Procedimento Comum Cível 0801402-91.2023.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 32.726,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cuité

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

FERNANDO FERREIRA DA COSTA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

FERNANDO FERREIRA DA COSTA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 10:06

Determinado o arquivamento

13/04/2024, 09:31

Conclusos para despacho

12/04/2024, 08:59

Recebidos os autos

12/04/2024, 08:50

Juntada de certidão de prevenção

12/04/2024, 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/12/2023, 08:41

Juntada de Petição de contrarrazões

27/12/2023, 08:01

Publicado Despacho em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801402-91.2023.8.15.0161 DESPACHO Interposto recurso de adesivo, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo legal (CPC/2015, art. 1.010). Cumpridas as formalidades, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, independentemente de nova decisão, com nossas sinceras homenagens. Intimem-se. Cumpra-se. Cuité (PB), 06 de dezembro de 2023. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

07/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 10:21

Conclusos para despacho

06/12/2023, 10:18

Juntada de Petição de comunicações

30/11/2023, 16:32

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 17:12

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 10:06

Determinado o arquivamento

13/04/2024, 09:31

Conclusos para despacho

12/04/2024, 08:59

Recebidos os autos

12/04/2024, 08:50

Juntada de certidão de prevenção

12/04/2024, 08:50

Documentos

DECISÃO

•01/08/2023, 10:55

DECISÃO

•01/08/2023, 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/12/2023, 08:41

Juntada de Petição de contrarrazões

27/12/2023, 08:01

Publicado Despacho em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801402-91.2023.8.15.0161 DESPACHO Interposto recurso de adesivo, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo legal (CPC/2015, art. 1.010). Cumpridas as formalidades, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, independentemente de nova decisão, com nossas sinceras homenagens. Intimem-se. Cumpra-se. Cuité (PB), 06 de dezembro de 2023. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

07/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 10:21

Conclusos para despacho

06/12/2023, 10:18

Juntada de Petição de comunicações

30/11/2023, 16:32

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 00:08

Publicado Despacho em 09/11/2023.

09/11/2023, 00:08

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801402-91.2023.8.15.0161 DESPACHO Interposto recurso de APELAÇÃO, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo legal (CPC/2015, art. 1.010). Cumpridas as formalidades, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, independentemente de nova decisão, com nossas sinceras homenagens. Intimem-se. Cumpra-se. Cuité (PB), 4 de novembro de 2023. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

08/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 08:20

Juntada de Petição de recurso adesivo

06/11/2023, 17:47

Juntada de Petição de outros documentos

06/11/2023, 10:47

Juntada de Petição de outros documentos

06/11/2023, 10:26

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 10:10

Conclusos para despacho

04/11/2023, 09:09

Juntada de Petição de apelação

03/11/2023, 17:44

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:29

Publicado Sentença em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FERNANDO FERREIRA DA COSTA REU: BANCO BMG SA SENTENÇA I – RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801402-91.2023.8.15.0161 [Bancários] Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por FERNANDO FERREIRA DA COSTA em face de BANCO BMG S.A. Segundo a inicial, a parte autora afirma que é beneficiária do INSS e que percebeu desconto referente a operação de cartão con

10/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FERNANDO FERREIRA DA COSTA REU: BANCO BMG SA SENTENÇA I – RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801402-91.2023.8.15.0161 [Bancários] Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por FERNANDO FERREIRA DA COSTA em face de BANCO BMG S.A. Segundo a inicial, a parte autora afirma que é beneficiária do INSS e que percebeu desconto referente a operação de cartão con

10/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 09:16

Julgado procedente em parte do pedido

09/10/2023, 09:16

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 10:17

Conclusos para despacho

06/10/2023, 07:57

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 23:24

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 09:00

Publicado Despacho em 04/10/2023.

04/10/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801402-91.2023.8.15.0161 DESPACHO O Superior Tribunal de Justiça consolidou entendimento que, apesar de não haver nulidade in re ipsa ou exigência de instrumento público, ao celebrar contratos com um analfabeto, a instituição financeira atrai para si a obrigação de comprovar que tomou os cuidados para que o analfabeto tenha acesso às informações necessárias para a contratação, entre elas, a observância analógica do

03/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 13:42

Conclusos para julgamento

02/10/2023, 07:39

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 15:49

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/09/2023 23:59.

27/09/2023, 21:45

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 11:19

Conclusos para despacho

05/09/2023, 07:52

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:37

Juntada de Petição de contestação

04/09/2023, 17:19

Juntada de Petição de comunicações

02/08/2023, 15:37

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 11:15

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 11:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/08/2023, 10:55

Não Concedida a Antecipação de tutela

01/08/2023, 10:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/08/2023, 10:04

Distribuído por sorteio

01/08/2023, 10:04

DECISÃO

•01/08/2023, 11:15

DESPACHO

•05/09/2023, 11:19

DESPACHO

•05/09/2023, 11:19

DESPACHO

•02/10/2023, 13:42

DESPACHO

•05/10/2023, 09:00

SENTENÇA

•09/10/2023, 09:16

DESPACHO

•07/11/2023, 08:20

DESPACHO

•06/12/2023, 10:21

DESPACHO

•06/12/2023, 10:21

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•05/03/2024, 16:55

DECISÃO

•13/04/2024, 09:31