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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL E POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 28/07/2026 às 08:30 até.
17/07/2026, 00:00
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17/07/2026, 00:00
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17/07/2026, 00:00
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17/07/2026, 00:00
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17/07/2026, 00:00
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17/07/2026, 00:00
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17/07/2026, 00:00
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17/07/2026, 00:00
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Intimação
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17/07/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
21/05/2026, 22:49
Documento (Certidão)
21/05/2026, 22:49
Decurso de Prazo
19/05/2026, 00:57
Petição (Contraminuta)
10/05/2026, 21:53
Publicação
25/04/2026, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2026, 00:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
23/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/04/2026, 10:16
Documento (Certidão)
22/04/2026, 08:09
Decurso de Prazo
18/04/2026, 01:47
Decurso de Prazo
18/04/2026, 00:27
Petição (Contraminuta)
25/03/2026, 11:57
Publicação
25/03/2026, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026, 00:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
24/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/03/2026, 11:10
Decurso de Prazo
21/03/2026, 01:57
Petição (Contraminuta)
28/02/2026, 09:03
Publicação
26/02/2026, 00:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2026, 00:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
25/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/02/2026, 12:35
Acolhimento de Embargos de Declaração
23/02/2026, 09:22
Decurso de Prazo
21/02/2026, 02:31
Mérito
19/02/2026, 23:37
Decurso de Prazo
07/02/2026, 01:22
Decurso de Prazo
07/02/2026, 01:22
Petição (Contraminuta)
03/02/2026, 15:00
Publicação
30/01/2026, 02:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026, 02:28
Publicação
30/01/2026, 02:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026, 02:28
Publicação
30/01/2026, 02:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026, 02:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026, 02:28
Publicação
30/01/2026, 02:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026, 02:28
Publicação
30/01/2026, 02:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026, 02:28
Publicação
30/01/2026, 02:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026, 02:28
Publicação
30/01/2026, 02:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026, 02:28
Publicação
30/01/2026, 02:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026, 02:28
Publicação
30/01/2026, 02:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026, 02:28
Publicação
30/01/2026, 02:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026, 02:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026, 02:28
Publicação
30/01/2026, 02:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026, 02:28
Publicação
30/01/2026, 02:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026, 02:28
Publicação
30/01/2026, 02:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026, 02:28
Publicação
30/01/2026, 02:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026, 02:28
Publicação
30/01/2026, 02:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026, 02:28
Publicação
30/01/2026, 02:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026, 02:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026, 02:28
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30/01/2026, 02:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026, 02:28
Publicação
30/01/2026, 02:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026, 02:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026, 02:28
Publicação
30/01/2026, 02:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026, 02:13
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 3º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 09/02/2026 às 14:00 até 19/02/2026.
29/01/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 3º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 09/02/2026 às 14:00 até 19/02/2026.
29/01/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 3º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 09/02/2026 às 14:00 até 19/02/2026.
29/01/2026, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 3º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 09/02/2026 às 14:00 até 19/02/2026.
29/01/2026, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 3º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 09/02/2026 às 14:00 até 19/02/2026.
29/01/2026, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 3º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 09/02/2026 às 14:00 até 19/02/2026.
29/01/2026, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 3º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 09/02/2026 às 14:00 até 19/02/2026.
29/01/2026, 00:00
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29/01/2026, 00:00
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29/01/2026, 00:00
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29/01/2026, 00:00
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29/01/2026, 00:00
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29/01/2026, 00:00
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29/01/2026, 00:00
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29/01/2026, 00:00
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29/01/2026, 00:00
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29/01/2026, 00:00
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29/01/2026, 00:00
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29/01/2026, 00:00
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29/01/2026, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 3º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 09/02/2026 às 14:00 até 19/02/2026.
29/01/2026, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 3º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 09/02/2026 às 14:00 até 19/02/2026.
29/01/2026, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 3º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 09/02/2026 às 14:00 até 19/02/2026.
29/01/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 3º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 19 de Fevereiro de 2026.
29/01/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 3º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 19 de Fevereiro de 2026.
29/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/01/2026, 19:39
Expedição de documento (Outros documentos)
28/01/2026, 19:39
Expedição de documento (Outros documentos)
28/01/2026, 19:39
Expedição de documento (Outros documentos)
28/01/2026, 19:39
Expedição de documento (Outros documentos)
28/01/2026, 19:39
Expedição de documento (Outros documentos)
28/01/2026, 17:03
Expedição de documento (Outros documentos)
28/01/2026, 15:37
Para julgamento de mérito
28/01/2026, 15:30
Mero expediente
18/12/2025, 06:49
Conclusão (para despacho)
17/12/2025, 14:29
Documento (Certidão)
17/12/2025, 11:30
Pedido de inclusão em pauta virtual
16/12/2025, 12:16
Conclusão (para despacho)
20/10/2025, 07:43
Decurso de Prazo
17/10/2025, 00:32
Decurso de Prazo
17/10/2025, 00:31
Petição (Contraminuta)
26/09/2025, 07:12
Publicação
25/09/2025, 00:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Câmara Cível Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa DECISÃO O art. 937 do CPC/2015 elenca os recursos e as ações que comportam em seus julgamentos a sustentação oral. De sua leitura, verifica-se que não estão incluídos em seu rol os embargos de declaração, com ou sem efeitos infringentes. O Regimento Interno do TJPB é taxativo em seu 185, § 5º. Confira-se: “Omissis” “§ 5º Não se admitirá sustentação oral nas hipóteses de remessa oficial, embargos de declaração com ou sem efeitos infringentes e agravo de instrumento”(Grifei)
Diante do exposto, não estando a pretensão de sustentação oral em pauta albergada por quaisquer das hipóteses legais e regimentais, indefiro o pedido de id 37031829. Intimem-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Hermance Gomes Pereira - Juiz Convocado RELATOR
24/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/09/2025, 12:04
Indeferimento
19/09/2025, 13:22
Conclusão (para despacho)
04/09/2025, 09:51
Petição (Contraminuta)
01/09/2025, 19:21
Petição (Contraminuta)
01/09/2025, 16:23
Publicação
01/09/2025, 00:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2025, 00:07
Decurso de Prazo
29/08/2025, 01:27
Decurso de Prazo
29/08/2025, 01:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
APELANTE: FRANCISCA ROSILENE BARROS GOMES
APELADO: JOAO JORGE WERLEDES LIMA ROCHA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s), por meio de seu(s) advogado(s), da decisão id36961623. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 28 de agosto de 2025.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800110-81.2021.8.15.0051
29/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/08/2025, 14:50
Indeferimento
28/08/2025, 12:11
Petição (Contraminuta)
26/08/2025, 09:44
Conclusão (para despacho)
18/08/2025, 18:02
Retirado
18/08/2025, 17:49
Petição (Contraminuta)
13/08/2025, 15:37
Publicação
01/08/2025, 00:32
Publicação
01/08/2025, 00:32
Publicação
01/08/2025, 00:32
Publicação
01/08/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025, 00:32
Publicação
01/08/2025, 00:32
Publicação
01/08/2025, 00:32
Publicação
01/08/2025, 00:32
Publicação
01/08/2025, 00:32
Publicação
01/08/2025, 00:31
Publicação
01/08/2025, 00:31
Publicação
01/08/2025, 00:31
Publicação
01/08/2025, 00:31
Publicação
01/08/2025, 00:31
Publicação
01/08/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025, 00:31
Publicação
01/08/2025, 00:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025, 00:26
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CIVEL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 18/08/2025 às 14:00 até 25/08/2025.
31/07/2025, 00:00
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Intimação
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31/07/2025, 00:00
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31/07/2025, 00:00
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31/07/2025, 00:00
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31/07/2025, 00:00
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31/07/2025, 00:00
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31/07/2025, 00:00
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31/07/2025, 00:00
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31/07/2025, 00:00
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31/07/2025, 00:00
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31/07/2025, 00:00
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31/07/2025, 00:00
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31/07/2025, 00:00
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31/07/2025, 00:00
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31/07/2025, 00:00
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31/07/2025, 00:00
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31/07/2025, 00:00
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31/07/2025, 00:00
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31/07/2025, 00:00
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31/07/2025, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CIVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.
31/07/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CIVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.
31/07/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CIVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.
31/07/2025, 00:00
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