Cumprimento de sentença 0810279-10.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 3.143,42

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. José Aurélio da Cruz (aposentado)3° Grau · TJPB · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

13/03/2026, 09:59

Juntada de Certidão

13/03/2026, 09:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 11:29

Conclusos para despacho

20/10/2025, 09:40

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 15:39

Publicado Intimação em 30/09/2025.

01/10/2025, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para, em 15 dias, se manifestarem sobre a certidão de Id. 116040602. Após, VOLTEM-ME os autos conclusos para análise dos embargos à penhora opostos no Id. 106574745. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para, em 15 dias, se manifestarem sobre a certidão de Id. 116040602. Após, VOLTEM-ME os autos conclusos para análise dos embargos à penhora opostos no Id. 106574745. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

29/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 16:16

Conclusos para despacho

10/07/2025, 15:16

Todas as movimentações(113)

Conclusos para decisão

13/03/2026, 09:59

Juntada de Certidão

13/03/2026, 09:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 11:29

Conclusos para despacho

20/10/2025, 09:40

Documentos

Documento de Comprovação

•02/07/2015, 18:36

Despacho

•04/02/2016, 17:45

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 15:39

Publicado Intimação em 30/09/2025.

01/10/2025, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para, em 15 dias, se manifestarem sobre a certidão de Id. 116040602. Após, VOLTEM-ME os autos conclusos para análise dos embargos à penhora opostos no Id. 106574745. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para, em 15 dias, se manifestarem sobre a certidão de Id. 116040602. Após, VOLTEM-ME os autos conclusos para análise dos embargos à penhora opostos no Id. 106574745. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

29/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 16:16

Conclusos para despacho

10/07/2025, 15:16

Juntada de Certidão

10/07/2025, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 13:40

Conclusos para despacho

24/04/2025, 14:24

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 11:42

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte exequente para, em 15 dias, se manifestar sobre os embargos à penhora opostos no Id. 106574745. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

28/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 20:59

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 14:42

Conclusos para decisão

27/01/2025, 14:59

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 18:21

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

18/01/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0810279-10.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando o teor da petição de Id. 103378972, SOLICITEI, via SISBAJUD, bloqueio do valor informando na planilha anexa, o que totalizou a quantia de R$ 1.731,06. INTIMEM-SE as partes dessa decisão. AGUARDE-SE a resposta do sistema por 05 (cinco) dias e, após VOLTEM-ME os autos conclusos para análise da resposta do sistema SISBAJUD. João Pessoa-PB, data da assinatur

17/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0810279-10.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando o teor da petição de Id. 103378972, SOLICITEI, via SISBAJUD, bloqueio do valor informando na planilha anexa, o que totalizou a quantia de R$ 1.731,06. INTIMEM-SE as partes dessa decisão. AGUARDE-SE a resposta do sistema por 05 (cinco) dias e, após VOLTEM-ME os autos conclusos para análise da resposta do sistema SISBAJUD. João Pessoa-PB, data da assinatur

17/01/2025, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/01/2025, 19:38

Conclusos para despacho

08/01/2025, 12:27

Juntada de Certidão

08/01/2025, 12:27

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:49

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 00:43

Publicado Intimação em 16/10/2024.

16/10/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação relativa à cobrança de juros incidentes sobre tarifas declaradas ilegais, já transitada em julgado, que se encontra em fase de cumprimento de sentença. Sob o Id. 23972137, foi proferida sentença resolvendo o mérito do litígio, nos seguintes termos: “Ante o exposto, REJEITO as preliminares e resolvendo o mérito do litígio na forma do art. 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial para, declarando indevidos os encargos incidentes sobr

15/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação relativa à cobrança de juros incidentes sobre tarifas declaradas ilegais, já transitada em julgado, que se encontra em fase de cumprimento de sentença. Sob o Id. 23972137, foi proferida sentença resolvendo o mérito do litígio, nos seguintes termos: “Ante o exposto, REJEITO as preliminares e resolvendo o mérito do litígio na forma do art. 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial para, declarando indevidos os encargos incidentes sobr

15/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 20:35

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

11/10/2024, 14:41

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:48

Conclusos para despacho

25/10/2023, 15:56

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 15:36

Publicado Petição em 04/10/2023.

04/10/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Petição - Em anexo.

03/10/2023, 00:00

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:05

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 17:39

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 13/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:41

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 13/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:38

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 09:29

Deferido o pedido de

10/02/2023, 19:11

Conclusos para decisão

10/02/2023, 12:30

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 27/01/2023 23:59.

02/02/2023, 22:39

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 13:35

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 13:35

Indeferido o pedido de SEBASTIAO FARIAS PEGADO JUNIOR - CPF: 028.572.904-70 (EXEQUENTE)

22/11/2022, 12:58

Conclusos para decisão

21/11/2022, 12:46

Juntada de Petição de petição

14/11/2022, 16:38

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 12:05

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 12:02

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 11:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/10/2022, 09:20

Recebidos os autos

17/10/2022, 09:13

Juntada de certidão de prevenção

17/10/2022, 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/06/2020, 14:00

Juntada de certidão de decurso de prazo

01/06/2020, 16:14

Decorrido prazo de CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO em 18/03/2020 23:59:59.

19/03/2020, 02:38

Expedição de Outros documentos.

12/02/2020, 17:09

Ato ordinatório praticado

12/02/2020, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2020, 17:31

Conclusos para despacho

23/01/2020, 14:39

Transitado em Julgado em 9 de Outubro de 2019

23/01/2020, 14:39

Decorrido prazo de CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO em 10/10/2019 23:59:59.

12/10/2019, 02:16

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 09/10/2019 23:59:59.

10/10/2019, 01:04

Juntada de Petição de apelação

23/09/2019, 15:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/09/2019, 15:39

Expedição de Outros documentos.

04/09/2019, 15:20

Julgado procedente em parte do pedido

31/08/2019, 11:06

Conclusos para julgamento

29/08/2019, 17:05

Juntada de Petição de petição

30/07/2019, 15:55

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 10/07/2019 23:59:59.

11/07/2019, 00:46

Juntada de Petição de petição

08/07/2019, 11:52

Expedição de Outros documentos.

05/06/2019, 14:30

Juntada de Petição de substabelecimento

04/10/2018, 15:13

Juntada de Petição de substabelecimento

04/10/2018, 15:13

Juntada de Petição de carta de preposição

04/10/2018, 15:12

Recebidos os autos do CEJUSC

04/10/2018, 14:29

Audiência conciliação realizada para 03/10/2018 15:40 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

04/10/2018, 14:29

Juntada de Petição de petição

02/10/2018, 11:52

Juntada de Petição de contestação

02/10/2018, 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2018, 18:40

Juntada de certidão

08/08/2018, 15:54

Juntada de Petição de certidão

08/08/2018, 15:54

Juntada de certidão

08/08/2018, 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2018, 16:05

Expedição de Mandado.

23/07/2018, 16:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2018, 15:55

Expedição de Outros documentos.

23/07/2018, 15:52

Audiência conciliação designada para 03/10/2018 15:40 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

23/07/2018, 15:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

23/07/2018, 15:47

Recebidos os autos.

23/07/2018, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2018, 17:30

Conclusos para despacho

30/11/2017, 00:07

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/02/2017, 11:32

Expedição de Outros documentos.

30/01/2017, 19:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/02/2016, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2016, 17:45

Conclusos para despacho

14/07/2015, 15:46

Distribuído por sorteio

02/07/2015, 18:36

Despacho

•07/05/2018, 17:30

Sentença

•31/08/2019, 11:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/09/2019, 15:39

Documento de Comprovação

•16/09/2019, 15:39

Despacho

•11/02/2020, 17:31

Ato Ordinatório

•12/02/2020, 17:06

Despacho

•07/07/2020, 18:23

Despacho

•16/07/2020, 04:26

Acórdão

•11/08/2020, 08:57

Despacho

•26/08/2020, 08:34

Despacho

•20/10/2020, 07:57

Despacho

•04/03/2021, 10:34

Despacho

•03/09/2021, 11:29

Todos os documentos(34)

Documento de Comprovação

•02/07/2015, 18:36

Despacho

•04/02/2016, 17:45

Despacho

•07/05/2018, 17:30

Sentença

•31/08/2019, 11:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/09/2019, 15:39

Documento de Comprovação

•16/09/2019, 15:39

Despacho

•11/02/2020, 17:31

Ato Ordinatório

•12/02/2020, 17:06

Despacho

•07/07/2020, 18:23

Despacho

•16/07/2020, 04:26

Acórdão

•11/08/2020, 08:57

Despacho

•26/08/2020, 08:34

Despacho

•20/10/2020, 07:57

Despacho

•04/03/2021, 10:34

Despacho

•03/09/2021, 11:29

Despacho

•14/09/2021, 12:39

Acórdão

•14/10/2021, 21:19

Decisão

•11/05/2022, 14:20

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 11:58

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 12:02

Petição

•14/11/2022, 16:38

Documento de Comprovação

•14/11/2022, 16:38

Decisão

•22/11/2022, 12:58

Decisão

•10/02/2023, 19:11

Petição

•03/04/2023, 17:39

Outros Documentos

•03/04/2023, 17:39

Petição

•02/10/2023, 12:13

Decisão

•11/10/2024, 14:41

Decisão

•16/01/2025, 19:38

Decisão

•16/01/2025, 20:12

Despacho

•28/01/2025, 14:42

Despacho

•30/05/2025, 13:40

Despacho

•02/09/2025, 16:16

Despacho

•04/11/2025, 11:29