Procedimento Comum Cível 0008331-37.2013.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0008331-37.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0008331-37.2013.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO Vistos, etc. Considerando a informação de impossibilidade de atuação da última profissional nomeada (ID 162997889) e com o propósito de garantir a celeridade e a efetividade processual, reitero a nomeação da médica infectologista anteriormente indicada pelo Conselho Regional de Medicina (CRM-PB), Dra. ÂNGELA HENRIQUES SOUTO LINS, consoante os termos da decisão de ID 124863214. Para viabilizar a sua regular cientificação e manifestação após a devolução do aviso de recebimento anterior (ID 128233015), determino as seguintes providências: Ao Cartório, para que realize a expedição de e-mail de notificação à perita, utilizando-se do endereço constante nos autos: [email protected]. Paralelamente, expeça-se mandado para cumprimento por Oficial de Justiça, incumbindo a este a realização de diligência telefônica por meio dos números (83) 3225-8176 e (83) 99956-8008, bem como a realização de diligência presencial no endereço cadastrado: Rua Clotilde Torres, nº 90, Tambauzinho, João Pessoa/PB, CEP 58042-280, a fim de localizá-la e intimá-la para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a aceitação do encargo e apresentar sua respectiva proposta de honorários periciais. Com a manifestação da perita e aceito o encargo, intime-se a parte ré para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, proceda ao depósito dos honorários periciais fixados, sob pena de preclusão e consequente desistência ficta da produção da prova requerida. Ficam ratificados os prazos outorgados para a entrega do laudo técnico e manifestação dos litigantes, nos moldes das decisões anteriores. Intimem-se. Cumpra-se com a necessária urgência. João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônicas. JUIZ(A) DE DIREITO

08/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0008331-37.2013.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO Vistos, etc. Considerando a informação de impossibilidade de atuação da última profissional nomeada (ID 162997889) e com o propósito de garantir a celeridade e a efetividade processual, reitero a nomeação da médica infectologista anteriormente indicada pelo Conselho Regional de Medicina (CRM-PB), Dra. ÂNGELA HENRIQUES SOUTO LINS, consoante os termos da decisão de ID 124863214. Para viabilizar a sua regular cientificação e manifestação após a devolução do aviso de recebimento anterior (ID 128233015), determino as seguintes providências: Ao Cartório, para que realize a expedição de e-mail de notificação à perita, utilizando-se do endereço constante nos autos: [email protected]. Paralelamente, expeça-se mandado para cumprimento por Oficial de Justiça, incumbindo a este a realização de diligência telefônica por meio dos números (83) 3225-8176 e (83) 99956-8008, bem como a realização de diligência presencial no endereço cadastrado: Rua Clotilde Torres, nº 90, Tambauzinho, João Pessoa/PB, CEP 58042-280, a fim de localizá-la e intimá-la para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a aceitação do encargo e apresentar sua respectiva proposta de honorários periciais. Com a manifestação da perita e aceito o encargo, intime-se a parte ré para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, proceda ao depósito dos honorários periciais fixados, sob pena de preclusão e consequente desistência ficta da produção da prova requerida. Ficam ratificados os prazos outorgados para a entrega do laudo técnico e manifestação dos litigantes, nos moldes das decisões anteriores. Intimem-se. Cumpra-se com a necessária urgência. João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônicas. JUIZ(A) DE DIREITO

08/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0008331-37.2013.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO Vistos, etc. Considerando a informação de impossibilidade de atuação da última profissional nomeada (ID 162997889) e com o propósito de garantir a celeridade e a efetividade processual, reitero a nomeação da médica infectologista anteriormente indicada pelo Conselho Regional de Medicina (CRM-PB), Dra. ÂNGELA HENRIQUES SOUTO LINS, consoante os termos da decisão de ID 124863214. Para viabilizar a sua regular cientificação e manifestação após a devolução do aviso de recebimento anterior (ID 128233015), determino as seguintes providências: Ao Cartório, para que realize a expedição de e-mail de notificação à perita, utilizando-se do endereço constante nos autos: [email protected]. Paralelamente, expeça-se mandado para cumprimento por Oficial de Justiça, incumbindo a este a realização de diligência telefônica por meio dos números (83) 3225-8176 e (83) 99956-8008, bem como a realização de diligência presencial no endereço cadastrado: Rua Clotilde Torres, nº 90, Tambauzinho, João Pessoa/PB, CEP 58042-280, a fim de localizá-la e intimá-la para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a aceitação do encargo e apresentar sua respectiva proposta de honorários periciais. Com a manifestação da perita e aceito o encargo, intime-se a parte ré para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, proceda ao depósito dos honorários periciais fixados, sob pena de preclusão e consequente desistência ficta da produção da prova requerida. Ficam ratificados os prazos outorgados para a entrega do laudo técnico e manifestação dos litigantes, nos moldes das decisões anteriores. Intimem-se. Cumpra-se com a necessária urgência. João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônicas. JUIZ(A) DE DIREITO

08/07/2026, 00:00

Perito

20/05/2026, 11:46

Conclusão (para despacho)

19/05/2026, 08:37

Documento (Certidão)

19/05/2026, 08:36

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:58

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:09

Petição (Contraminuta)

14/04/2026, 21:39

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:15

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:08

Mandado (entregue ao destinatário)

25/03/2026, 10:13

Petição (Contraminuta)

25/03/2026, 10:13

Publicação

23/03/2026, 07:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2026, 00:25

Documentos

Decisão

•08/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0008331-37.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: A intimação da parte promovente, pessoalmente e por seu causídico, para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o impulsionamento do feito, sob pena de extinção, nos exatos termos do art. 485,III,§1°, do CPC/2015. João Pessoa-PB, em 29 de janeiro de 2026 SILVANA VIEGAS FIGUEIREDO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0008331-37.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte autora para se manifestar acerca da devolução do AR de Id. 128233015, no prazo de 10 dias, requerendo o que for de direito. João Pessoa-PB, em 2 de dezembro de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0008331-37.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte autora para se manifestar acerca da devolução do AR de Id. 128233015, no prazo de 10 dias, requerendo o que for de direito. João Pessoa-PB, em 2 de dezembro de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

03/12/2025, 00:00

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