Apelação Cível 0001457-87.2016.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de medicamentosApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Pombal

Partes do Processo

MIGUEL AUGUSTO SOARES COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 13:34

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2026, 16:03

Provimento em Parte

28/03/2026, 20:17

Decurso de Prazo

21/02/2026, 02:37

Decurso de Prazo

21/02/2026, 02:37

Decurso de Prazo

21/02/2026, 02:37

Mérito

19/02/2026, 19:22

Decurso de Prazo

10/02/2026, 03:02

Decurso de Prazo

10/02/2026, 03:02

Publicação

02/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2026, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 3ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 09/02/2026 às 14:00 até 19/02/2026.

30/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 09:07

Para julgamento de mérito

28/01/2026, 12:55

Todas as movimentações(65)

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 13:34

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2026, 16:03

Provimento em Parte

28/03/2026, 20:17

Decurso de Prazo

21/02/2026, 02:37

Decurso de Prazo

21/02/2026, 02:37

Documentos

Intimação de pauta

•30/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/02/2026, 02:37

Mérito

19/02/2026, 19:22

Decurso de Prazo

10/02/2026, 03:02

Decurso de Prazo

10/02/2026, 03:02

Publicação

02/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2026, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 3ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 09/02/2026 às 14:00 até 19/02/2026.

30/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 09:07

Para julgamento de mérito

28/01/2026, 12:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/01/2026, 09:42

Conclusão (para despacho)

21/01/2026, 10:54

Recebimento

21/01/2026, 10:46

Movimentação processual

21/01/2026, 10:20

Remessa (outros motivos)

21/01/2026, 09:59

Decurso de Prazo

24/10/2025, 00:29

Decurso de Prazo

17/10/2025, 00:32

Decurso de Prazo

17/10/2025, 00:31

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2025, 18:21

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2025, 18:21

Por Divergência de Entendimento com o STF

25/08/2025, 10:36

Conclusão (para despacho)

08/05/2025, 09:06

Remessa (outros motivos)

07/05/2025, 13:27

Documento (Certidão)

07/05/2025, 13:26

Remessa (outros motivos)

04/02/2025, 10:52

Decurso de Prazo

04/02/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 13:18

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2024, 16:55

Recurso Extraordinário com repercussão geral

11/11/2024, 11:43

Conclusão (para despacho)

10/09/2024, 11:13

Documento (Certidão)

10/09/2024, 11:12

Decurso de Prazo

07/09/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 12:40

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2024, 10:36

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 15:19

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 10:30

Decurso de Prazo

27/04/2024, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2024, 08:21

Não-Provimento

24/04/2024, 16:02

Mérito

22/04/2024, 14:18

Mérito

22/04/2024, 14:15

Documento (Outros documentos)

22/04/2024, 14:13

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2024, 20:55

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2024, 20:24

Para julgamento de mérito

09/04/2024, 20:22

Mero expediente

26/03/2024, 08:49

Conclusão (para despacho)

25/03/2024, 23:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/03/2024, 09:49

Conclusão (para despacho)

25/03/2024, 08:32

Decurso de Prazo

22/03/2024, 00:01

Decurso de Prazo

22/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 10:29

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 09:39

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2024, 10:02

Não-Provimento

07/12/2023, 16:15

Conclusão (para despacho)

30/11/2023, 12:40

Documento (Certidão)

30/11/2023, 12:40

Inclusão no Juízo 100% Digital

30/11/2023, 08:28

Distribuição (sorteio)

30/11/2023, 08:28