ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
CNPJ
Autor
Advogados / Representantes
RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO
OAB/PE 20088·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Não-Provimento
29/06/2026, 11:51
Mérito
25/06/2026, 12:31
Publicação
29/05/2026, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2026, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Junho de 2026, às 14h00, até 25 de Junho de 2026.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0802897-26.2024.8.15.0521..
AUTOR: [RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO - CPF: 892.429.204-87 (ADVOGADO), ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD - CNPJ: 00.474.973/0001-62 (AUTOR), MUNICIPIO DE ALAGOINHA - CNPJ: 08.926.263/0001-38 (REU), CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO - CPF: 033.249.484-52 (ADVOGADO)].
REU: REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte promovente para querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Direito Autoral].
17/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0802897-26.2024.8.15.0521..
AUTOR: [RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO - CPF: 892.429.204-87 (ADVOGADO), ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD - CNPJ: 00.474.973/0001-62 (AUTOR), MUNICIPIO DE ALAGOINHA - CNPJ: 08.926.263/0001-38 (REU), CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO - CPF: 033.249.484-52 (ADVOGADO)].
REU: REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte promovente para tomar ciência da SENTENÇA de ID 131336148.
Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Direito Autoral].
29/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0802897-26.2024.8.15.0521..
AUTOR: [RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO - CPF: 892.429.204-87 (ADVOGADO), ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD - CNPJ: 00.474.973/0001-62 (AUTOR), MUNICIPIO DE ALAGOINHA - CNPJ: 08.926.263/0001-38 (REU), CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO - CPF: 033.249.484-52 (ADVOGADO)].
REU: REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte demandante para esclarecer o valor real correspondente ao valor da causa, a fim de auferir a competência do juízo comum e/ou juizado fazendário, no prazo de 10 dias.
Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Direito Autoral].
23/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0802897-26.2024.8.15.0521.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Direito Autoral] POLO ATIVO: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE ALAGOINHA DESPACHO
Vistos. Considerando a manifestação da parte demandante no ID n. 113331428, renovo a intimação do demandado para, no prazo de 10 dias, dizer se ainda pretende produzir provas. Na mesma oportunidade, intimo o demandante para esclarecer o valor real correspondente ao valor da causa, a fim de auferir a competência do juízo comum e/ou juizado fazendário, no prazo de 10 dias. Inexistindo manifestação, venham-me os autos conclusos para sentença. INTIMAÇÃO REALIZADA PELO GABINETE. Aguarde em Cartório o decurso do prazo. Façam-se as demais comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento, servindo a presente decisão como ofício/mandado, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba. Cumpra-se com atenção. Alagoinha/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL - Juíza de Direito
22/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0802897-26.2024.8.15.0521..
AUTOR: [RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO - CPF: 892.429.204-87 (ADVOGADO), ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD - CNPJ: 00.474.973/0001-62 (AUTOR), MUNICIPIO DE ALAGOINHA - CNPJ: 08.926.263/0001-38 (REU), CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO - CPF: 033.249.484-52 (ADVOGADO)].
REU: REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias, informar se pretende produzir outras provas e especificá-las, em caso positivo.
Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Direito Autoral].
15/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0802897-26.2024.8.15.0521..
AUTOR: [RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO - CPF: 892.429.204-87 (ADVOGADO), ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD - CNPJ: 00.474.973/0001-62 (AUTOR), MUNICIPIO DE ALAGOINHA - CNPJ: 08.926.263/0001-38 (REU), CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO - CPF: 033.249.484-52 (ADVOGADO)].
REU: REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte autora para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351 do CPC).
Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Direito Autoral].