Execução de Título Extrajudicial 0805202-34.2026.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0805202-34.2026.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

03/03/2026, 07:38

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

28/02/2026, 10:56

Decurso de Prazo

28/02/2026, 00:30

Decurso de Prazo

27/02/2026, 11:23

Documento (Projeto de sentença)

19/02/2026, 14:07

Conclusão (para decisão)

19/02/2026, 14:03

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 17:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 00:56

Publicação

02/02/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PINHEIROS DO SUL II RESIDENCE CLUB Advogado do(a) EXEQUENTE: TADEU LEAL REIS DE MELO - PE23111 EXECUTADO: LIVIA MARIA DA SILVA DESPACHO Por se tratar de Ação de Execução de Título Extrajudicial (Cotas condominiais), cumpre ao exequente instruir o feito com o título executivo extrajudicial referente às contribuições ordinárias ou extraordinárias de condomínio edilício, previstas na respectiva convenção ou aprovadas em assembleia-geral, conforme o art. 784, X, do CPC. Na ação sub exame, identifico a ausência de Ata da Assembleia que fixou a taxa condominial exigida no valor de R$ 270,00 e R$ 195,00, bem como documento que comprove a relação de posse ou propriedade do executado com o imóvel em questão. Assim, PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0805202-34.2026.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] intime-se para suprir a deficiência, em 15 dias, sob pena de extinção por inépcia da inicial. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - Juiz de Direito

02/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2026, 19:41

Emenda à Inicial

01/02/2026, 19:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805202-34.2026.8.15.2001. EXEQUENTE: PINHEIROS DO SUL II RESIDENCE CLUB EXECUTADO: LIVIA MARIA DA SILVA INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Juiz(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, INTIMO O(A) ADVOGADO(A)/ DEFENSOR/(A) para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 784, X, do CPC, sob pena de extinção da Execução, os documentos abaixo relacionados selecionados: (x ) Cópia do documento que comprove a relação de posse ou propriedade da parte executada com o imóvel em questão ( ) Cópia da Assembleia Geral que instituiu e fixou os valores de taxas condominiais (ordinárias e extraordinárias cobradas. ( ) Documentos de identificação do síndico ( ) Termo(s) de acordo firmado entre as partes constando o valor exigido na planilha de débito apresentada [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]. LUCIELIA GOMES COUTINHO Servidor EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 29 de janeiro de 2026 Nº DO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

30/01/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

29/01/2026, 18:05

Documentos

Despacho

•02/02/2026, 00:00

—

Definitivo

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Projeto de sentença)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Emenda à Inicial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(18)

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