Agravo de Instrumento 0801299-77.2026.8.15.0000 - TJPB | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAssociaçãoAgravo de Instrumento

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

JOSE CARLOS LACET VIEGAS DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIS FERNANDO BENEVIDES CERIANI

OAB/PB 11988

·

CPF

·

Representa: Réu

TATIANA PEREIRA DA CRUZ DE MOURA

OAB/RJ 148218·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

16/05/2026, 01:24

Mérito

14/05/2026, 09:16

Publicação

29/04/2026, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 00:49

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2026, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 14ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 11 de Maio de 2026, às 09h00, até 18 de Maio de 2026.

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 14ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 11 de Maio de 2026, às 09h00, até 18 de Maio de 2026.

27/04/2026, 00:00

Publicação

24/04/2026, 17:51

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2026, 17:51

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2026, 12:57

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2026, 12:57

Para julgamento de mérito

24/04/2026, 12:57

Mero expediente

24/04/2026, 11:32

Conclusão (para despacho)

24/04/2026, 08:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/04/2026, 17:18

Todas as movimentações(38)

Decurso de Prazo

16/05/2026, 01:24

Mérito

14/05/2026, 09:16

Publicação

29/04/2026, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 00:49

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2026, 08:18

Documentos

Intimação de pauta

•27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 14ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 11 de Maio de 2026, às 09h00, até 18 de Maio de 2026.

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 14ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 11 de Maio de 2026, às 09h00, até 18 de Maio de 2026.

27/04/2026, 00:00

Publicação

24/04/2026, 17:51

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2026, 17:51

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2026, 12:57

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2026, 12:57

Para julgamento de mérito

24/04/2026, 12:57

Mero expediente

24/04/2026, 11:32

Conclusão (para despacho)

24/04/2026, 08:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/04/2026, 17:18

Conclusão (para despacho)

26/03/2026, 12:40

Petição (Contraminuta)

25/03/2026, 16:02

Petição (Contraminuta)

25/03/2026, 16:01

Publicação

06/03/2026, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE AGRAVADA DO DESPACHO DE ID RETRO. DOU FÉ.

05/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 09:50

Mero expediente

04/03/2026, 09:48

Conclusão (para despacho)

02/03/2026, 08:45

Decurso de Prazo

28/02/2026, 03:01

Petição (Contraminuta)

06/02/2026, 20:05

Publicação

02/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES CIVIS DO BRASIL AGRAVADO: JOSE CARLOS LACET VIEGAS DE ARAUJO I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 39879412. João Pessoa, 29 de janeiro de 2026. MARIA DE FATIMA RODRIGUES LEITE E LACERDA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801299-77.2026.8.15.0000

30/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 07:38

Expedida/Certificada

29/01/2026, 07:24

Não Conhecimento de recurso

28/01/2026, 23:51

Conclusão (para despacho)

26/01/2026, 20:26

Documento (Certidão)

23/01/2026, 22:32

Redistribuição (incompetência; prevenção)

23/01/2026, 22:31

Redistribuição por prevenção

23/01/2026, 22:01

Inclusão no Juízo 100% Digital

23/01/2026, 16:27

Distribuição (sorteio)

23/01/2026, 16:27

Intimação de pauta

•27/04/2026, 00:00

•05/03/2026, 00:00

•30/01/2026, 00:00