Cumprimento de sentença 0802299-15.2020.8.15.0941 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/01/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de certidão de decurso de prazo.

10/04/2026, 11:22

Decorrido prazo de CLEONICE ALVES DA SILVA em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:24

Decorrido prazo de SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:05

Publicado Despacho em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 16:52

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:24

Conclusos para decisão

16/10/2025, 09:10

Expedição de certidão de decurso de prazo.

31/07/2025, 08:53

Decorrido prazo de JOSE ELIO ALVES DA SILVA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:06

Decorrido prazo de SINEIDE FIRINO DE ARAUJO SILVA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:06

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA, CLEONICE ALVES DA SILVA. Advogado do(a) EXEQUENTE: JORGE MARCIO PEREIRA - PB16051. EXECUTADO: JOSE ELIO ALVES DA SILVA, SINEIDE FIRINO DE ARAUJO SILVA. Advogado do(a) EXECUTADO: JOSEILDO RODRIGUES DE MEDEIROS - PB24902. Despacho/Decisão/Sentença: Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. COMARCA DE ÁGUA BRANCA. VARA ÚNICA. PROCESSO Nº 0802299-15.2020.8.15.0941. CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação]. Intime-se parte credora

12/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(109)

Expedição de certidão de decurso de prazo.

10/04/2026, 11:22

Decorrido prazo de CLEONICE ALVES DA SILVA em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:24

Decorrido prazo de SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:05

Publicado Despacho em 05/02/2026.

Documentos

Decisão

•17/12/2020, 21:13

Despacho

•03/01/2022, 20:48

05/02/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 16:52

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:24

Conclusos para decisão

16/10/2025, 09:10

Expedição de certidão de decurso de prazo.

31/07/2025, 08:53

Decorrido prazo de JOSE ELIO ALVES DA SILVA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:06

Decorrido prazo de SINEIDE FIRINO DE ARAUJO SILVA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:06

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA, CLEONICE ALVES DA SILVA. Advogado do(a) EXEQUENTE: JORGE MARCIO PEREIRA - PB16051. EXECUTADO: JOSE ELIO ALVES DA SILVA, SINEIDE FIRINO DE ARAUJO SILVA. Advogado do(a) EXECUTADO: JOSEILDO RODRIGUES DE MEDEIROS - PB24902. Despacho/Decisão/Sentença: Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. COMARCA DE ÁGUA BRANCA. VARA ÚNICA. PROCESSO Nº 0802299-15.2020.8.15.0941. CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação]. Intime-se parte credora

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA, CLEONICE ALVES DA SILVA. Advogado do(a) EXEQUENTE: JORGE MARCIO PEREIRA - PB16051. EXECUTADO: JOSE ELIO ALVES DA SILVA, SINEIDE FIRINO DE ARAUJO SILVA. Advogado do(a) EXECUTADO: JOSEILDO RODRIGUES DE MEDEIROS - PB24902. Despacho/Decisão/Sentença: Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. COMARCA DE ÁGUA BRANCA. VARA ÚNICA. PROCESSO Nº 0802299-15.2020.8.15.0941. CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação]. Intime-se parte credora

12/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 11:20

Decorrido prazo de CLEONICE ALVES DA SILVA em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 21:46

Decorrido prazo de SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 21:46

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 12:23

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 22:21

Publicado Intimação em 10/03/2025.

10/03/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. COMARCA DE ÁGUA BRANCA. VARA ÚNICA. PROCESSO Nº 0802299-15.2020.8.15.0941. CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação]. POLO ATIVO: SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA, CLEONICE ALVES DA SILVA. Advogado: JORGE MARCIO PEREIRA - PB16051. POLO PASSIVO: JOSE ELIO ALVES DA SILVA, SINEIDE FIRINO DE ARAUJO SILVA. Advogado: JOSEILDO RODRIGUES DE MEDEIROS - PB24902. Despacho/Decisão/Sentença: Intime-se o credor para, no prazo de 15 (quinze) dias

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. COMARCA DE ÁGUA BRANCA. VARA ÚNICA. PROCESSO Nº 0802299-15.2020.8.15.0941. CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação]. POLO ATIVO: SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA, CLEONICE ALVES DA SILVA. Advogado: JORGE MARCIO PEREIRA - PB16051. POLO PASSIVO: JOSE ELIO ALVES DA SILVA, SINEIDE FIRINO DE ARAUJO SILVA. Advogado: JOSEILDO RODRIGUES DE MEDEIROS - PB24902. Despacho/Decisão/Sentença: Intime-se o credor para, no prazo de 15 (quinze) dias

07/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 20:48

Decorrido prazo de SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:35

Decorrido prazo de CLEONICE ALVES DA SILVA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:35

Determinada a emenda à inicial

28/01/2025, 18:11

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 18:11

Conclusos para despacho

25/09/2024, 10:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/09/2024, 10:50

Decorrido prazo de SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:08

Decorrido prazo de CLEONICE ALVES DA SILVA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/09/2024, 23:53

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 08:32

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 08:31

Recebidos os autos

28/08/2024, 06:20

Juntada de certidão de prevenção

28/08/2024, 06:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/11/2023, 12:48

Juntada de Petição de contrarrazões

27/10/2023, 21:36

Publicado Despacho em 04/10/2023.

04/10/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA Fórum Conselheiro Luiz Nunes Alves. Rua Projetada, s/n, Centro, Água Branca – PB, Tel. (83) 3481-1206 E-mail: [email protected] | Whatsapp: (83) 99143-9380 - Atendimento das 07 às 14h00min, exceto sábados, domingos e feriados. Processo n.º: 0802299-15.2020.8.15.0941 Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Impetrante(s): SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA e outros Impetrado(s): JOSE ELIO AL

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA Fórum Conselheiro Luiz Nunes Alves. Rua Projetada, s/n, Centro, Água Branca – PB, Tel. (83) 3481-1206 E-mail: [email protected] | Whatsapp: (83) 99143-9380 - Atendimento das 07 às 14h00min, exceto sábados, domingos e feriados. Processo n.º: 0802299-15.2020.8.15.0941 Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Impetrante(s): SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA e outros Impetrado(s): JOSE ELIO AL

03/10/2023, 00:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

02/10/2023, 13:42

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 13:41

Conclusos para decisão

29/08/2023, 09:39

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 21:16

Juntada de Petição de apelação

17/08/2023, 21:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 14:37

Julgado improcedente o pedido

16/07/2023, 17:02

Expedição de Outros documentos.

16/07/2023, 17:02

Conclusos para julgamento

29/05/2023, 13:41

Juntada de Petição de alegações finais

26/05/2023, 21:31

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 08:53

Juntada de Petição de informação

25/04/2023, 08:20

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2023, 11:47

Juntada de Certidão

17/04/2023, 12:25

Conclusos para julgamento

06/06/2022, 10:45

Juntada de Petição de Manifestação-2022-0000835776.pdf

19/05/2022, 18:49

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 21:22

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 21:20

Juntada de Petição de alegações finais

10/05/2022, 22:28

Juntada de Petição de alegações finais

18/04/2022, 19:31

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 07/04/2022 09:00 Vara Única de Água Branca.

07/04/2022, 13:17

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 19:39

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 22:25

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 22:25

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 22:25

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 22:25

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 07/04/2022 09:00 Vara Única de Água Branca.

13/01/2022, 22:16

Proferido despacho de mero expediente

03/01/2022, 20:48

Juntada de Petição de petição

07/12/2021, 09:47

Conclusos para despacho

07/12/2021, 07:31

Juntada de Certidão

07/12/2021, 07:31

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 00:05

Juntada de Petição de outros documentos

30/11/2021, 23:56

Juntada de Petição de contestação

30/11/2021, 00:01

Recebidos os autos do CEJUSC

08/11/2021, 12:10

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 08/11/2021 09:00 Cejusc I - Água Branca - TJPB.

08/11/2021, 12:10

Juntada de Ofício

14/09/2021, 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/09/2021, 07:55

Juntada de devolução de mandado

14/09/2021, 07:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2021, 13:38

Juntada de devolução de mandado

13/09/2021, 13:38

Expedição de Mandado.

08/09/2021, 10:07

Expedição de Mandado.

08/09/2021, 10:07

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 21:31

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 08:30

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 08:30

Juntada de Outros documentos

19/08/2021, 08:24

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 08:21

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 08:21

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 08/11/2021 09:00 Cejusc I - Água Branca - TJPB.

19/08/2021, 08:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Água Branca - TJPB

19/08/2021, 08:04

Recebidos os autos.

19/08/2021, 08:04

Juntada de Outros documentos

19/08/2021, 08:01

Juntada de Ofício

19/08/2021, 07:54

Decorrido prazo de CLEONICE ALVES DA SILVA em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 01:07

Decorrido prazo de SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 01:35

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 14:53

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 14:53

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/12/2020, 21:13

Juntada de Petição de petição

29/11/2020, 12:52

Distribuído por sorteio

29/11/2020, 03:16

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 21:20

Despacho

•23/04/2023, 11:47

Despacho

•24/04/2023, 09:20

Despacho

•25/04/2023, 08:53

Sentença

•16/07/2023, 17:02

Sentença

•16/07/2023, 17:02

Sentença

•20/07/2023, 14:37

Despacho

•02/10/2023, 13:41

Despacho

•02/10/2023, 13:41

Despacho

•03/10/2023, 10:46

Despacho

•23/11/2023, 15:34

Despacho

•18/12/2023, 18:08

Documento de Comprovação

•16/02/2024, 20:36

Todos os documentos(26)

Decisão

•17/12/2020, 21:13

Despacho

•03/01/2022, 20:48

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 21:20

Despacho

•23/04/2023, 11:47

Despacho

•24/04/2023, 09:20

Despacho

•25/04/2023, 08:53

Sentença

•16/07/2023, 17:02

Sentença

•16/07/2023, 17:02

Sentença

•20/07/2023, 14:37

Despacho

•02/10/2023, 13:41

Despacho

•02/10/2023, 13:41

Despacho

•03/10/2023, 10:46

Despacho

•23/11/2023, 15:34

Despacho

•18/12/2023, 18:08

Documento de Comprovação

•16/02/2024, 20:36

Despacho

•15/03/2024, 08:34

Despacho

•01/07/2024, 12:19

Acórdão

•24/07/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 08:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/09/2024, 23:53

Despacho

•28/01/2025, 18:11

Despacho

•28/01/2025, 18:11

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 12:23

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 12:23

Despacho

•02/02/2026, 16:52

Despacho

•03/02/2026, 07:38