Cumprimento de sentença 0868464-89.2025.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0868464-89.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

12/03/2026, 00:58

Definitivo

03/03/2026, 13:53

Documento (Outros documentos)

03/03/2026, 13:52

Trânsito em julgado

26/02/2026, 12:00

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 11:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 10:18

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 09:59

Publicação

24/02/2026, 17:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0868464-89.2025.8.15.2001. AUTOR: GILBERTO BARBOSA RIBEIRO REU: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A Advogado: VITORIA REGIA DELGADO VITORIO DE MOURA OAB: PB31441 Endereço: desconhecido Advogado: DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES OAB: MT9889 Endereço: PB 13, SN, QD 22 LT 14, PARQUE BRASILIA, ANÁPOLIS - GO - CEP: 75093-705 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0868464-89.2025.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. João Pessoa, em 23 de fevereiro de 2026 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Estabelecimentos de Ensino, Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0868464-89.2025.8.15.2001. AUTOR: GILBERTO BARBOSA RIBEIRO REU: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A Advogado: VITORIA REGIA DELGADO VITORIO DE MOURA OAB: PB31441 Endereço: desconhecido Advogado: DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES OAB: MT9889 Endereço: PB 13, SN, QD 22 LT 14, PARQUE BRASILIA, ANÁPOLIS - GO - CEP: 75093-705 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0868464-89.2025.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. João Pessoa, em 23 de fevereiro de 2026 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Estabelecimentos de Ensino, Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]

24/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 21:37

Expedida/certificada

23/02/2026, 21:14

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/02/2026, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0868464-89.2025.8.15.2001. AUTOR: GILBERTO BARBOSA RIBEIRO REU: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A Nome: GILBERTO BARBOSA RIBEIRO Endereço: R COMERCIANTE CARLOS ANTÔNIO DOS S. MELO, 79, MANGABEIRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58057-133 Advogado: VITORIA REGIA DELGADO VITORIO DE MOURA OAB: PB31441 Endereço: desconhecido De ordem do(a) MM. Juiz(a), intimo a parte interessada, em razão do Ofício Circular nº 043/2020/GAPRE/TJPB, para que apresente os dados bancários necessários (Nome do banco e números da agência e da conta) à confecção do alvará eletrônico determinado. Prazo:5 DIAS João Pessoa, em 20 de fevereiro de 2026 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Estabelecimentos de Ensino, Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]

23/02/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0868464-89.2025.8.15.2001. AUTOR: GILBERTO BARBOSA RIBEIRO REU: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A Advogado: VITORIA REGIA DELGADO VITORIO DE MOURA OAB: PB31441 Endereço: desconhecido De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 4º Juizado Especial Cível da Capital, fica(am) o(s) advogado(s) abaixo INTIMADO(s) para tomar(em) ciência da DESIGNAÇÃO da audiência una para: Tipo: Una Sala: AUD VIRTUAL MANHA Data: 09/12/2025 Hora: 09:45 hs, a ocorrer através de videochamada pela Plataforma Google Meet, no endereço eletrônico abaixo, ficando desde já a(s) parte(s) intimada(s) através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, que deverão informar ao (s) seu (s) cliente (s) o link de acesso da Audiência Virtual. Frustrada a conciliação, o que constará do respectivo termo, prosseguirá a audiência de instrução e julgamento, com a defesa oral ou escrita, decretação ou não de revelia, juntada de documentos, manifestação das partes, resolução de preliminares e incidentes, porventura, arguidos, depoimentos pessoais e testemunhais, quando necessários, nos termos do art. 27 e seguintes da Lei 9.099/95. A audiência será realizada por meio de videochamada pela Plataforma Google Meet e reduzida a termo. Aconselha-se a utilização de computadores ou notebooks com webcam e microfone, mas não sendo possível, é permitida a participação por meio de celular ou tablet. No dia e horário da audiência virtual, os participantes deverão acessar o link abaixo. Após, basta aguardar a autorização do(a) Magistrado(a)/Organizador (a) para ingresso na audiência virtual. Link da videochamada: https://meet.google.com/cge-bzem-jch João Pessoa, em 11 de novembro de 2025 De ordem, NEIDE FERREIRA DA SILVA ALMEIDA Técnico Judiciário OBS: ficam advertidos que eventual indisponibilidade de equipamento técnico ou conexão com a internet das partes para participar da audiência designada. Nesses casos, poderá ter participação na audiência virtual comparecendo ao 4° Juizado Especial Cível até 15 (quinze) minutos antes do horário designado. _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Caso sejam arroladas testemunhas pelas partes para que se possa garantir a cumprimento do art. 456 do CPC c/c art. 27, parágrafo único, e art. 34 da Lei 9.099/95, devem ser observadas as seguintes exigências: 1.A testemunha não deverá se encontrar no mesmo local das partes e advogados, no momento da oitiva; 2.A testemunha a ser ouvida deve apresentar, através de sua câmera, todo o ambiente em que se encontra; 3.A testemunha deverá utilizar fones de ouvidos durante toda a oitiva; 4.A testemunha não deverá desviar o olhar da câmera enquanto durar sua oitiva; EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 WhastApp: (83) 99144-1428 - Telejudiciário: (83)3621-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL UNA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Estabelecimentos de Ensino, Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]

12/11/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Definitivo

Documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

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