Cumprimento de sentença 0801105-96.2018.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS

Autor

MANOEL FELIX NETO

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS

OAB/PB 16030·CPF·Representa: Autor

BRUNO CHIANCA BRAGA

OAB/PB 11430·CPF·Representa: Autor

MANOEL FELIX NETO

OAB/PB 9823·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; incompetência)

03/03/2026, 09:55

Deferimento em Parte

26/02/2026, 10:56

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

22/02/2026, 18:06

Conclusão (para despacho)

04/02/2026, 12:29

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 11:24

Publicação

02/02/2026, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Cabedelo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801105-96.2018.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Diante do insucesso da penhora via Sisbajud, intime-se o exequente para que requeira o que entender de direito em 10 dias. CABEDELO, 28 de janeiro de 2026. Juiz(a) de Direito

30/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 08:42

Mero expediente

28/01/2026, 18:35

Conclusão (para despacho)

28/01/2026, 10:21

Decurso de Prazo

27/01/2026, 15:50

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2025, 08:55

Conclusão (para despacho)

05/11/2025, 11:18

Decurso de Prazo

24/10/2025, 02:40

Todas as movimentações(251)

Redistribuição (sorteio; incompetência)

03/03/2026, 09:55

Deferimento em Parte

26/02/2026, 10:56

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

22/02/2026, 18:06

Conclusão (para despacho)

04/02/2026, 12:29

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 11:24

Documentos

•30/01/2026, 00:00

Publicação

02/02/2026, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Cabedelo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801105-96.2018.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Diante do insucesso da penhora via Sisbajud, intime-se o exequente para que requeira o que entender de direito em 10 dias. CABEDELO, 28 de janeiro de 2026. Juiz(a) de Direito

30/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 08:42

Mero expediente

28/01/2026, 18:35

Conclusão (para despacho)

28/01/2026, 10:21

Decurso de Prazo

27/01/2026, 15:50

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2025, 08:55

Conclusão (para despacho)

05/11/2025, 11:18

Decurso de Prazo

24/10/2025, 02:40

Decurso de Prazo

24/10/2025, 02:40

Publicação

17/10/2025, 00:53

Publicação

17/10/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 00:53

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801105-96.2018.8.15.0731. EXEQUENTE: EDUARDO ANTONIO CARNEIRO DA CUNHA EXECUTADO: PIETRO HARLEY DANTAS FELIX Presentes: João Machado de Souza Junior - Juiz de Direito Gilberto Magalhães - Defensor Público Angel Mabelly Gomes Chaves Santos - Estudante de Direito As partes: EXEQUENTE: EDUARDO ANTONIO CARNEIRO DA CUNHA Advogado: DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS OAB: PB16030 Advogado: BRUNO CHIANCA BRAGA OAB: PB11430-A EXECUTADO: PIETRO HARLEY DANTAS FELIX Advogado: MANOEL FELIX NETO OAB: PB9823 Ausentes: Ninguém Ocorrências: Aberta a audiência, lançada a proposta de conciliação, a mesma tornou-se infrutífera. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Cabedelo Forúm Desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho Av. Pastor José Alves de Oliveira - Camalaú, Cabedelo - PB, 58103-152 - Tel: 83 99143-3294 ou (83) 3250-3281; e-mail: [email protected] _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Advogado: DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS OAB: PB16030 Advogado: BRUNO CHIANCA BRAGA OAB: PB11430-A Diante do exposto, ficam as partes já devidamente intimadas para requererem o que bem entender de direito.

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801105-96.2018.8.15.0731. EXEQUENTE: EDUARDO ANTONIO CARNEIRO DA CUNHA EXECUTADO: PIETRO HARLEY DANTAS FELIX Presentes: João Machado de Souza Junior - Juiz de Direito Gilberto Magalhães - Defensor Público Angel Mabelly Gomes Chaves Santos - Estudante de Direito As partes: EXEQUENTE: EDUARDO ANTONIO CARNEIRO DA CUNHA Advogado: DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS OAB: PB16030 Advogado: BRUNO CHIANCA BRAGA OAB: PB11430-A EXECUTADO: PIETRO HARLEY DANTAS FELIX Advogado: MANOEL FELIX NETO OAB: PB9823 Ausentes: Ninguém Ocorrências: Aberta a audiência, lançada a proposta de conciliação, a mesma tornou-se infrutífera. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Cabedelo Forúm Desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho Av. Pastor José Alves de Oliveira - Camalaú, Cabedelo - PB, 58103-152 - Tel: 83 99143-3294 ou (83) 3250-3281; e-mail: [email protected] _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Advogado: DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS OAB: PB16030 Advogado: BRUNO CHIANCA BRAGA OAB: PB11430-A Diante do exposto, ficam as partes já devidamente intimadas para requererem o que bem entender de direito.

15/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2025, 10:11

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

13/10/2025, 11:13

Documento (Certidão)

13/10/2025, 08:46

Mero expediente

10/10/2025, 17:19

Conclusão (para decisão)

10/10/2025, 11:50

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 15:29

Decurso de Prazo

13/09/2025, 01:29

Decurso de Prazo

04/09/2025, 04:40

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2025, 09:02

de Conciliação (Juiz(a); designada)

26/08/2025, 09:01

Mero expediente

29/07/2025, 11:04

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/05/2025, 10:58

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 10:40

de Conciliação (Juiz(a); realizada)

26/05/2025, 12:16

Decurso de Prazo

10/04/2025, 21:44

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2025, 18:29

de Conciliação (designada; Juiz(a))

18/03/2025, 18:24

Mero expediente

24/02/2025, 11:56

Conclusão (para despacho; para despacho)

24/02/2025, 08:32

de Conciliação (Conciliador(a); realizada)

24/02/2025, 08:32

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 09:10

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 16:25

Decurso de Prazo

11/02/2025, 04:17

Decurso de Prazo

04/02/2025, 01:50

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2025, 09:52

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

09/01/2025, 10:57

Mero expediente

03/12/2024, 22:06

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 16:08

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 15:00

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 10:31

Conclusão (para despacho; para despacho)

07/11/2024, 09:16

de Conciliação (Conciliador(a); realizada)

07/11/2024, 09:15

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 12:58

Decurso de Prazo

01/11/2024, 01:10

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2024, 08:35

de Conciliação (Conciliador(a); designada)

16/10/2024, 22:56

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/10/2024, 11:36

Documento (Certidão)

16/10/2024, 11:36

de Conciliação (cancelada; Juiz(a))

16/10/2024, 11:35

Decurso de Prazo

16/10/2024, 00:54

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2024, 11:46

de Conciliação (Juiz(a); designada)

08/10/2024, 11:43

Mero expediente

27/09/2024, 06:34

Conclusão (para despacho; para despacho)

26/09/2024, 11:28

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 11:17

Decurso de Prazo

24/09/2024, 01:57

Documento (Outros documentos)

23/09/2024, 12:32

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2024, 11:21

Decurso de Prazo

20/09/2024, 01:52

Mero expediente

19/09/2024, 09:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/09/2024, 07:14

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 15:07

Expedição de documento (Carta)

09/09/2024, 17:40

Mero expediente

04/09/2024, 09:47

Conclusão (para despacho; para despacho)

03/09/2024, 10:16

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 11:35

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 11:33

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2024, 09:28

Mero expediente

16/08/2024, 09:30

Conclusão (para despacho; para despacho)

15/08/2024, 07:23

Desarquivamento

15/08/2024, 07:22

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 16:04

Definitivo

11/08/2024, 20:23

Trânsito em julgado

11/08/2024, 20:23

Decurso de Prazo

24/07/2024, 16:58

Publicação

02/07/2024, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EDUARDO ANTONIO CARNEIRO DA CUNHA EXECUTADO: PIETRO HARLEY DANTAS FELIX Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Cabedelo PROCESSO Nº 0801105-96.2018.8.15.0731 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Indenização por Dano Material] Intime-se o promovido PIETRO HARLEY DANTAS FELIX, revel no processo subra e sem advogado constituída, da prolação de sentença julgada procedente em seu desfavor, no ID 61225722 CABEDELO-PB, 15 de abril de 2024. Léa Gabínio Analista/Técnico Judiciário

01/07/2024, 00:00

Expedida/certificada

28/06/2024, 08:09

Decretação de revelia

04/06/2024, 19:26

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 14:37

Conclusão (para despacho; para despacho)

03/06/2024, 10:31

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/05/2024, 17:35

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 17:35

Decurso de Prazo

03/05/2024, 00:29

Expedição de documento (Mandado)

29/04/2024, 07:54

Mero expediente

23/04/2024, 12:13

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/04/2024, 11:32

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2024, 09:42

Mero expediente

12/04/2024, 10:27

Conclusão (para despacho; para despacho)

12/04/2024, 09:44

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2024, 09:42

Decurso de Prazo

09/04/2024, 01:45

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2024, 06:49

Documento (Certidão)

19/03/2024, 06:47

Evolução da Classe Processual

19/03/2024, 06:46

Mero expediente

18/03/2024, 12:22

Conclusão (para despacho; para despacho)

17/03/2024, 10:35

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/03/2024, 23:01

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 23:01

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 13:35

Expedição de documento (Mandado)

23/02/2024, 11:04

Mero expediente

21/02/2024, 15:33

Conclusão (para despacho; para despacho)

24/11/2023, 07:06

Desarquivamento

24/11/2023, 07:06

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 15:14

Definitivo

25/11/2022, 00:49

Trânsito em julgado

25/11/2022, 00:49

Mero expediente

22/11/2022, 20:47

Conclusão (para despacho; para despacho)

22/11/2022, 09:54

Documento (Certidão)

22/11/2022, 09:53

Mero expediente

08/11/2022, 09:58

Conclusão (para despacho; para despacho)

08/11/2022, 07:21

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/11/2022, 11:19

Petição (Petição (outras))

05/11/2022, 11:19

Expedição de documento (Mandado)

15/08/2022, 09:42

Mero expediente

25/07/2022, 17:58

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 11:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

25/07/2022, 10:56

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 16:47

Procedência em Parte

22/07/2022, 10:11

Conclusão (para julgamento)

21/07/2022, 19:36

Retificação de movimento

21/07/2022, 18:02

Decurso de Prazo

09/06/2022, 15:32

Conclusão (para despacho; para despacho)

30/05/2022, 22:31

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 17:54

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 14:42

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 21:39

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 21:39

de Instrução (realizada; Conciliador(a))

28/04/2022, 11:29

Decurso de Prazo

08/02/2022, 02:40

Decurso de Prazo

02/02/2022, 03:16

Petição (Petição (outras))

01/02/2022, 14:55

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2022, 12:17

de Instrução (Conciliador(a); designada)

21/01/2022, 10:54

Decurso de Prazo

08/12/2021, 04:11

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2021, 20:20

Ato ordinatório

07/10/2021, 20:19

Decurso de Prazo

07/10/2021, 01:53

Decurso de Prazo

30/09/2021, 03:09

Decurso de Prazo

25/09/2021, 02:25

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2021, 12:04

Documento (Certidão)

20/06/2021, 14:26

Mero expediente

15/06/2021, 11:56

Conclusão (para despacho; para despacho)

14/06/2021, 10:51

Decurso de Prazo

12/06/2021, 01:39

Petição (Petição (outras))

11/06/2021, 11:34

Mandado (entregue ao destinatário)

03/06/2021, 19:11

Documento (Outros documentos)

03/06/2021, 19:11

Expedição de documento (Mandado)

02/06/2021, 08:30

Documento (Outros documentos)

02/06/2021, 08:22

Decurso de Prazo

02/06/2021, 01:05

Decurso de Prazo

27/04/2021, 15:23

Petição (Petição (outras))

15/04/2021, 08:47

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2021, 21:36

Mero expediente

08/04/2021, 16:25

Conclusão (para despacho; para despacho)

07/04/2021, 17:42

Audiência (instrução e julgamento; Juiz(a); realizada)

07/04/2021, 17:36

de Instrução (redesignada; Juiz(a))

07/04/2021, 17:36

Petição (Petição (outras))

07/04/2021, 16:42

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2021, 09:28

Documento (Certidão)

05/04/2021, 09:26

Decurso de Prazo

19/02/2021, 03:31

Petição (Petição (outras))

18/02/2021, 08:39

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2021, 13:05

Audiência (Juiz(a); designada; para despacho)

20/01/2021, 16:10

Mero expediente

18/11/2020, 16:06

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/11/2020, 09:17

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2020, 09:17

Decurso de Prazo

18/11/2020, 01:09

Petição (Petição (outras))

17/11/2020, 10:55

Petição (Petição (outras))

30/10/2020, 10:56

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2020, 11:43

Mero expediente

21/10/2020, 11:30

Decurso de Prazo

21/10/2020, 01:35

Conclusão (para despacho; para despacho)

20/10/2020, 22:59

Petição (Petição (outras))

20/10/2020, 15:08

Petição (Petição (outras))

06/09/2020, 08:19

Expedição de documento (Mandado)

17/03/2020, 23:12

Mero expediente

17/03/2020, 16:12

Conclusão (para despacho; para despacho)

17/03/2020, 13:24

Documento (Outros documentos)

17/03/2020, 13:24

Decurso de Prazo

17/03/2020, 02:36

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2020, 21:47

Mero expediente

27/02/2020, 17:10

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/02/2020, 14:00

Documento (Outros documentos)

27/02/2020, 13:59

Decurso de Prazo

27/02/2020, 01:41

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2020, 19:56

Mero expediente

30/01/2020, 12:08

Petição (Petição (outras))

29/01/2020, 09:33

Conclusão (para despacho; para despacho)

29/01/2020, 08:23

Documento (Outros documentos)

29/01/2020, 08:22

Decurso de Prazo

29/01/2020, 03:32

Decurso de Prazo

29/01/2020, 03:32

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2019, 07:38

Documento (Outros documentos)

10/12/2019, 07:36

Audiência (realizada; conciliação; Juiz(a))

07/11/2019, 15:31

Decurso de Prazo

29/09/2019, 00:14

Decurso de Prazo

12/09/2019, 00:35

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2019, 15:48

Audiência (conciliação; Juiz(a); designada)

02/09/2019, 15:42

Documento (Outros documentos)

22/08/2019, 14:56

Decurso de Prazo

21/05/2019, 02:28

Decurso de Prazo

21/05/2019, 02:00

Mero expediente

02/05/2019, 13:27

Conclusão (para despacho; para despacho)

26/04/2019, 22:07

Petição (Petição (outras))

17/04/2019, 14:05

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2019, 18:18

Documento (Outros documentos)

15/04/2019, 17:14

Mero expediente

19/03/2019, 15:01

Conclusão (para despacho; para despacho)

19/03/2019, 10:26

Documento (Outros documentos)

19/03/2019, 10:26

Decurso de Prazo

14/03/2019, 01:25

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2019, 23:58

Mero expediente

08/02/2019, 11:03

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/01/2019, 20:31

Petição (Petição (outras))

23/01/2019, 16:30

Documento (Outros documentos)

04/12/2018, 16:48

Documento (Outros documentos)

27/11/2018, 15:19

Audiência (conciliação; Juiz(a); realizada)

05/11/2018, 15:00

Decurso de Prazo

06/09/2018, 00:24

Decurso de Prazo

06/09/2018, 00:24

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/09/2018, 21:36

Petição (Petição (outras))

31/08/2018, 11:00

Documento (Outros documentos)

31/08/2018, 11:00

Mandado (entregue ao destinatário)

31/08/2018, 10:01

Expedição de documento (Mandado)

28/08/2018, 17:19

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2018, 17:19

Documento (Outros documentos)

28/08/2018, 17:15

Audiência (Juiz(a); designada; conciliação)

28/08/2018, 16:54

Mero expediente

10/05/2018, 11:09

Conclusão (para despacho; para despacho)

10/05/2018, 10:56

Petição (Petição (outras))

04/05/2018, 14:28

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2018, 11:33

Mero expediente

19/04/2018, 11:35

Conclusão (para decisão)

19/04/2018, 11:00

Distribuição (sorteio)

19/04/2018, 11:00

EXPEDIENTE

•15/10/2025, 00:00

•15/10/2025, 00:00

•01/07/2024, 00:00