Cumprimento de sentença 0800461-71.2018.8.15.0241 - TJPB

Cumprimento de sentença 0800461-71.2018.8.15.0241 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

01/04/2026, 08:20

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2026, 08:20

Evolução da Classe Processual

03/03/2026, 08:29

Trânsito em julgado

03/03/2026, 08:28

Decurso de Prazo

27/02/2026, 10:56

Decurso de Prazo

27/02/2026, 10:56

Publicação

02/02/2026, 00:06

Publicação

02/02/2026, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800461-71.2018.8.15.0241.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICA NACIONAL (DJEN) (Conforme Resolução CNJ n. 455/2022) COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL. Classe: MONITÓRIA (40), Assunto(s): [Contratos Bancários]. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro-PB, Dr. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos a presente publicação virem, que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos supracitados requeridos por BANCO DO BRASIL S.A. em face de BONISETE APARECIDA VASCONCELOS e outro na qual o MM. Juiz prolatou o(a) SENTENÇA cujo teor é o seguinte: “Posto isso, resolvendo o mérito nos moldes dos arts. 487, I, e 701, § 2º, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONSTITUIR DE PLENO DIREITO O(S) TÍTULO(S) EXECUTIVO(S) JUDICIAL(IS) QUE APARELHA(M) A PRESENTE AÇÃO MONITÓRIA, QUAL(IS) SEJA(M), “CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO BB GIRO EMPRESA FLEX N. 022.903.626”, ENCARTADO NO ID 13971714 DESTES AUTOS. Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais (em sentido lato, incluindo a Taxa Judiciária e demais despesas) e de honorários advocatícios sucumbenciais que arbitro em 10% do valor exequendo atualizado. Intime-se a parte exequente, somente por meio de seu advogado constituído. Com relação ao 1º executado, FRANCISCO BONIFACIO VASCONCELOS GOMES- ME, em se tratando de réu(ré) revel citado(a) por edital, o prazo recursal, para ele(a), fluirá a partir da intimação do curador especial (Defensoria Pública), que possui legitimidade para interposição de recursos1, dispensado qualquer outro tipo de intimação. Com relação à 2ª executada, BONISETE APARECIDA VASCONCELOS, em virtude da revelia e da ausência de constituição de advogado, o prazo recursal da parte promovida fluirá a partir da publicação desta sentença no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), em observância do art. 346 do CPC2 e do que restou decidido pelo Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial 1951656/RS3.". Dado e passado na Escrivania da 2ª Vara, aos 29 de janeiro de 2026. Eu, MARIA DO SOCORRO FERREIRA MARACAJA, Técnico Judiciário, o digitei e assino eletronicamente.

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] Processo n.: 0800461-71.2018.8.15.0241 Classe: MONITÓRIA (40) Assunto(s): [Contratos Bancários] Polo Ativo: BANCO DO BRASIL S.A. Polo Passivo: FRANCISCO BONIFACIO VASCONCELOS GOMES e outros EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (POLO ATIVO) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, MM Juiz(a) de Direito deste 2ª Vara Mista de Monteiro/PB, fica(m) a(s) parte(s) autora(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(S) do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0800461-71.2018.8.15.0241, a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE, constando-se, ainda que a intimação foi realizada através do Diário de Justiça Eletrônico - DJEN, conforme Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ nº 569/2024. Advogado(s) do reclamante: SERVIO TULIO DE BARCELOS, WILSON SALES BELCHIOR. Prazo: 15 (quinze) dias se processo do rito comum ordinário ou 10 (dez) dias se processo do rito da Lei 9.099/1995 - Juizado Especial Cível, para, querendo, recorrer da sentença. Advertência! Ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. Monteiro-PB, 29 de janeiro de 2026. MARIA DO SOCORRO FERREIRA MARACAJA Técnico Judiciário (Assinado Eletronicamente)

30/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 09:52

Expedida/certificada

29/01/2026, 08:41

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 08:39

Documentos

Intimação

•30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800461-71.2018.8.15.0241.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICA NACIONAL (DJEN) (Conforme Resolução CNJ n. 455/2022) COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL. Classe: MONITÓRIA (40), Assunto(s): [Contratos Bancários]. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro-PB, Dr. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos a presente publicação virem, que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos supracitados requeridos por BANCO DO BRASIL S.A. em face de BONISETE APARECIDA VASCONCELOS e outro na qual o MM. Juiz prolatou o(a) SENTENÇA cujo teor é o seguinte: “Posto isso, resolvendo o mérito nos moldes dos arts. 487, I, e 701, § 2º, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONSTITUIR DE PLENO DIREITO O(S) TÍTULO(S) EXECUTIVO(S) JUDICIAL(IS) QUE APARELHA(M) A PRESENTE AÇÃO MONITÓRIA, QUAL(IS) SEJA(M), “CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO BB GIRO EMPRESA FLEX N. 022.903.626”, ENCARTADO NO ID 13971714 DESTES AUTOS. Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais (em sentido lato, incluindo a Taxa Judiciária e demais despesas) e de honorários advocatícios sucumbenciais que arbitro em 10% do valor exequendo atualizado. Intime-se a parte exequente, somente por meio de seu advogado constituído. Com relação ao 1º executado, FRANCISCO BONIFACIO VASCONCELOS GOMES- ME, em se tratando de réu(ré) revel citado(a) por edital, o prazo recursal, para ele(a), fluirá a partir da intimação do curador especial (Defensoria Pública), que possui legitimidade para interposição de recursos1, dispensado qualquer outro tipo de intimação. Com relação à 2ª executada, BONISETE APARECIDA VASCONCELOS, em virtude da revelia e da ausência de constituição de advogado, o prazo recursal da parte promovida fluirá a partir da publicação desta sentença no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), em observância do art. 346 do CPC2 e do que restou decidido pelo Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial 1951656/RS3.". Dado e passado na Escrivania da 2ª Vara, aos 29 de janeiro de 2026. Eu, MARIA DO SOCORRO FERREIRA MARACAJA, Técnico Judiciário, o digitei e assino eletronicamente.

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] Processo n.: 0800461-71.2018.8.15.0241 Classe: MONITÓRIA (40) Assunto(s): [Contratos Bancários] Polo Ativo: BANCO DO BRASIL S.A. Polo Passivo: FRANCISCO BONIFACIO VASCONCELOS GOMES e outros EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (POLO ATIVO) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, MM Juiz(a) de Direito deste 2ª Vara Mista de Monteiro/PB, fica(m) a(s) parte(s) autora(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(S) do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0800461-71.2018.8.15.0241, a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE, constando-se, ainda que a intimação foi realizada através do Diário de Justiça Eletrônico - DJEN, conforme Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ nº 569/2024. Advogado(s) do reclamante: SERVIO TULIO DE BARCELOS, WILSON SALES BELCHIOR. Prazo: 15 (quinze) dias se processo do rito comum ordinário ou 10 (dez) dias se processo do rito da Lei 9.099/1995 - Juizado Especial Cível, para, querendo, recorrer da sentença. Advertência! Ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. Monteiro-PB, 29 de janeiro de 2026. MARIA DO SOCORRO FERREIRA MARACAJA Técnico Judiciário (Assinado Eletronicamente)

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO CÍVEL COMARCA DE MONTEIRO-PB – CARTÓRIO DA 2ª VARA. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. O(A) Dr(a). Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, Juiz(íza) de Direito da Comarca de Monteiro-PB, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que perante este Juízo, tramitam os termos da Ação Cível n. 0800461-71.2018.8.15.0241 promovida por BANCO DO BRASIL S.A., em face de FRANCISCO BONIFACIO VASCONCELOS GOMES e outros, com fundamento no artigo 226, § 6º da CF/88 c/c a Lei 6515/77. E como consta que o(a) promovido(a) se encontra em lugar incerto e não sabido e para que mais tarde alguém não alegue ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente EDITAL, para que o(a) promovido(a) FRANCISCO BONIFÁCIO VASCONCELOS GOMES ME, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF nº 01.752.312/0001-14, neste ato representada pelo Sr. Francisco Bonifácio Vasconcelos Gomes, endereço eletrônico não identificado fique(m) CITADO(S), para o cumprimento e o pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, que corresponde à importância devida (CPC, artigo 701). R$ 306.494,82 (trezentos e seis mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos). e que, nos termos do artigo 701, § 1º, do NCPC, o réu será isento do pagamento de custas processuais se cumprir o mandado no prazo estipulado. E que o réu poderá opor, nos próprios autos, no prazo de 20 dias, embargos à ação monitória. Advirtindo-o que, não quitado o débito ou não oferecidos embargos, no prazo, o(s) título(s) injuntivo(s) constituir-se-á em título executivo judicial (NCPC, 701, § 2º). Dado e passado na Escrivania da 2ª Vara, aos 29 de julho de 2025. Eu, MARIA DO SOCORRO FERREIRA MARACAJA, técnico judiciário, o digitei e assino eletronicamente.

30/07/2025, 00:00

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Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Publicação

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

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