/01/2025, 11:33

Documentos

DESPACHO

•04/10/2021, 12:14

OUTROS DOCUMENTOS

•05/11/2021, 10:21

Conclusos para despacho

27/01/2025, 10:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/01/2025, 09:24

Recebidos os autos

23/01/2025, 20:15

Juntada de certidão de prevenção

23/01/2025, 20:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/07/2024, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 14:26

Conclusos para despacho

26/06/2024, 22:48

Juntada de Petição de contrarrazões

13/06/2024, 21:46

Publicado Intimação em 28/05/2024.

28/05/2024, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - De ordem do MM. Juiz, intimo o advogado da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar cumprimento ao Ato Ordinatório Ingá/PB, 24 de maio de 2024. JOSELANEA RAFAEL ALVES GUEDES Técnico Judiciário

27/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 14:54

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 14:53

Decorrido prazo de LEONE RODRIGUES DA SILVA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:09

Decorrido prazo de ALANA SHEYLA SANTOS OLIVEIRA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:09

Juntada de Petição de apelação

03/05/2024, 22:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/04/2024, 08:49

Juntada de Petição de diligência

28/04/2024, 08:49

Juntada de Petição de diligência

28/04/2024, 08:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2024, 08:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2024, 08:18

Juntada de Petição de diligência

28/04/2024, 08:18

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 09:52

Publicado Intimação em 11/04/2024.

11/04/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - De ordem do MM. Juiz, intimo o(a) advogado(a) da parte autora/ré da Sentença Ingá/PB, 9 de abril de 2024. JOSELANEA RAFAEL ALVES GUEDES Técnico Judiciário

10/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - De ordem do MM. Juiz, intimo o(a) advogado(a) da parte autora/ré da Sentença Ingá/PB, 9 de abril de 2024. JOSELANEA RAFAEL ALVES GUEDES Técnico Judiciário

10/04/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

09/04/2024, 12:27

Expedição de Mandado.

09/04/2024, 12:27

Expedição de Mandado.

09/04/2024, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 11:56

Juntada de outros documentos

09/04/2024, 11:04

Juntada de Outros documentos

09/04/2024, 10:48

Deferido o pedido de

09/04/2024, 09:38

Conclusos para despacho

01/04/2024, 08:22

Processo Desarquivado

01/04/2024, 08:21

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/03/2024, 22:40

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 09:13

Juntada de documento de comprovação

26/03/2024, 09:13

Transitado em Julgado em 20/03/2024

26/03/2024, 08:38

Decorrido prazo de NOEMIA PEREIRA DA SILVA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:13

Decorrido prazo de MARIA DA GUIA RODRIGUES DA SILVA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:13

Decorrido prazo de JOSÉ ANTONIO DA SILVA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:11

Publicado Sentença em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DA GUIA RODRIGUES DA SILVA. REU: NOEMIA PEREIRA DA SILVA, JOSÉ ANTONIO DA SILVA. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0801270-79.2021.8.15.0201 [Aquisição, Usucapião da L 6.969/1981]. Vistos, etc. MARIA DA GUIA RODRIGUES DA SILVA, qualificada nos autos, ingressou em juízo com a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO, sustentando que detém a posse mansa, pacífica e com ânimo de dono da propriedade denominada “Sítio Chupadouro”, s/n, Zona Rural, C

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DA GUIA RODRIGUES DA SILVA. REU: NOEMIA PEREIRA DA SILVA, JOSÉ ANTONIO DA SILVA. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0801270-79.2021.8.15.0201 [Aquisição, Usucapião da L 6.969/1981]. Vistos, etc. MARIA DA GUIA RODRIGUES DA SILVA, qualificada nos autos, ingressou em juízo com a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO, sustentando que detém a posse mansa, pacífica e com ânimo de dono da propriedade denominada “Sítio Chupadouro”, s/n, Zona Rural, C

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DA GUIA RODRIGUES DA SILVA. REU: NOEMIA PEREIRA DA SILVA, JOSÉ ANTONIO DA SILVA. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0801270-79.2021.8.15.0201 [Aquisição, Usucapião da L 6.969/1981]. Vistos, etc. MARIA DA GUIA RODRIGUES DA SILVA, qualificada nos autos, ingressou em juízo com a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO, sustentando que detém a posse mansa, pacífica e com ânimo de dono da propriedade denominada “Sítio Chupadouro”, s/n, Zona Rural, C

27/02/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

26/02/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 11:18

Conclusos para julgamento

15/02/2024, 12:50

Juntada de Petição de memoriais

01/02/2024, 19:54

Juntada de Petição de razões finais

30/01/2024, 21:28

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 17:27

Juntada de Certidão

01/12/2023, 10:38

Decorrido prazo de SEVERINA MOTA DE CASTRO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:02

Decorrido prazo de LEONE RODRIGUES DA SILVA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:12

Juntada de Ofício

01/11/2023, 14:00

Juntada de Ofício

01/11/2023, 13:52

Decorrido prazo de ALANA SHEYLA SANTOS OLIVEIRA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:52

Juntada de Certidão

19/10/2023, 16:56

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 19/10/2023 09:00 1ª Vara Mista de Ingá.

19/10/2023, 10:23

Juntada de Petição de diligência

17/10/2023, 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2023, 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/10/2023, 12:40

Juntada de Petição de diligência

13/10/2023, 12:40

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2023, 11:59

Juntada de Petição de diligência

05/10/2023, 11:58

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 09:13

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 19/10/2023 09:00 1ª Vara Mista de Ingá.

13/09/2023, 10:13

Juntada de Certidão

13/09/2023, 10:11

Expedição de Mandado.

13/09/2023, 10:07

Expedição de Mandado.

13/09/2023, 10:07

Expedição de Mandado.

13/09/2023, 10:07

Juntada de Petição de comunicações

12/09/2023, 18:05

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 16:10

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 16:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/09/2023, 14:48

Juntada de Petição de outros documentos

18/07/2023, 10:07

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2023, 11:11

Juntada de Petição de diligência

30/06/2023, 11:10

Conclusos para despacho

22/06/2023, 09:45

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 16:37

Expedição de Mandado.

23/05/2023, 20:33

Cancelada a movimentação processual

23/05/2023, 20:27

Desentranhado o documento

23/05/2023, 20:27

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 20:23

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 17:47

Conclusos para despacho

19/05/2023, 11:44

Decorrido prazo de JOSE WILSON DA SILVA ROCHA em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:12

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 11:50

Conclusos para despacho

31/01/2023, 12:19

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 17:33

Decorrido prazo de JOSE WILSON DA SILVA ROCHA em 08/11/2022 23:59.

05/12/2022, 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA REDONDA em 14/10/2022 23:59.

03/12/2022, 05:58

Decorrido prazo de SEVERINA MOTA DE CASTRO em 13/10/2022 23:59.

03/12/2022, 05:44

Decorrido prazo de ALANA SHEYLA SANTOS OLIVEIRA em 11/10/2022 23:59.

02/12/2022, 05:50

Decorrido prazo de LEONE RODRIGUES DA SILVA em 13/10/2022 23:59.

28/11/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 20:26

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2022, 11:43

Conclusos para despacho

17/10/2022, 13:23

Decorrido prazo de SEVERINA MOTA DE CASTRO em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 02:14

Decorrido prazo de SEVERINA VIEIRA DO NASCIMENTO em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 02:14

Decorrido prazo de ALANA SHEYLA SANTOS OLIVEIRA em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 02:14

Decorrido prazo de LEONE RODRIGUES DA SILVA em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 02:14

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 09:21

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 23:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2022, 10:56

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/09/2022, 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2022, 12:40

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/09/2022, 12:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/09/2022, 20:30

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/09/2022, 20:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2022, 19:43

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/09/2022, 19:43

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022

09/09/2022, 00:07

Publicado Edital em 09/09/2022.

09/09/2022, 00:07

Decorrido prazo de JOSE WILSON DA SILVA ROCHA em 06/07/2022 23:59.

08/09/2022, 03:19

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE INGÁ/PB – 1ª VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS – PROCESSO Nº 0801270-79.2021.8.15.0201– AÇÃO: [Aquisição, Usucapião da L 6.969/1981]. A MM JUÍZA DE DIREITO, Dra. RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO, titular desta vara, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento que, através deste, CITA NOEMIA PEREIRA DA SILVA E os eventuais terceiros interessados (art. 259, inciso I, do CPC), para tomarem conhecimento da ação de usucapião

08/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE INGÁ/PB – 1ª VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS – PROCESSO Nº 0801270-79.2021.8.15.0201– AÇÃO: [Aquisição, Usucapião da L 6.969/1981]. A MM JUÍZA DE DIREITO, Dra. RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO, titular desta vara, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento que, através deste, CITA NOEMIA PEREIRA DA SILVA E os eventuais terceiros interessados (art. 259, inciso I, do CPC), para tomarem conhecimento da ação de usucapião

08/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE INGÁ/PB – 1ª VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS – PROCESSO Nº 0801270-79.2021.8.15.0201– AÇÃO: [Aquisição, Usucapião da L 6.969/1981]. A MM JUÍZA DE DIREITO, Dra. RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO, titular desta vara, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento que, através deste, CITA NOEMIA PEREIRA DA SILVA E os eventuais terceiros interessados (art. 259, inciso I, do CPC), para tomarem conhecimento da ação de usucapião

08/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE INGÁ/PB – 1ª VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS – PROCESSO Nº 0801270-79.2021.8.15.0201– AÇÃO: [Aquisição, Usucapião da L 6.969/1981]. A MM JUÍZA DE DIREITO, Dra. RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO, titular desta vara, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento que, através deste, CITA NOEMIA PEREIRA DA SILVA E os eventuais terceiros interessados (art. 259, inciso I, do CPC), para tomarem conhecimento da ação de usucapião

08/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE INGÁ/PB – 1ª VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS – PROCESSO Nº 0801270-79.2021.8.15.0201– AÇÃO: [Aquisição, Usucapião da L 6.969/1981]. A MM JUÍZA DE DIREITO, Dra. RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO, titular desta vara, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento que, através deste, CITA NOEMIA PEREIRA DA SILVA E os eventuais terceiros interessados (art. 259, inciso I, do CPC), para tomarem conhecimento da ação de usucapião

08/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/09/2022, 16:49

Expedição de Edital.

07/09/2022, 16:12

Expedição de Mandado.

07/09/2022, 16:00

Expedição de Mandado.

07/09/2022, 16:00

Expedição de Mandado.

07/09/2022, 16:00

Expedição de Mandado.

07/09/2022, 16:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 13:06

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 13:06

Outras Decisões

30/08/2022, 12:16

Juntada de Petição de informações prestadas

06/07/2022, 10:38

Conclusos para despacho

24/06/2022, 20:38

Decorrido prazo de JOSE WILSON DA SILVA ROCHA em 07/04/2022 23:59.

09/06/2022, 02:25

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 20:29

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 13:55

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

15/03/2022, 01:17

Conclusos para despacho

18/02/2022, 07:56

Decorrido prazo de MARIA DA GUIA RODRIGUES DA SILVA em 11/11/2021 23:59:59.

11/02/2022, 04:22

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 22:39

Juntada de Petição de petição

05/11/2021, 10:21

Conclusos para despacho

04/10/2021, 12:22

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 12:14

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DA GUIA RODRIGUES DA SILVA (872.385.004-34).

04/10/2021, 12:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/10/2021, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 12:14

Distribuído por sorteio

13/09/2021, 13:47

DESPACHO

•09/02/2022, 22:39

DESPACHO

•06/06/2022, 20:29

DECISÃO

•30/08/2022, 12:16

PETIÇÃO

•30/09/2022, 23:08

DESPACHO

•14/11/2022, 11:43

DESPACHO

•13/02/2023, 11:50

DESPACHO

•19/05/2023, 17:47

DECISÃO

•11/09/2023, 14:48

SENTENÇA

•26/02/2024, 11:18

SENTENÇA

•26/02/2024, 11:18

PETIÇÃO (3º INTERESSADO)

•27/03/2024, 22:40

OUTROS DOCUMENTOS

•27/03/2024, 22:40

DECISÃO

•09/04/2024, 09:38

Todos os documentos(25)

DESPACHO

•04/10/2021, 12:14

OUTROS DOCUMENTOS

•05/11/2021, 10:21

DESPACHO

•09/02/2022, 22:39

DESPACHO

•06/06/2022, 20:29

DECISÃO

•30/08/2022, 12:16

PETIÇÃO

•30/09/2022, 23:08

DESPACHO

•14/11/2022, 11:43

DESPACHO

•13/02/2023, 11:50

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•19/05/2023, 17:47

DECISÃO

•11/09/2023, 14:48

SENTENÇA

•26/02/2024, 11:18

SENTENÇA

•26/02/2024, 11:18

PETIÇÃO (3º INTERESSADO)

•27/03/2024, 22:40

OUTROS DOCUMENTOS

•27/03/2024, 22:40

DECISÃO

•09/04/2024, 09:38

PETIÇÃO

•26/04/2024, 09:52

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2024, 14:53

DESPACHO

•23/07/2024, 14:26

DESPACHO

•01/08/2024, 09:43

DESPACHO

•22/08/2024, 14:13

DESPACHO

•05/09/2024, 17:40

DESPACHO

•29/10/2024, 16:39

DECISÃO

•19/11/2024, 17:15

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/01/2025, 09:24

DESPACHO

•28/01/2025, 11:33