Apelação Cível 0802897-26.2024.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelDireito AutoralApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoinha 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoinha 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Partes do Processo

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO

OAB/PE 20088·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Não-Provimento

29/06/2026, 11:51

Mérito

25/06/2026, 12:31

Publicação

29/05/2026, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2026, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Junho de 2026, às 14h00, até 25 de Junho de 2026.

28/05/2026, 00:00

Publicação

27/05/2026, 07:54

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2026, 07:54

Para julgamento de mérito

27/05/2026, 07:54

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2026, 07:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/05/2026, 19:30

Conclusão (para despacho)

12/05/2026, 11:54

Petição (Contraminuta)

12/05/2026, 11:52

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2026, 11:49

Mero expediente

02/04/2026, 08:54

Recebimento

30/03/2026, 08:22

Todas as movimentações(24)

Não-Provimento

29/06/2026, 11:51

Mérito

25/06/2026, 12:31

Publicação

29/05/2026, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2026, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Junho de 2026, às 14h00, até 25 de Junho de 2026.

Documentos

Intimação de pauta

•28/05/2026, 00:00

28/05/2026, 00:00

Publicação

27/05/2026, 07:54

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2026, 07:54

Para julgamento de mérito

27/05/2026, 07:54

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2026, 07:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/05/2026, 19:30

Conclusão (para despacho)

12/05/2026, 11:54

Petição (Contraminuta)

12/05/2026, 11:52

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2026, 11:49

Mero expediente

02/04/2026, 08:54

Recebimento

30/03/2026, 08:22

Inclusão no Juízo 100% Digital

30/03/2026, 08:22

Conclusão (para despacho)

30/03/2026, 08:22

Distribuição (sorteio)

30/03/2026, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802897-26.2024.8.15.0521.. AUTOR: [RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO - CPF: 892.429.204-87 (ADVOGADO), ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD - CNPJ: 00.474.973/0001-62 (AUTOR), MUNICIPIO DE ALAGOINHA - CNPJ: 08.926.263/0001-38 (REU), CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO - CPF: 033.249.484-52 (ADVOGADO)]. REU: REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte promovente para querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Direito Autoral].

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802897-26.2024.8.15.0521.. AUTOR: [RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO - CPF: 892.429.204-87 (ADVOGADO), ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD - CNPJ: 00.474.973/0001-62 (AUTOR), MUNICIPIO DE ALAGOINHA - CNPJ: 08.926.263/0001-38 (REU), CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO - CPF: 033.249.484-52 (ADVOGADO)]. REU: REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte promovente para tomar ciência da SENTENÇA de ID 131336148. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Direito Autoral].

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802897-26.2024.8.15.0521.. AUTOR: [RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO - CPF: 892.429.204-87 (ADVOGADO), ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD - CNPJ: 00.474.973/0001-62 (AUTOR), MUNICIPIO DE ALAGOINHA - CNPJ: 08.926.263/0001-38 (REU), CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO - CPF: 033.249.484-52 (ADVOGADO)]. REU: REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte demandante para esclarecer o valor real correspondente ao valor da causa, a fim de auferir a competência do juízo comum e/ou juizado fazendário, no prazo de 10 dias. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Direito Autoral].

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802897-26.2024.8.15.0521. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Direito Autoral] POLO ATIVO: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE ALAGOINHA DESPACHO Vistos. Considerando a manifestação da parte demandante no ID n. 113331428, renovo a intimação do demandado para, no prazo de 10 dias, dizer se ainda pretende produzir provas. Na mesma oportunidade, intimo o demandante para esclarecer o valor real correspondente ao valor da causa, a fim de auferir a competência do juízo comum e/ou juizado fazendário, no prazo de 10 dias. Inexistindo manifestação, venham-me os autos conclusos para sentença. INTIMAÇÃO REALIZADA PELO GABINETE. Aguarde em Cartório o decurso do prazo. Façam-se as demais comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento, servindo a presente decisão como ofício/mandado, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba. Cumpra-se com atenção. Alagoinha/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL - Juíza de Direito

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802897-26.2024.8.15.0521.. AUTOR: [RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO - CPF: 892.429.204-87 (ADVOGADO), ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD - CNPJ: 00.474.973/0001-62 (AUTOR), MUNICIPIO DE ALAGOINHA - CNPJ: 08.926.263/0001-38 (REU), CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO - CPF: 033.249.484-52 (ADVOGADO)]. REU: REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias, informar se pretende produzir outras provas e especificá-las, em caso positivo. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Direito Autoral].

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802897-26.2024.8.15.0521.. AUTOR: [RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO - CPF: 892.429.204-87 (ADVOGADO), ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD - CNPJ: 00.474.973/0001-62 (AUTOR), MUNICIPIO DE ALAGOINHA - CNPJ: 08.926.263/0001-38 (REU), CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO - CPF: 033.249.484-52 (ADVOGADO)]. REU: REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte autora para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351 do CPC). Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Direito Autoral].

04/04/2025, 00:00

Intimação

•17/03/2026, 00:00

•29/01/2026, 00:00

•23/09/2025, 00:00

•22/08/2025, 00:00

•15/04/2025, 00:00

•04/04/2025, 00:00