Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0802040-60.2024.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

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DanoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPBJEEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Esperança

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 1ª Vara Mista de Esperança

Partes do Processo

ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO

CPF

Reu

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LUCIANO FELIX DA COSTA JUNIOR

OAB/PB 29524·CPF·Representa: Réu

ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO

OAB/PB 17103·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

27/04/2026, 12:36

Documento (Outros documentos)

27/04/2026, 12:36

Decurso de Prazo

24/04/2026, 01:14

Decurso de Prazo

24/04/2026, 00:31

Petição (Petição (outras))

16/04/2026, 22:14

Expedição de documento (Mandado)

15/04/2026, 07:56

Decurso de Prazo

31/03/2026, 01:34

Publicação

25/03/2026, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - intimo para comprovar nos autos a Prestação pecuniária em atraso no valor de um salário mínimo (R$ 1.518,00), mediante depósito judicial, através do BRBJus, dividida em 10 parcelas de R$ 151,80, a primeira a ser paga no dia 30/09/2025 e as demais na mesma data nos meses subsequentes.

24/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2026, 12:32

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 11:09

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2026, 10:33

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 19:01

Decurso de Prazo

23/02/2026, 03:33

Todas as movimentações(91)

Conclusão (para decisão)

27/04/2026, 12:36

Documento (Outros documentos)

27/04/2026, 12:36

Decurso de Prazo

24/04/2026, 01:14

Decurso de Prazo

24/04/2026, 00:31

Petição (Petição (outras))

16/04/2026, 22:14

Documentos

•24/03/2026, 00:00

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Expedição de documento (Mandado)

15/04/2026, 07:56

Decurso de Prazo

31/03/2026, 01:34

Publicação

25/03/2026, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - intimo para comprovar nos autos a Prestação pecuniária em atraso no valor de um salário mínimo (R$ 1.518,00), mediante depósito judicial, através do BRBJus, dividida em 10 parcelas de R$ 151,80, a primeira a ser paga no dia 30/09/2025 e as demais na mesma data nos meses subsequentes.

24/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2026, 12:32

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 11:09

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2026, 10:33

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 19:01

Decurso de Prazo

23/02/2026, 03:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 00:24

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO PARA COMPROVAR NOS AUTOS A COMPOSIÇÃO CIVIL DOS DANOS entre a vítima e o Autor do Fato GABRIEL VASCONCELOS HOMOLOGADA CONSISTENTE EM PAGAMENTO DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS) EM FAVOR DO INSTITUTO TE ACOLHO, em quatro parcelas, sendo a primeira para o dia 30/05/2025 e as demais para as mesmas datas nos meses subsequentes

12/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

11/02/2026, 10:30

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2026, 10:22

Documento (Outros documentos)

11/02/2026, 10:12

Decurso de Prazo

10/02/2026, 18:26

Publicação

02/02/2026, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO PARA COMPROVAR O PAGAMENTO DA Prestação pecuniária no valor de um salário mínimo (R$ 1.518,00), mediante depósito judicial, através do BRBJus, dividida em 10 parcelas de R$ 151,80, a primeira a ser paga no dia 30/09/2025 e as demais na mesma data nos meses subsequentes

30/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 07:37

Desarquivamento

29/01/2026, 07:35

Documento (Outros documentos)

29/01/2026, 07:35

Provisório

08/09/2025, 12:24

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); realizada)

08/09/2025, 10:43

Evolução da Classe Processual

08/09/2025, 10:41

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 18:44

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 20:45

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 21:34

Mandado (entregue ao destinatário)

21/07/2025, 14:29

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 14:29

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 14:10

Mandado (entregue ao destinatário)

21/07/2025, 11:47

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 11:47

Expedição de documento (Mandado)

18/07/2025, 10:45

Expedição de documento (Mandado)

18/07/2025, 10:41

Expedição de documento (Mandado)

18/07/2025, 10:34

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 22:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 00:31

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0802040-60.2024.8.15.0171 DESPACHO: Vistos etc. Aprazo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 08/09/2025, às 10:00h, a ser realizada por videoconferência, através do programa ZOOM, cujo link para acesso à sala virtual é o seguinte: https://us02web.zoom.us/j/2370150306 ou ID 237 015 0306. CITE-SE/INTIME-SE o(a) autor(a) do fato JAISLY GOMES RODRIGUES, na forma dos arts. 66 e 68 da Lei 9.099/95, dando-lhe ciência da data da audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que poderá apresentar a sua defesa, fazendo constar no mandado que o mesmo deverá trazer suas testemunhas ou apresentar requerimento para intimação, no mínimo cinco dias antes da data da sua realização. Na hipótese de alguma parte não poder participar por videoconferência, deverá comparecer ao fórum. Por fim, faça constar, ainda, que o mesmo deverá comparecer à audiência designada devidamente acompanhado de advogado, caso contrário, ser-lhe-á nomeado defensor. Notifique-se o Parquet e a Defensoria Pública. Vale o presente como mandado de citação. Cumpra-se, com as cautelas legais Esperança/PB, 25 de junho de 2025. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito Aponte a câmera do celular para acessar a sala de audiências virtual. Tutorial de acesso disponível em @esperancomarca e no canal do YouTube Esperança Comarca.

16/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 09:26

Expedição de documento (Mandado)

15/07/2025, 09:24

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 09:18

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 09:17

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); designada)

15/07/2025, 09:17

Mero expediente

26/06/2025, 08:41

Conclusão (para decisão)

25/06/2025, 08:50

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 19:43

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2025, 11:38

Preliminar (Juiz(a); realizada)

14/05/2025, 09:59

Composição Civil dos Danos

14/05/2025, 09:59

Preliminar (Juiz(a); designada)

27/03/2025, 11:09

Preliminar (Juiz(a); realizada)

27/03/2025, 09:27

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 19:55

Mandado (entregue ao destinatário)

03/02/2025, 22:14

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 22:14

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 10:34

Petição (Petição (outras))

02/02/2025, 22:48

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 21:50

Mandado (entregue ao destinatário)

31/01/2025, 12:46

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 12:46

Mandado (entregue ao destinatário)

31/01/2025, 12:36

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 12:36

Expedição de documento (Mandado)

30/01/2025, 12:38

Expedição de documento (Mandado)

30/01/2025, 12:33

Expedição de documento (Mandado)

30/01/2025, 12:25

Expedição de documento (Mandado)

30/01/2025, 12:19

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2025, 12:11

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2025, 12:10

Preliminar (Juiz(a); designada)

30/01/2025, 12:09

Mero expediente

28/01/2025, 14:29

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/01/2025, 11:00

Petição (Petição (outras))

09/01/2025, 10:51

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2025, 09:19

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 21:52

Movimentação processual

26/11/2024, 09:56

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2024, 09:55

Ato ordinatório

26/11/2024, 09:53

Documento (Certidão)

26/11/2024, 09:52

Documento (Certidão)

26/11/2024, 09:44

Documento (Outros documentos)

01/11/2024, 13:49

Documento (Outros documentos)

01/11/2024, 13:49

Documento (Outros documentos)

01/11/2024, 13:49

Inclusão no Juízo 100% Digital

30/10/2024, 09:48

Distribuição (sorteio)

30/10/2024, 09:48

EXPEDIENTE

•12/02/2026, 00:00

•30/01/2026, 00:00

•16/07/2025, 00:00