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Intimação
EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
29/01/2026, 00:00
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Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor da decisão/despacho retro. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário
04/12/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.
12/11/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.
12/11/2025, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.
12/11/2025, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.
12/11/2025, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.
12/11/2025, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.
12/11/2025, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.
12/11/2025, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.
12/11/2025, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.
12/11/2025, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.
12/11/2025, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.
12/11/2025, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.
12/11/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.
12/11/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.
12/11/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.
12/11/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.
12/11/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
24/10/2025, 09:13
Documento (Certidão)
24/10/2025, 09:10
Petição (Petição (outras))
18/10/2025, 00:44
Petição (Petição (outras))
17/10/2025, 20:33
Publicação
26/09/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2025, 00:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - INTIMO AS PROMOVIDAS para, no prazo de 15 dias, apresentar suas contrarrazões ao recurso apelatório.
25/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - INTIMO AS PROMOVIDAS para, no prazo de 15 dias, apresentar suas contrarrazões ao recurso apelatório.
25/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
24/09/2025, 10:14
Mero expediente
24/09/2025, 09:33
Conclusão (para despacho)
15/09/2025, 08:42
Decurso de Prazo
22/07/2025, 03:11
Petição (Petição (outras))
20/07/2025, 23:38
Publicação
01/07/2025, 17:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2025, 09:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - INTIMO AS PARTES acerca de todo o teor da sentença de id114411334.
27/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - INTIMO AS PARTES acerca de todo o teor da sentença de id114411334.
27/06/2025, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - INTIMO AS PARTES acerca de todo o teor da sentença de id114411334.
27/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
26/06/2025, 22:35
Improcedência
17/06/2025, 01:32
Conclusão (para julgamento)
16/05/2025, 14:30
Documento (Certidão)
16/05/2025, 11:56
Decurso de Prazo
13/05/2025, 04:15
Petição (Petição (outras))
06/05/2025, 17:09
Publicação
10/04/2025, 16:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 16:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - INTIMO AS PARTES para conhecimento de todo o teor da decisão de id 10946099.
07/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - INTIMO AS PARTES para conhecimento de todo o teor da decisão de id 10946099.
07/04/2025, 00:00
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Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - INTIMO AS PARTES para conhecimento de todo o teor da decisão de id 10946099.
07/04/2025, 00:00
Expedida/certificada
04/04/2025, 12:27
Indeferimento
29/03/2025, 10:43
Decurso de Prazo
20/03/2025, 18:58
Conclusão (para despacho; para despacho)
18/03/2025, 07:55
Documento (Certidão)
17/03/2025, 14:12
Petição (Petição (outras))
13/03/2025, 20:03
Decurso de Prazo
01/03/2025, 00:31
Expedição de documento (Outros documentos)
07/02/2025, 10:23
Indeferimento
26/01/2025, 11:46
Conclusão (para despacho; para despacho)
23/01/2025, 16:08
Documento (Certidão)
23/01/2025, 16:04
Documento (Outros documentos)
27/11/2024, 08:33
Decurso de Prazo
09/11/2024, 00:52
Expedição de documento (Outros documentos)
22/10/2024, 08:23
Mero expediente
21/10/2024, 19:18
Conclusão (para despacho; para despacho)
21/10/2024, 10:30
Petição (Petição (outras))
17/10/2024, 22:40
Expedição de documento (Outros documentos)
23/09/2024, 07:09
Expedição de documento (Outros documentos)
23/09/2024, 06:47
Mero expediente
22/09/2024, 23:12
Conclusão (para despacho; para despacho)
20/09/2024, 09:06
Documento (Certidão)
20/09/2024, 09:06
Mero expediente
15/09/2024, 23:57
Conclusão (para despacho; para despacho)
13/09/2024, 10:40
Documento (Certidão)
13/09/2024, 10:36
Decurso de Prazo
13/09/2024, 01:25
Petição (Petição (outras))
11/09/2024, 18:06
Petição (Petição (outras))
06/09/2024, 21:07
Expedição de documento (Outros documentos)
19/08/2024, 21:37
Conclusão (para despacho; para despacho)
18/08/2024, 15:23
Petição (Petição (outras))
16/07/2024, 19:55
Decurso de Prazo
26/06/2024, 01:09
Expedição de documento (Outros documentos)
14/06/2024, 00:13
Determinação de Diligência
13/06/2024, 19:52
Conclusão (para despacho; para despacho)
13/06/2024, 07:23
Petição (Petição (outras))
10/06/2024, 13:20
Mandado (entregue ao destinatário)
09/06/2024, 08:20
Petição (Petição (outras))
09/06/2024, 08:20
Petição (Petição (outras))
29/05/2024, 11:50
Petição (Petição (outras))
26/05/2024, 13:10
Expedição de documento (Mandado)
25/04/2024, 09:33
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
25/04/2024, 09:32
Mero expediente
24/04/2024, 14:38
Conclusão (para despacho; para despacho)
16/04/2024, 12:49
Petição (Petição (outras))
09/04/2024, 18:51
Petição (Petição (outras))
04/04/2024, 15:46
Expedição de documento (Outros documentos)
03/04/2024, 14:29
Ato ordinatório
03/04/2024, 14:29
Petição (Petição (outras))
03/04/2024, 14:25
Expedição de documento (Outros documentos)
09/03/2024, 07:39
Mero expediente
07/03/2024, 07:16
Conclusão (para despacho; para despacho)
06/03/2024, 13:00
Petição (Petição (outras))
06/03/2024, 06:27
Expedição de documento (Mandado)
23/02/2024, 07:51
Mero expediente
11/02/2024, 12:27
Conclusão (para despacho; para despacho)
09/02/2024, 08:41
Petição (Petição (outras))
08/02/2024, 09:30
Expedição de documento (Outros documentos)
22/01/2024, 15:48
Conclusão (para despacho; para despacho)
22/01/2024, 12:17
Mandado (não entregue ao destinatário)
19/01/2024, 07:39
Petição (Petição (outras))
19/01/2024, 07:39
Expedição de documento (Mandado)
18/01/2024, 10:31
Petição (Petição (outras))
16/01/2024, 13:24
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))