Execução Fiscal 0859367-80.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Decurso de Prazo

21/03/2026, 00:26

Publicação

02/02/2026, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em face de EXECUTADO: JOAO ALMEIDA DE CALDAS - ME. E que através do presente, manda o MM. Juiz de Direito Intimar o(a) executado(a) ora referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, efetuar o adimplimento das custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias com fulcro no art. 523 do CPC, sob pena de protesto e de inscrição na dívida ativa. E após pagamento, enviar o comprovante via whatsApp nº 83 9142-6113 ou para o E-mail: [email protected]. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça, nos termos do art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80. João Pessoa, 29 de janeiro de 2026. Eu, VALERIA DE CASTRO OLIVEIRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Dr. João Batista Vasconcelos, Juiz de Direito. Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0859367-80.2016.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

30/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Edital)

29/01/2026, 08:05

Mero expediente

15/12/2025, 14:15

Conclusão (para despacho)

06/11/2025, 09:37

Decurso de Prazo

04/11/2025, 04:07

Mandado (entregue ao destinatário)

09/10/2025, 22:26

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 22:26

Expedição de documento (Mandado)

28/08/2025, 12:14

Documento (Certidão)

28/08/2025, 12:12

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/08/2025, 10:16

Conclusão (para julgamento)

19/08/2025, 11:40

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 10:57