Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800751-27.2024.8.15.0031 DESPACHO Vistos etc. Foi requerida a execução do julgado. ALTERE-SE, desse modo, a classe processual destes autos para Execução contra a Fazenda Pública, consoante determinação do CNJ, bem como altere-se os polos. Feito, INTIME-SE o executado (execução na forma atinente à Fazenda Pública), por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução. (art. 535 do CPC). Cumpra-se. Providências necessárias. Alagoa Grande, data e assinatura eletrônica. JOSÉ JACKSON GUIMARÃES Juiz de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800751-27.2024.8.15.0031 DESPACHO Vistos etc. Foi requerida a execução do julgado. ALTERE-SE, desse modo, a classe processual destes autos para Execução contra a Fazenda Pública, consoante determinação do CNJ, bem como altere-se os polos. Feito, INTIME-SE o executado (execução na forma atinente à Fazenda Pública), por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução. (art. 535 do CPC). Cumpra-se. Providências necessárias. Alagoa Grande, data e assinatura eletrônica. JOSÉ JACKSON GUIMARÃES Juiz de Direito
29/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/01/2026, 15:54
Conclusão (para decisão)
27/01/2026, 05:41
Decurso de Prazo
19/12/2025, 03:08
Publicação
26/11/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2025, 00:43
Petição (Petição (outras))
25/11/2025, 19:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: EDJAIR BARBOSA DE FARIAS
REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO 1. De acordo com as prescrições do Provimento nº 04/2014 da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no DJE do dia 1º de agosto de 2014, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, providencio: Retorno dos autos do TJPB.
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoa Grande PROCESSO Nº: 0800751-27.2024.8.15.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se o promovente, por seu patrono prazo de 15 dias manejar a execução do julgado. Com o seu silêncio, ARQUIVE-SE.Alagoa Grande/PB, 24 de novembro de 2025 GILVAN LINO DOS SANTOS Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
25/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/11/2025, 09:32
Ato ordinatório
24/11/2025, 09:31
Documento (Outros documentos)
15/11/2025, 07:06
Evolução da Classe Processual
14/11/2025, 08:04
Documento (Outros documentos)
13/11/2025, 13:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 29 DE SETEMBRO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 29 de Setembro de 2025, às 14h00, até 06 de Outubro de 2025.