Procedimento Comum Cível 0801219-95.2023.8.15.0331 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801219-95.2023.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

27/02/2026, 11:03

Definitivo

27/02/2026, 10:08

Documento (Certidão)

27/02/2026, 10:08

Trânsito em julgado

27/02/2026, 10:04

Processo Encaminhado

23/02/2026, 01:44

Publicação

02/02/2026, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: ERIVALDO DA SILVA PEREIRA, qualificado na inicial, por meio de seu advogado devidamente habilitado, ajuizou a presente ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), em face de REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO CREFISA S.A., igualmente qualificado. Por meio de petição atravessada aos autos, pugnou a parte autora pela desistência do feito. É O RELATÓRIO. DECIDO. A ação se desenvolvia normalmente, quando no curso do processo, o autor, por meio de petição constante dos autos pugnou pela desistência do feito, requerendo sua extinção sem apreciação do mérito. Desnecessário manifestação do réu, uma vez que se trata de jurisdição voluntária Assim sendo, ante a disponibilidade do direito pleiteado, nada mais resta ao Juízo a não ser homologar o pedido de desistência da parte autora, aplicando-se o que dispõe o art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Em face do exposto, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, homologo o pedido de desistência formulado pelo autor, JULGANDO O FEITO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e no registro. Custas pagas. P. R. I. Santa Rita, 16 de janeiro de 2026 Juiz(a) de Direito EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA/PB Processo nº 0801219-95.2023.8.15.0331 S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELO AUTOR. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, INCISO VIII, DO CPC. Vistos, etc.

30/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 08:07

Desistência

18/01/2026, 19:49

Conclusão (para julgamento)

03/09/2025, 10:19

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 08:30

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 12:54

Expedição de documento (Mandado)

12/08/2025, 15:42

Mero expediente

05/11/2024, 18:17

Documentos

EXPEDIENTE

•30/01/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Definitivo

Documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Processo Encaminhado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Mandado)

Mero expediente

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