Cumprimento de sentença 0802756-29.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAtraso de vôoCumprimento de sentença

TJPBJEEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

ARTHUR LEITE VIEIRA DA SILVA

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Reu

Advogados / Representantes

JOSE AUGUSTO RODRIGUES CAVALCANTI

OAB/CE 27333·CPF·Representa: Autor

JOSE AUGUSTO RODRIGUES CAVALCANTI

OAB/CE 27333·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/PB 26165·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

10/04/2026, 08:40

Documento (Outros documentos)

10/04/2026, 08:40

Documento (Outros documentos)

09/04/2026, 07:49

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/04/2026, 06:56

Documento (Projeto de sentença)

07/04/2026, 15:08

Conclusão (para decisão)

07/04/2026, 15:07

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 13:36

Mandado (entregue ao destinatário)

06/04/2026, 09:05

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 09:05

Expedição de documento (Mandado)

30/03/2026, 07:35

Documento (Outros documentos)

29/03/2026, 05:31

Expedição de documento (Carta)

23/02/2026, 10:40

Mero expediente

23/02/2026, 08:47

Decurso de Prazo

10/02/2026, 18:22

Conclusão (para despacho)

10/02/2026, 11:28

Todas as movimentações(50)

Definitivo

10/04/2026, 08:40

Documento (Outros documentos)

10/04/2026, 08:40

Documento (Outros documentos)

09/04/2026, 07:49

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/04/2026, 06:56

Documento (Projeto de sentença)

07/04/2026, 15:08

Documentos

•30/01/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

07/04/2026, 15:07

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 13:36

Mandado (entregue ao destinatário)

06/04/2026, 09:05

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 09:05

Expedição de documento (Mandado)

30/03/2026, 07:35

Documento (Outros documentos)

29/03/2026, 05:31

Expedição de documento (Carta)

23/02/2026, 10:40

Mero expediente

23/02/2026, 08:47

Decurso de Prazo

10/02/2026, 18:22

Conclusão (para despacho)

10/02/2026, 11:28

Publicação

02/02/2026, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802756-29.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o autor para indicar dados bancarios seus, expeça-se alvara e arquive-se, com baixa. JOÃO PESSOA, 20 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

30/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

29/01/2026, 08:26

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:29

Publicação

26/01/2026, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/12/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802756-29.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o autor para indicar dados bancarios seus, expeça-se alvara e arquive-se, com baixa. JOÃO PESSOA, 20 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

24/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/12/2025, 09:49

Expedição de alvará de levantamento

20/12/2025, 16:58

Conclusão (para despacho)

19/12/2025, 07:35

Desarquivamento

19/12/2025, 07:35

Petição (Petição (outras))

18/12/2025, 12:54

Definitivo

24/05/2024, 16:32

Decurso de Prazo

14/05/2024, 01:45

Publicação

06/05/2024, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0802756-29.2024.8.15.2001 PROMOVENTE: ARTHUR LEITE VIEIRA DA SILVA PROMOVIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Decido. Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A). Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, nos termos do art. 523 e ss do CPC, arquive-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito

03/05/2024, 00:00

Evolução da Classe Processual

02/05/2024, 11:15

Trânsito em julgado

02/05/2024, 11:15

Decurso de Prazo

04/04/2024, 01:13

Publicação

18/03/2024, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0802756-29.2024.8.15.2001 PROMOVENTE: ARTHUR LEITE VIEIRA DA SILVA PROMOVIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Decido. Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A). Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, nos termos do art. 523 e ss do CPC, arquive-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0802756-29.2024.8.15.2001 PROMOVENTE: ARTHUR LEITE VIEIRA DA SILVA PROMOVIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Decido. Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A). Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, nos termos do art. 523 e ss do CPC, arquive-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito

15/03/2024, 00:00

Procedência em Parte

14/03/2024, 11:14

Conclusão (para despacho; para despacho)

14/03/2024, 09:45

Documento (Projeto de sentença)

14/03/2024, 09:45

Conclusão (para decisão)

04/03/2024, 09:36

de Instrução e Julgamento (Juiz(a) leigo(a); realizada)

04/03/2024, 09:36

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 20:30

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2024, 10:47

de Instrução e Julgamento (Juiz(a) leigo(a); designada)

22/01/2024, 22:01

Inclusão no Juízo 100% Digital

20/01/2024, 12:45

Distribuição (sorteio)

20/01/2024, 12:45

Despacho

•24/12/2025, 00:00

•03/05/2024, 00:00

•15/03/2024, 00:00

•15/03/2024, 00:00