Cumprimento de sentença 0806103-12.2019.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

JOSELMA DA SILVA COSTA

CPF

Autor

PSERV

Terceiro

RAVEL CARNEIRO EVARISTO

Terceiro

CLUBE DE BENEFICIOS E ADMINISTRACAO DE SEGUROS MG LTDA

CNPJ

Reu

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ BEZERRA SEGUNDO

OAB/PB 11868·CPF·Representa: Autor

NAARA FRANCIELLE DE LIMA

OAB/MG 166006·CPF·Representa: Réu

DENISE DE CASSIA ZILIO

OAB/SP 90949·CPF·Representa: Réu

FABIOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO

OAB/SP 184674·CPF·Representa: Réu

MILENA CALORI SENA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JOSELMA DA SILVA COSTA

CPF

Autor

PSERV

Terceiro

RAVEL CARNEIRO EVARISTO

Terceiro

CLUBE DE BENEFICIOS E ADMINISTRACAO DE SEGUROS MG LTDA

CNPJ

Reu

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

RAVEL CARNEIRO EVARISTO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 09:59

Transitado em Julgado em 01/08/2025

01/08/2025, 09:58

Juntada de Alvará

01/08/2025, 09:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/07/2025, 16:16

Expedido alvará de levantamento

16/07/2025, 16:16

Conclusos para despacho

16/07/2025, 10:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/07/2025, 10:12

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 15:31

Transitado em Julgado em 10/06/2025

12/06/2025, 09:52

Decorrido prazo de JOSELMA DA SILVA COSTA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 18:51

Decorrido prazo de CLUBE DE BENEFICIOS E ADMINISTRACAO DE SEGUROS MG EIRELI em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 18:51

Decorrido prazo de PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 04:42

Embargos de Declaração Acolhidos

06/05/2025, 14:39

Todas as movimentações(113)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 09:59

Transitado em Julgado em 01/08/2025

01/08/2025, 09:58

Juntada de Alvará

01/08/2025, 09:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Despacho

•26/11/2019, 16:11

Decisão

•12/02/2020, 04:36

16/07/2025, 16:16

Expedido alvará de levantamento

16/07/2025, 16:16

Conclusos para despacho

16/07/2025, 10:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/07/2025, 10:12

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 15:31

Transitado em Julgado em 10/06/2025

12/06/2025, 09:52

Decorrido prazo de JOSELMA DA SILVA COSTA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 18:51

Decorrido prazo de CLUBE DE BENEFICIOS E ADMINISTRACAO DE SEGUROS MG EIRELI em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 18:51

Decorrido prazo de PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 04:42

Embargos de Declaração Acolhidos

06/05/2025, 14:39

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 14:39

Conclusos para julgamento

24/01/2025, 13:07

Decorrido prazo de JOSELMA DA SILVA COSTA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:55

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 11:14

Conclusos para decisão

24/09/2024, 09:14

Juntada de Certidão

24/09/2024, 09:14

Decorrido prazo de JOSELMA DA SILVA COSTA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:25

Decorrido prazo de CLUBE DE BENEFICIOS E ADMINISTRACAO DE SEGUROS MG EIRELI em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 01:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/09/2024, 17:24

Julgado procedente em parte do pedido

23/08/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 10:50

Conclusos para despacho

14/05/2024, 11:15

Juntada de Certidão

14/05/2024, 11:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/05/2024, 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2024, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 12:36

Conclusos para despacho

26/01/2024, 08:40

Juntada de Certidão

26/01/2024, 08:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/01/2024, 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2023, 08:31

Juntada de Certidão

28/11/2023, 08:27

Decorrido prazo de NAARA FRANCIELLE DE LIMA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:57

Decorrido prazo de MILENA CALORI SENA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:57

Decorrido prazo de FABIOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:57

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 08:58

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 08:58

Juntada de Certidão

09/11/2023, 08:54

Decorrido prazo de PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:42

Decorrido prazo de CLUBE DE BENEFICIOS E ADMINISTRACAO DE SEGUROS MG EIRELI em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:42

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 13:09

Outras Decisões

18/10/2023, 13:09

Conclusos para decisão

14/07/2023, 14:01

Juntada de Certidão

14/07/2023, 14:01

Decorrido prazo de CLUBE DE BENEFICIOS E ADMINISTRACAO DE SEGUROS MG EIRELI em 21/06/2023 23:59.

26/06/2023, 14:22

Decorrido prazo de PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA em 20/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 12:14

Conclusos para despacho

25/01/2023, 11:40

Juntada de Certidão

25/01/2023, 11:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

25/01/2023, 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/01/2023, 11:05

Juntada de Petição de diligência

18/01/2023, 11:05

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/01/2023, 10:33

Expedição de Mandado.

24/11/2022, 12:12

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 09:31

Nomeado perito

17/11/2022, 09:53

Conclusos para despacho

18/10/2022, 11:32

Juntada de Certidão

18/10/2022, 11:31

Recebidos os autos

15/10/2022, 20:25

Juntada de certidão de prevenção

15/10/2022, 20:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gerência Judiciária INTIMAÇÃO Intimação do 1º Apelado acerca do Acórdão de id. 17206269 através da Dra. NAARA FRANCIELE DE LIMA, OAB/MG 166.006-A, via Diário da Justiça Eletrônico, haja vista a aludida causídica não estar devidamente cadastrada no PJE do 2º grau do TJPB. Dou fé. João Pessoa-PB, data e assinatura registradas eletronicamente. Amarílio Leite Técnico Judiciário

09/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/06/2022, 12:51

Juntada de Certidão

28/06/2022, 12:44

Decorrido prazo de CLUBE DE BENEFICIOS E ADMINISTRACAO DE SEGUROS MG EIRELI em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:22

Juntada de Petição de contra-razões

07/06/2022, 14:43

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 08:19

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 08:19

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 08:17

Decorrido prazo de CLUBE DE BENEFICIOS E ADMINISTRACAO DE SEGUROS MG EIRELI em 12/05/2022 23:59:59.

13/05/2022, 04:13

Decorrido prazo de PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA em 27/04/2022 23:59:59.

28/04/2022, 02:10

Decorrido prazo de JOSELMA DA SILVA COSTA em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 04:30

Juntada de Petição de apelação

26/04/2022, 23:24

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 11:21

Julgado improcedente o pedido

31/03/2022, 11:21

Conclusos para despacho

21/03/2022, 09:16

Expedição de certidão de decurso de prazo.

21/03/2022, 09:15

Decorrido prazo de CLUBE DE BENEFICIOS E ADMINISTRACAO DE SEGUROS MG EIRELI em 18/03/2022 23:59:59.

19/03/2022, 02:15

Decorrido prazo de JOSELMA DA SILVA COSTA em 18/03/2022 23:59:59.

19/03/2022, 02:15

Juntada de Petição de petição

05/03/2022, 12:48

Juntada de Petição de petição

02/03/2022, 16:50

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 10:16

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 18:13

Conclusos para despacho

29/11/2021, 09:09

Expedição de certidão de decurso de prazo.

29/11/2021, 09:08

Decorrido prazo de JOSELMA DA SILVA COSTA em 26/11/2021 23:59:59.

27/11/2021, 01:47

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 13:38

Ato ordinatório praticado

18/10/2021, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2021, 12:14

Conclusos para despacho

04/07/2021, 11:45

Decorrido prazo de PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA em 24/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 00:49

Decorrido prazo de CLUBE DE BENEFICIOS E ADMINISTRACAO DE SEGUROS MG EIRELI em 24/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 00:49

Juntada de Petição de certidão

02/09/2020, 20:23

Juntada de Petição de certidão

02/09/2020, 20:22

Ato ordinatório praticado

17/07/2020, 15:52

Juntada de Petição de petição

29/06/2020, 14:51

Juntada de certidão

27/02/2020, 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2020, 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2020, 11:06

Não Concedida a Medida Liminar

12/02/2020, 04:36

Conclusos para despacho

13/01/2020, 14:03

Juntada de Petição de petição

27/11/2019, 15:22

Expedição de Outros documentos.

26/11/2019, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2019, 16:11

Juntada de Petição de outros documentos

18/11/2019, 17:17

Conclusos para decisão

18/11/2019, 15:23

Distribuído por sorteio

18/11/2019, 15:23

Ato Ordinatório

•17/07/2020, 15:52

Despacho

•04/07/2021, 12:14

Ato Ordinatório

•18/10/2021, 13:37

Despacho

•17/02/2022, 10:16

Sentença

•31/03/2022, 11:21

Apelação

•26/04/2022, 23:24

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 08:17

Despacho

•13/07/2022, 08:38

Acórdão

•10/08/2022, 19:24

Decisão

•17/11/2022, 09:53

Despacho

•23/03/2023, 12:14

Decisão

•18/10/2023, 13:09

Despacho

•13/03/2024, 12:36

Todos os documentos(21)

Despacho

•26/11/2019, 16:11

Decisão

•12/02/2020, 04:36

Ato Ordinatório

•17/07/2020, 15:52

Despacho

•04/07/2021, 12:14

Ato Ordinatório

•18/10/2021, 13:37

Despacho

•17/02/2022, 10:16

Sentença

•31/03/2022, 11:21

Apelação

•26/04/2022, 23:24

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 08:17

Despacho

•13/07/2022, 08:38

Acórdão

•10/08/2022, 19:24

Decisão

•17/11/2022, 09:53

Despacho

•23/03/2023, 12:14

Decisão

•18/10/2023, 13:09

Despacho

•13/03/2024, 12:36

Sentença

•23/08/2024, 10:50

Sentença

•23/08/2024, 10:50

Despacho

•04/12/2024, 11:14

Sentença

•06/05/2025, 14:39

Sentença

•06/05/2025, 14:39

Sentença

•16/07/2025, 16:16