Cumprimento de sentença 0806709-16.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2015

Valor da Causa

R$ 788,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MARIA INEZ DE CARVALHO CASTRO DAMASCENO

CPF

Autor

RICARDO CECIL TEIXEIRA DAMASCENO

CPF

Autor

OI TELEFONIA FIXA

Terceiro

OI TELEFONIA MOVEL

Terceiro

OI S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

HEBERT VIEIRA DURAES

OAB/PB 16157·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

MARIA INEZ DE CARVALHO CASTRO DAMASCENO

CPF

Autor

RICARDO CECIL TEIXEIRA DAMASCENO

CPF

Autor

OI TELEFONIA FIXA

Terceiro

OI TELEFONIA MOVEL

Terceiro

OI S.A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE SA

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE SQA

Terceiro

OI INTERNET S.A

Terceiro

OI S.A.

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A (OI)

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

OI S/A

Terceiro

OI TNL PCS S/A

Terceiro

OI - TELEMAR

Terceiro

OI

Terceiro

TELEMAR - AM

Terceiro

OI TELEMAR

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI TELEFONIA

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

TNL PCS S/A, OI MOVEL

Terceiro

TNL PCS S/A

Terceiro

OI SA

Terceiro

OI MOVEL SA

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 09:38

Juntada de outros documentos

10/09/2024, 19:12

Determinado o arquivamento

10/09/2024, 12:14

Conclusos para despacho

04/06/2024, 17:58

Juntada de Outros documentos

16/05/2024, 11:53

Decorrido prazo de RICARDO CECIL TEIXEIRA DAMASCENO em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 01:45

Decorrido prazo de MARIA INEZ DE CARVALHO CASTRO DAMASCENO em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 01:45

Publicado Intimação em 06/05/2024.

06/05/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO 8. Porém, não havendo pagamento, nem impugnação, INTIME-SE a parte credora a atualizar o débito, em 05 dias, fazendo-se conclusão.

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO 8. Porém, não havendo pagamento, nem impugnação, INTIME-SE a parte credora a atualizar o débito, em 05 dias, fazendo-se conclusão.

03/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 10:58

Decorrido prazo de MARIA INEZ DE CARVALHO CASTRO DAMASCENO em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:41

Decorrido prazo de RICARDO CECIL TEIXEIRA DAMASCENO em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:39

Publicado Decisão em 13/03/2024.

13/03/2024, 00:44

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 09:38

Juntada de outros documentos

10/09/2024, 19:12

Determinado o arquivamento

10/09/2024, 12:14

Conclusos para despacho

04/06/2024, 17:58

Juntada de Outros documentos

16/05/2024, 11:53

Documentos

DECISÃO

•01/06/2015, 18:07

DESPACHO

•30/03/2016, 17:57

Decorrido prazo de RICARDO CECIL TEIXEIRA DAMASCENO em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 01:45

Decorrido prazo de MARIA INEZ DE CARVALHO CASTRO DAMASCENO em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 01:45

Publicado Intimação em 06/05/2024.

06/05/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO 8. Porém, não havendo pagamento, nem impugnação, INTIME-SE a parte credora a atualizar o débito, em 05 dias, fazendo-se conclusão.

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO 8. Porém, não havendo pagamento, nem impugnação, INTIME-SE a parte credora a atualizar o débito, em 05 dias, fazendo-se conclusão.

03/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 10:58

Decorrido prazo de MARIA INEZ DE CARVALHO CASTRO DAMASCENO em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:41

Decorrido prazo de RICARDO CECIL TEIXEIRA DAMASCENO em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:39

Publicado Decisão em 13/03/2024.

13/03/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0806709-16.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em análise superficial, própria do art. 524, §1º, do CPC, verifica-se que os cálculos apresentados pela parte vencedora, para subsidiar o cumprimento de sentença, mostram-se aparentemente compatíveis com o título executivo judicial. Sendo assim, DEFIRO o pedido executório e DETERMINO: 1. Intime-se a parte sucumbente para, em 15 dias, pagar à parte credora os R$ 91,79

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0806709-16.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em análise superficial, própria do art. 524, §1º, do CPC, verifica-se que os cálculos apresentados pela parte vencedora, para subsidiar o cumprimento de sentença, mostram-se aparentemente compatíveis com o título executivo judicial. Sendo assim, DEFIRO o pedido executório e DETERMINO: 1. Intime-se a parte sucumbente para, em 15 dias, pagar à parte credora os R$ 91,79

12/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:54

Decorrido prazo de OI MOVEL em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:53

Publicado Decisão em 05/12/2023.

05/12/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0806709-16.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em análise superficial, própria do art. 524, §1º, do CPC, verifica-se que os cálculos apresentados pela parte vencedora, para subsidiar o cumprimento de sentença, mostram-se aparentemente compatíveis com o título executivo judicial. Sendo assim, DEFIRO o pedido executório e DETERMINO: 1. Intime-se a parte sucumbente para, em 15 dias, pagar à parte credora os R$ 91,79

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0806709-16.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em análise superficial, própria do art. 524, §1º, do CPC, verifica-se que os cálculos apresentados pela parte vencedora, para subsidiar o cumprimento de sentença, mostram-se aparentemente compatíveis com o título executivo judicial. Sendo assim, DEFIRO o pedido executório e DETERMINO: 1. Intime-se a parte sucumbente para, em 15 dias, pagar à parte credora os R$ 91,79

04/12/2023, 00:00

Deferido o pedido de

30/11/2023, 16:39

Conclusos para despacho

06/11/2023, 09:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/10/2023, 11:58

Decorrido prazo de RICARDO CECIL TEIXEIRA DAMASCENO em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:53

Decorrido prazo de MARIA INEZ DE CARVALHO CASTRO DAMASCENO em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2023.

04/10/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA INEZ DE CARVALHO CASTRO DAMASCENO RÉU: OI MÓVEL ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PARA PAGAR CUSTAS De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Ana PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806709-16.2015.8.15.2001

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA INEZ DE CARVALHO CASTRO DAMASCENO RÉU: OI MÓVEL ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PARA PAGAR CUSTAS De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Ana PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806709-16.2015.8.15.2001

03/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 11:04

Desentranhado o documento

02/10/2023, 10:49

Cancelada a movimentação processual

02/10/2023, 10:49

Juntada de cálculos

02/10/2023, 10:40

Evoluída a classe de EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/10/2023, 10:31

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:06

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:27

Decorrido prazo de OI MOVEL em 05/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:43

Decorrido prazo de OI MOVEL em 05/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:40

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 11:35

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 10:56

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 10:56

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 10:56

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 10:54

Transitado em Julgado em 03/02/2023

01/03/2023, 08:11

Decorrido prazo de HEBERT VIEIRA DURÃES em 03/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:39

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 02/02/2023 23:59.

04/02/2023, 22:05

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 22:32

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 18:36

Julgado improcedente o pedido

01/12/2022, 11:05

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:53

Conclusos para julgamento

17/11/2021, 15:57

Decorrido prazo de HEBERT VIEIRA DURÃES em 16/11/2021 23:59:59.

17/11/2021, 04:58

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 19:38

Determinada diligência

06/10/2021, 18:40

Conclusos para julgamento

02/10/2021, 19:00

Decorrido prazo de HEBERT VIEIRA DURÃES em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 01:25

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 30/09/2021 23:59:59.

01/10/2021, 01:35

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 14:05

Outras Decisões

27/08/2021, 21:31

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para decisão

20/01/2020, 16:13

Decorrido prazo de HEBERT VIEIRA DURÃES em 15/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 00:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/09/2019, 10:41

Expedição de Outros documentos.

10/09/2019, 16:06

Outras Decisões

08/07/2019, 16:36

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Conclusos para despacho

11/04/2018, 17:47

Juntada de certidão de decurso de prazo

11/04/2018, 17:42

Classe Processual CAUTELAR INOMINADA (183) alterada para EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA (228)

26/02/2018, 15:13

Decorrido prazo de HEBERT VIEIRA DURÃES em 04/08/2017 23:59:59.

05/08/2017, 00:28

Decorrido prazo de HEBERT VIEIRA DURÃES em 04/08/2017 23:59:59.

05/08/2017, 00:14

Expedição de Outros documentos.

18/07/2017, 18:40

Expedição de Outros documentos.

18/07/2017, 18:39

Ato ordinatório praticado

18/07/2017, 18:30

Juntada de certidão

18/07/2017, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2016, 17:59

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 21/01/2016 23:59:59.

22/01/2016, 00:16

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 21/01/2016 23:59:59.

22/01/2016, 00:01

Juntada de aviso de recebimento

14/12/2015, 16:44

Juntada de aviso de recebimento

14/12/2015, 16:43

Conclusos para despacho

26/10/2015, 19:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/08/2015, 09:31

Juntada de Petição de petição

19/08/2015, 09:29

Juntada de Petição de contestação

19/08/2015, 09:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2015, 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2015, 17:11

Concedida a Medida Liminar

01/06/2015, 18:07

Conclusos para decisão

01/06/2015, 17:27

Distribuído por sorteio

29/05/2015, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2017, 18:30

DECISÃO

•08/07/2019, 16:36

OUTROS DOCUMENTOS

•26/09/2019, 10:41

DECISÃO

•27/08/2021, 21:31

DECISÃO

•06/10/2021, 18:40

SENTENÇA

•01/12/2022, 11:05

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2023, 10:54

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2023, 11:04

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2023, 11:05

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/10/2023, 11:58

DECISÃO

•30/11/2023, 16:39

DECISÃO

•01/12/2023, 10:09

DECISÃO

•11/03/2024, 14:05

Todos os documentos(16)

DECISÃO

•01/06/2015, 18:07

DESPACHO

•30/03/2016, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2017, 18:30

DECISÃO

•08/07/2019, 16:36

OUTROS DOCUMENTOS

•26/09/2019, 10:41

DECISÃO

•27/08/2021, 21:31

DECISÃO

•06/10/2021, 18:40

SENTENÇA

•01/12/2022, 11:05

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2023, 10:54

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2023, 11:04

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2023, 11:05

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/10/2023, 11:58

DECISÃO

•30/11/2023, 16:39

DECISÃO

•01/12/2023, 10:09

DECISÃO

•11/03/2024, 14:05

DECISÃO

•10/09/2024, 12:14