Inquérito Policial 0804466-18.2023.8.15.2002 - TJPB

Inquérito Policial 0804466-18.2023.8.15.2002 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de cota

06/02/2024, 18:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:53

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA DA CONCEICAO em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:53

Publicado Decisão em 25/01/2024.

25/01/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

25/01/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Inquérito Policial. Processo nº 0804466-18.2023.8.15.2002. DECISÃO 01. Vistos, etc. 02. Cuida-se de Inquérito Policial instaurado por meio de Portaria, visando apurar o crime de maus tratos contra idoso, tipificado no art. 99 da Lei 10.741/2003, supostamente perpetrado por Severino Ramos de Sousa contra sua genitora Antônia Maria da Conceição. 03. O Ministério Público requereu o arquivamento, considerando que não há justa

24/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Inquérito Policial. Processo nº 0804466-18.2023.8.15.2002. DECISÃO 01. Vistos, etc. 02. Cuida-se de Inquérito Policial instaurado por meio de Portaria, visando apurar o crime de maus tratos contra idoso, tipificado no art. 99 da Lei 10.741/2003, supostamente perpetrado por Severino Ramos de Sousa contra sua genitora Antônia Maria da Conceição. 03. O Ministério Público requereu o arquivamento, considerando que não há justa

24/01/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

23/01/2024, 10:46

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 10:45

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 10:30

Determinado o arquivamento

23/01/2024, 10:30

Conclusos para decisão

22/01/2024, 15:49

Juntada de Petição de parecer

19/01/2024, 17:21

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 08:56

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:24

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2023, 07:29

DECISÃO

•23/05/2023, 11:05

—

Juntada de Petição de cota

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em 30/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA DA CONCEICAO em 30/01/2024 23:59.

Publicado Decisão em 25/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de parecer

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em 20/11/2023 23:59.

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