Apelação / Remessa Necessária 0817458-58.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AnulaçãoApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Ação Popular · 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital 1° Grau · TJPB · Ação Popular · 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

04/05/2026, 08:39

Trânsito em julgado

04/05/2026, 07:51

Decurso de Prazo

15/04/2026, 01:46

Decurso de Prazo

08/04/2026, 02:49

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:51

Decurso de Prazo

18/03/2026, 02:49

Petição (Contraminuta)

15/03/2026, 18:09

Publicação

12/03/2026, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 00:45

Provimento

10/03/2026, 17:05

Mérito

10/03/2026, 12:49

Publicação

27/02/2026, 01:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 01:19

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 16:14

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 16:11

Todas as movimentações(38)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

04/05/2026, 08:39

Trânsito em julgado

04/05/2026, 07:51

Decurso de Prazo

15/04/2026, 01:46

Decurso de Prazo

08/04/2026, 02:49

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:51

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

18/03/2026, 02:49

Petição (Contraminuta)

15/03/2026, 18:09

Publicação

12/03/2026, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 00:45

Provimento

10/03/2026, 17:05

Mérito

10/03/2026, 12:49

Publicação

27/02/2026, 01:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 01:19

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 16:14

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 16:11

Para julgamento de mérito

25/02/2026, 16:11

Decurso de Prazo

21/02/2026, 03:55

Adiado

19/02/2026, 23:27

Retirar pedido de inclusão

05/02/2026, 19:02

Conclusão (para despacho)

05/02/2026, 14:59

Petição (Contraminuta)

04/02/2026, 16:02

Publicação

30/01/2026, 02:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 02:09

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 17:03

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 15:34

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 15:34

Para julgamento de mérito

28/01/2026, 15:29

Mero expediente

21/01/2026, 14:40

Conclusão (para despacho)

21/01/2026, 11:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/01/2026, 11:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/01/2026, 09:02

Conclusão (para despacho)

15/01/2026, 11:21

Petição (Contraminuta)

15/01/2026, 10:56

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2025, 17:29

Mero expediente

05/12/2025, 12:32

Recebimento

03/12/2025, 07:36

Conclusão (para despacho)

03/12/2025, 07:36

Distribuição (sorteio)

03/12/2025, 07:36