Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 42759734) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
16/06/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/06/2026, 15:43
Expedição de documento (Outros documentos)
15/06/2026, 15:43
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/06/2026, 11:44
Decurso de Prazo
09/06/2026, 00:32
Mérito
08/06/2026, 15:55
Publicação
20/05/2026, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026, 00:57
Petição (Contraminuta)
19/05/2026, 17:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Junho de 2026, às 14h00, até 08 de Junho de 2026.
19/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Junho de 2026, às 14h00, até 08 de Junho de 2026.
19/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Junho de 2026, às 14h00, até 08 de Junho de 2026.
19/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Junho de 2026, às 14h00, até 08 de Junho de 2026.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Junho de 2026, às 14h00, até 08 de Junho de 2026.
19/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Junho de 2026, às 14h00, até 08 de Junho de 2026.
19/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Junho de 2026, às 14h00, até 08 de Junho de 2026.
19/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Junho de 2026, às 14h00, até 08 de Junho de 2026.
19/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Junho de 2026, às 14h00, até 08 de Junho de 2026.
19/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Junho de 2026, às 14h00, até 08 de Junho de 2026.
19/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/05/2026, 12:35
Publicação
18/05/2026, 10:26
Expedição de documento (Outros documentos)
18/05/2026, 10:26
Para julgamento de mérito
18/05/2026, 10:26
Expedição de documento (Outros documentos)
18/05/2026, 10:26
Mero expediente
14/05/2026, 14:12
Conclusão (para despacho)
14/05/2026, 10:21
Pedido de inclusão em pauta virtual
13/05/2026, 17:14
Conclusão (para despacho)
13/05/2026, 10:33
Decurso de Prazo
13/05/2026, 00:31
Decurso de Prazo
12/05/2026, 17:56
Decurso de Prazo
12/05/2026, 16:40
Petição (Contraminuta)
08/05/2026, 11:30
Petição (Contraminuta)
08/05/2026, 11:29
Petição (Contraminuta)
14/04/2026, 20:14
Petição (Contraminuta)
10/04/2026, 10:59
Petição (Contraminuta)
06/04/2026, 16:02
Petição (Contraminuta)
30/03/2026, 18:41
Publicação
16/03/2026, 02:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2026, 02:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 40719505) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
13/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/03/2026, 15:25
Não-Provimento
12/03/2026, 08:28
Mérito
28/02/2026, 08:42
Decurso de Prazo
28/02/2026, 02:26
Decurso de Prazo
27/02/2026, 03:07
Decurso de Prazo
27/02/2026, 03:07
Decurso de Prazo
27/02/2026, 03:07
Decurso de Prazo
27/02/2026, 03:07
Decurso de Prazo
27/02/2026, 03:07
Decurso de Prazo
27/02/2026, 03:07
Decurso de Prazo
27/02/2026, 03:07
Decurso de Prazo
27/02/2026, 03:07
Decurso de Prazo
27/02/2026, 03:07
Decurso de Prazo
27/02/2026, 03:07
Decurso de Prazo
27/02/2026, 03:07
Decurso de Prazo
27/02/2026, 03:07
Decurso de Prazo
27/02/2026, 03:07
Decurso de Prazo
27/02/2026, 03:07
Decurso de Prazo
27/02/2026, 03:06
Decurso de Prazo
27/02/2026, 03:06
Decurso de Prazo
27/02/2026, 03:06
Decurso de Prazo
27/02/2026, 03:06
Decurso de Prazo
27/02/2026, 03:06
Decurso de Prazo
27/02/2026, 03:06
Petição (Contraminuta)
26/02/2026, 20:09
Petição (Contraminuta)
26/02/2026, 14:12
Petição (Contraminuta)
23/02/2026, 13:36
Petição (Contraminuta)
19/02/2026, 18:20
Petição (Contraminuta)
18/02/2026, 17:14
Publicação
06/02/2026, 01:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2026, 01:35
Petição (Contraminuta)
05/02/2026, 09:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 23/02/2026 às 14:00 até 02/03/2026.
05/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/02/2026, 13:12
Expedição de documento (Outros documentos)
04/02/2026, 12:48
Para julgamento de mérito
04/02/2026, 11:34
Pedido de inclusão em pauta virtual
31/01/2026, 20:33
Conclusão (para despacho)
28/11/2025, 06:27
Petição (Contraminuta)
27/11/2025, 14:40
Expedição de documento (Outros documentos)
17/11/2025, 08:37
Mero expediente
16/11/2025, 16:12
Conclusão (para despacho)
10/11/2025, 09:21
Redistribuição (incompetência; sorteio)
10/11/2025, 09:08
Mero expediente
06/11/2025, 10:24
Conclusão (para despacho)
05/11/2025, 14:46
Redistribuição (sorteio; incompetência)
04/11/2025, 18:43
Cancelamento da distribuição
04/11/2025, 10:38
Documento (Certidão)
04/11/2025, 09:42
Documento (Certidão)
14/10/2025, 12:19
Redistribuição (incompetência; sorteio)
14/10/2025, 12:18
Retificação de Classe Processual
14/10/2025, 12:18
Incompetência
13/10/2025, 22:31
Conclusão (para despacho)
07/10/2025, 11:59
Redistribuição (incompetência; prevenção)
07/10/2025, 11:59
Documento (Outros documentos)
07/10/2025, 11:58
Redistribuição por prevenção
07/10/2025, 10:25
Conclusão (para despacho)
03/10/2025, 10:12
Documento (Certidão)
01/10/2025, 08:47
Redistribuição (incompetência; sorteio)
01/10/2025, 08:46
Redistribuição por prevenção
01/10/2025, 08:44
Documento (Certidão)
25/09/2025, 15:26
Recebimento
04/09/2025, 10:51
Inclusão no Juízo 100% Digital
04/09/2025, 10:51
Distribuição (sorteio)
04/09/2025, 10:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0060182-62.2006.8.15.2001.
AUTOR: CONSORCIO SANEAR PARAIBA, CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A, RDR ENGENHARIA LTDA
REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, MUNICIPIO DE CABEDELO, MUNICIPIO DE ALHANDRA, MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO, MUNICIPIO DE SANTA RITA, MUNICIPIO DE MAMANGUAPE, MUNICIPIO DE ITABAIANA, MUNICIPIO DE GUARABIRA, MUNICIPIO DE SAPE, MUNICIPIO DE BELEM, MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE, MUNICIPIO DE QUEIMADAS, MUNICIPIO DE AREIA, MUNICIPIO DE MONTEIRO, MUNICIPIO DE CUITE, MUNICIPIO DE PATOS, MUNICIPIO DE POMBAL, MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA, MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS, MUNICIPIO DE SAO BENTO, MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS, MUNICIPIO DE MARI ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar o apelado para oferecer contrarrazões. João Pessoa, 21 de agosto de 2025 ROSANE GUEDES BRITO Técnico Judiciário
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [ISS/ Imposto sobre Serviços]
22/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0060182-62.2006.8.15.2001.
AUTOR: CONSORCIO SANEAR PARAIBA, CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A, RDR ENGENHARIA LTDA
REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, MUNICIPIO DE CABEDELO, MUNICIPIO DE ALHANDRA, MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO, MUNICIPIO DE SANTA RITA, MUNICIPIO DE MAMANGUAPE, MUNICIPIO DE ITABAIANA, MUNICIPIO DE GUARABIRA, MUNICIPIO DE SAPE, MUNICIPIO DE BELEM, MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE, MUNICIPIO DE QUEIMADAS, MUNICIPIO DE AREIA, MUNICIPIO DE MONTEIRO, MUNICIPIO DE CUITE, MUNICIPIO DE PATOS, MUNICIPIO DE POMBAL, MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA, MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS, MUNICIPIO DE SAO BENTO, MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS, MUNICIPIO DE MARI ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar o apelado para oferecer contrarrazões. João Pessoa, 21 de agosto de 2025 ROSANE GUEDES BRITO Técnico Judiciário
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [ISS/ Imposto sobre Serviços]
22/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0060182-62.2006.8.15.2001.
AUTOR: CONSORCIO SANEAR PARAIBA, CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A, RDR ENGENHARIA LTDA
REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, MUNICIPIO DE CABEDELO, MUNICIPIO DE ALHANDRA, MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO, MUNICIPIO DE SANTA RITA, MUNICIPIO DE MAMANGUAPE, MUNICIPIO DE ITABAIANA, MUNICIPIO DE GUARABIRA, MUNICIPIO DE SAPE, MUNICIPIO DE BELEM, MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE, MUNICIPIO DE QUEIMADAS, MUNICIPIO DE AREIA, MUNICIPIO DE MONTEIRO, MUNICIPIO DE CUITE, MUNICIPIO DE PATOS, MUNICIPIO DE POMBAL, MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA, MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS, MUNICIPIO DE SAO BENTO, MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS, MUNICIPIO DE MARI ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar o apelado para oferecer contrarrazões. João Pessoa, 21 de agosto de 2025 ROSANE GUEDES BRITO Técnico Judiciário
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [ISS/ Imposto sobre Serviços]