Procedimento Comum Cível 0854087-84.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2023

Valor da Causa

R$ 21.943,96

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 08:01

Transitado em Julgado em 17/12/2024

13/02/2025, 08:00

Juntada de Petição de informações prestadas

11/12/2024, 15:31

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:40

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 08:55

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 08:05

Extinto o processo por desistência

31/10/2024, 11:50

Conclusos para julgamento

30/10/2024, 08:30

Expedição de certidão de decurso de prazo.

30/10/2024, 08:30

Decorrido prazo de FB LINEAS AEREAS S.A. em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:16

Decorrido prazo de GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:16

Publicado Decisão em 14/10/2024.

14/10/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ' Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854087-84.2023.8.15.2001 DECISÃO VISTOS. A respeito do pedido de desistência formulado pelo Autor (Id 97853713), OUÇA-SE o promovido, em 10 dias úteis. Com o decurso do prazo, faça-se conclusão para sentença. CUMPRA-SE. João Pessoa, data e assinatura digitais. GIANNE DE CARVALHO TEOTONIO MARINHO Juiza de Direito

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ' Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854087-84.2023.8.15.2001 DECISÃO VISTOS. A respeito do pedido de desistência formulado pelo Autor (Id 97853713), OUÇA-SE o promovido, em 10 dias úteis. Com o decurso do prazo, faça-se conclusão para sentença. CUMPRA-SE. João Pessoa, data e assinatura digitais. GIANNE DE CARVALHO TEOTONIO MARINHO Juiza de Direito

11/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 08:01

Transitado em Julgado em 17/12/2024

13/02/2025, 08:00

Juntada de Petição de informações prestadas

11/12/2024, 15:31

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:40

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 08:55

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 08:05

Extinto o processo por desistência

31/10/2024, 11:50

Conclusos para julgamento

30/10/2024, 08:30

Expedição de certidão de decurso de prazo.

30/10/2024, 08:30

Decorrido prazo de FB LINEAS AEREAS S.A. em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:16

Decorrido prazo de GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:16

Publicado Decisão em 14/10/2024.

14/10/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ' Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854087-84.2023.8.15.2001 DECISÃO VISTOS. A respeito do pedido de desistência formulado pelo Autor (Id 97853713), OUÇA-SE o promovido, em 10 dias úteis. Com o decurso do prazo, faça-se conclusão para sentença. CUMPRA-SE. João Pessoa, data e assinatura digitais. GIANNE DE CARVALHO TEOTONIO MARINHO Juiza de Direito

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ' Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854087-84.2023.8.15.2001 DECISÃO VISTOS. A respeito do pedido de desistência formulado pelo Autor (Id 97853713), OUÇA-SE o promovido, em 10 dias úteis. Com o decurso do prazo, faça-se conclusão para sentença. CUMPRA-SE. João Pessoa, data e assinatura digitais. GIANNE DE CARVALHO TEOTONIO MARINHO Juiza de Direito

11/10/2024, 00:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

20/09/2024, 09:51

Conclusos para julgamento

18/09/2024, 22:49

Juntada de diligência

18/09/2024, 22:49

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 10:24

Juntada de Petição de resposta

04/07/2024, 23:53

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2024.

12/06/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854087-84.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854087-84.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 12:44

Decorrido prazo de IRINELDA TORRES DE ABRANTES ANDRADE em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:32

Decorrido prazo de JOSE ANDRADE FILHO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:32

Publicado Decisão em 22/01/2024.

22/01/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854087-84.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. É bem verdade que a simples declaração de impossibilidade do autor em arcar com as custas processuais tem presunção de veracidade. Por outro lado, não pode o Judiciário fechar os olhos para a realidade apresentada nos autos, notadamente quando a legislação processual civil admite atualmente a redução e/ou o parcelamento do valor das custas. Nesse sentido, veja-se decis

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854087-84.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. É bem verdade que a simples declaração de impossibilidade do autor em arcar com as custas processuais tem presunção de veracidade. Por outro lado, não pode o Judiciário fechar os olhos para a realidade apresentada nos autos, notadamente quando a legislação processual civil admite atualmente a redução e/ou o parcelamento do valor das custas. Nesse sentido, veja-se decis

19/12/2023, 00:00

Gratuidade da justiça concedida em parte a IRINELDA TORRES DE ABRANTES ANDRADE - CPF: 308.482.294-87 (AUTOR)

14/12/2023, 20:49

Conclusos para despacho

14/12/2023, 12:43

Juntada de Petição de informações prestadas

05/10/2023, 17:52

Publicado Despacho em 04/10/2023.

04/10/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854087-84.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Pugnam os promoventes a concessão do benefício da gratuidade judiciária. No entanto, para o deferimento de tal pretensão, necessária a comprovação da hipossuficiência econômica alegada. O nosso Egrégio Tribunal de Justiça já consolidou posição de que a declaração de hipossuficiência tem caráter relativo. Vejamos: Processo nº: 0803759-86.2016.8.15.0000Classe: AGRAVO DE

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854087-84.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Pugnam os promoventes a concessão do benefício da gratuidade judiciária. No entanto, para o deferimento de tal pretensão, necessária a comprovação da hipossuficiência econômica alegada. O nosso Egrégio Tribunal de Justiça já consolidou posição de que a declaração de hipossuficiência tem caráter relativo. Vejamos: Processo nº: 0803759-86.2016.8.15.0000Classe: AGRAVO DE

03/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 11:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/09/2023, 18:13

Distribuído por sorteio

26/09/2023, 18:13

Documentos

DESPACHO

•27/09/2023, 11:17

DESPACHO

•02/10/2023, 12:32

DECISÃO

•14/12/2023, 20:49

DECISÃO

•18/12/2023, 09:28

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2024, 12:44

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2024, 12:44

DECISÃO

•20/09/2024, 09:51

DECISÃO

•10/10/2024, 11:47

SENTENÇA

•31/10/2024, 11:50