Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800005-76.2024.8.15.0091 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800005-76.2024.8.15.0091 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800005-76.2024.8.15.0091. MANDADO - Vara Única de Taperoá R JOÃO SUASSUNA, S/N, CENTRO, TAPEROÁ - PB - CEP: 58680-000 Nº do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s): [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, 1/3 de férias, Indenização / Terço Constitucional] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para ara ciência da expedição da RPV ID 159406157. Advogado: RODOLFO DE TOLEDO ARAUJO OAB: PB25063 Endereço: desconhecido Advogado: LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO OAB: PB7546 Endereço: R BENJAMIN CONSTANT, 170, Sala 104, ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58410-003 Advogado: JOAO ROGERIO DIAS DE TOLEDO FARIAS OAB: PB14690 Endereço: R BENJAMIN CONSTANT, 170, Sala 104, ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58410-003 TAPEROÁ, em 14 de maio de 2026. De ordem, PATRICIA GOMES BEZERRA DA COSTA Chefe de Cartório

15/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 16:31

Publicação

02/02/2026, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800005-76.2024.8.15.0091. AUTOR: JOSE ALVES DE LIMA PROMOVIDO / RÉU / REPRESENTADO: Estado da Paraiba DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / ASSUNTO: [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, 1/3 de férias, Indenização / Terço Constitucional] Vistos. 1. Considerando a juntada de novos documentos e de impugnação ao cumprimento de sentença, efetivando o contraditório, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, oferte manifestação. 2. Apresentada manifestação, caso a parte exequente concorde com os valores indicados pela parte executada, expeça-se RPV nos termos do despacho ID 113336872. 3. Caso a parte executada permaneça inerte ou apresente manifestação discordando com o valores indicados pelo executado, remetam-se os autos a Contadoria Judicial para que, no prazo de 20 (vinte) dias, providencie a apuração do valor devido à execução. 4. Cumpridas as determinações anteriores, retornem os autos conclusos. Cumpra-se com atenção. Taperoá/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito em Substituição

30/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 07:45

Mero expediente

28/01/2026, 18:51

Conclusão (para despacho)

18/09/2025, 08:31

Documento (Certidão)

18/09/2025, 08:30

Decurso de Prazo

01/08/2025, 08:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Taperoá CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800005-76.2024.8.15.0091 DESPACHO Intime-se a Fazenda Pública executada, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 535 do CPC. Havendo impugnação, intime-se o exequente/impugnado para se manifestar em 15 dias. Caso não haja impugnação, expeça-se RPV (para pagamento em 60 dias) ou precatório, conforme teto adotado pelo ente executado. Decorrido o prazo para pagamento de eventual requisição e, caso a parte exequente informe o inadimplemento, renove-se a conclusão para a realização da penhora online. Cumpra-se com os expedientes e providências necessárias. Caso decorra o prazo para pagamento de requisição sem manifestação, arquivem-se os autos. Taperoá, data e assinatura eletrônicas. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CARLOS GUSTAVO GUIMARÃES ALBERGARIA BARRETO - Juiz de Direito

08/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2025, 08:32

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 12:19

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2025, 07:31

Documentos

MANDADO

•15/05/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

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