Apelação Cível 0847369-81.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2024

Valor da Causa

R$ 305.507,06

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Autor

BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO CHALFIN

OAB/PB 22177·CPF·Representa: Autor

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP 188483·CPF·Representa: Autor

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501·CPF·Representa: Autor

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

OAB/SP 98628·CPF·Representa: Autor

WILKISON RODRIGUES MENDES

OAB/PB 21857·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Autor

BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A

Terceiro

BANCO CRUZEIRO DO SUL

Terceiro

JOSE EUDES SANTOS DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

EDUARDO CHALFIN

OAB/PB 22177·CPF·Representa: Autor

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP 188483·CPF·Representa: Autor

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501·CPF·Representa: Autor

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

OAB/SP 98628·CPF·Representa: Autor

WILKISON RODRIGUES MENDES

OAB/PB 21857·CPF·Representa: Réu

FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES

OAB/PB 12118·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/07/2025, 09:41

Baixa Definitiva

24/07/2025, 09:41

Transitado em Julgado em 14/07/2025

24/07/2025, 09:39

Cancelada a movimentação processual

23/07/2025, 17:01

Desentranhado o documento

23/07/2025, 17:01

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 18:11

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 18:11

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

25/06/2025, 18:11

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 03:45

Publicado Expediente em 16/06/2025.

16/06/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

15/06/2025, 06:02

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 17:03

Conhecido o recurso de JOSE EUDES SANTOS DE SOUZA - CPF: 739.561.394-53 (APELADO) e não-provido

09/06/2025, 06:43

Todas as movimentações(59)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/07/2025, 09:41

Baixa Definitiva

24/07/2025, 09:41

Transitado em Julgado em 14/07/2025

24/07/2025, 09:39

Cancelada a movimentação processual

23/07/2025, 17:01

Desentranhado o documento

Documentos

DECISÃO

•04/10/2017, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2020, 15:13

23/07/2025, 17:01

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 18:11

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 18:11

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

25/06/2025, 18:11

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 03:45

Publicado Expediente em 16/06/2025.

16/06/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

15/06/2025, 06:02

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 17:03

Conhecido o recurso de JOSE EUDES SANTOS DE SOUZA - CPF: 739.561.394-53 (APELADO) e não-provido

09/06/2025, 06:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/06/2025, 14:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:45

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:45

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:33

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:33

Juntada de Petição de resposta

26/05/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 18:07

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 17:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/05/2025, 17:39

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 09:36

Pedido de inclusão em pauta

07/05/2025, 18:54

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:10

Conclusos para despacho

26/03/2025, 16:26

Juntada de Petição de contrarrazões

26/03/2025, 12:17

Juntada de Petição de contrarrazões

20/03/2025, 18:09

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2025, 13:07

Conclusos para despacho

26/02/2025, 07:37

Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:03

Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:01

Juntada de Petição de agravo (interno)

23/02/2025, 12:06

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 08:08

Não conhecido o recurso de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL - CNPJ: 62.136.254/0001-99 (APELANTE)

29/01/2025, 13:23

Conclusos para despacho

31/10/2024, 09:36

Juntada de Certidão

31/10/2024, 09:35

Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:16

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:16

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:01

Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 15:35

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 17:14

Conclusos para despacho

23/05/2024, 17:36

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2024, 13:58

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2024, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 05:53

Conclusos para despacho

07/03/2024, 08:43

Juntada de Certidão

07/03/2024, 08:43

Recebidos os autos

07/03/2024, 08:10

Recebidos os autos

07/03/2024, 08:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/03/2024, 08:10

Distribuído por sorteio

07/03/2024, 08:10

DESPACHO

•20/04/2020, 20:55

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•14/08/2020, 09:07

DESPACHO

•09/06/2021, 18:17

SENTENÇA

•20/03/2022, 20:36

OUTROS DOCUMENTOS

•12/04/2022, 10:15

OUTROS DOCUMENTOS

•12/04/2022, 10:15

OUTROS DOCUMENTOS

•12/04/2022, 10:15

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2022, 09:49

SENTENÇA

•25/09/2023, 10:43

SENTENÇA

•02/10/2023, 12:21

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2024, 10:35

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2024, 10:35

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•06/03/2024, 17:25

Todos os documentos(32)

DECISÃO

•04/10/2017, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2020, 15:13

DESPACHO

•20/04/2020, 20:55

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•14/08/2020, 09:07

DESPACHO

•09/06/2021, 18:17

SENTENÇA

•20/03/2022, 20:36

OUTROS DOCUMENTOS

•12/04/2022, 10:15

OUTROS DOCUMENTOS

•12/04/2022, 10:15

OUTROS DOCUMENTOS

•12/04/2022, 10:15

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2022, 09:49

SENTENÇA

•25/09/2023, 10:43

SENTENÇA

•02/10/2023, 12:21

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2024, 10:35

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2024, 10:35

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•06/03/2024, 17:25

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•06/03/2024, 17:25

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•06/03/2024, 17:25

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•06/03/2024, 17:25

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•06/03/2024, 17:25

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•06/03/2024, 17:25

DESPACHO

•15/05/2024, 05:53

DESPACHO

•15/08/2024, 17:14

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•29/01/2025, 13:23

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•23/02/2025, 12:06

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•23/02/2025, 12:06

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•23/02/2025, 12:06

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•23/02/2025, 12:06

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•23/02/2025, 12:06

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•23/02/2025, 12:06

DESPACHO

•09/03/2025, 13:07

DESPACHO

•07/05/2025, 18:54

ACÓRDÃO

•09/06/2025, 06:43