Inventário 0801113-31.2023.8.15.0171 - TJPB

Inventário 0801113-31.2023.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Emenda à Inicial

10/04/2026, 11:54

Decurso de Prazo

28/03/2026, 00:28

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 12:05

Decurso de Prazo

18/03/2026, 00:46

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 19:57

Decurso de Prazo

27/02/2026, 11:03

Decurso de Prazo

27/02/2026, 11:03

Conclusão (para despacho)

23/02/2026, 07:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 03:09

Redistribuição (incompetência; sorteio)

22/02/2026, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: MARIA DO CARMO DE LIMA Réu: JOSE ANTONIO DE LIMA DECISÃO: 1. A presente demanda versa sobre matéria sucessória e encontra-se em fase de conhecimento, sem prolação de sentença ou início de fase de cumprimento. 2. Por isso, enquadra-se dentre os casos previstos na Resolução no 2/2026 do TJPB, que instituiu as Varas Estaduais de Sucessões com competência concorrente e jurisdição em todo o território do Estado da Paraíba. 3. Conforme o Art. 8o, § 5o da referida Resolução, os processos de sucessões devem ser processados exclusivamente pelas referidas unidades especializadas, visando a racionalização e a eficiência da prestação jurisdicional. 4. Ademais, nos termos do Art. 8o, § 4o, inciso I, os processos das comarcas do interior (varas mistas) devem ser redistribuídos para alcançar o equilíbrio da carga processual entre a 1a, 2a e 3a Varas Estaduais de Sucessões. 5. Por isso, determino que, uma vez iniciada a vigência da competência das varas estaduais, prevista para 23/02/2026, sejam redistribuídos autos, via sistema PJe, caso não haja remessa automática pela DITEC. 6. Cumpra-se. Esperança, data da assinatura eletrônica. Natan Figueredo Oliveira Juiz de Direito em Substituição PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0801113-31.2023.8.15.0171

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: MARIA DO CARMO DE LIMA Réu: JOSE ANTONIO DE LIMA DECISÃO: 1. A presente demanda versa sobre matéria sucessória e encontra-se em fase de conhecimento, sem prolação de sentença ou início de fase de cumprimento. 2. Por isso, enquadra-se dentre os casos previstos na Resolução no 2/2026 do TJPB, que instituiu as Varas Estaduais de Sucessões com competência concorrente e jurisdição em todo o território do Estado da Paraíba. 3. Conforme o Art. 8o, § 5o da referida Resolução, os processos de sucessões devem ser processados exclusivamente pelas referidas unidades especializadas, visando a racionalização e a eficiência da prestação jurisdicional. 4. Ademais, nos termos do Art. 8o, § 4o, inciso I, os processos das comarcas do interior (varas mistas) devem ser redistribuídos para alcançar o equilíbrio da carga processual entre a 1a, 2a e 3a Varas Estaduais de Sucessões. 5. Por isso, determino que, uma vez iniciada a vigência da competência das varas estaduais, prevista para 23/02/2026, sejam redistribuídos autos, via sistema PJe, caso não haja remessa automática pela DITEC. 6. Cumpra-se. Esperança, data da assinatura eletrônica. Natan Figueredo Oliveira Juiz de Direito em Substituição PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0801113-31.2023.8.15.0171

20/02/2026, 00:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

19/02/2026, 15:43

Exclusão do Juízo 100% Digital

19/02/2026, 15:43

Determinada a Redistribuição

19/02/2026, 15:19

Documentos

Decisão

•20/02/2026, 00:00

—

Emenda à Inicial

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Redistribuição (incompetência; sorteio)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

Exclusão do Juízo 100% Digital

Determinada a Redistribuição

Todas as movimentações(116)

Todos os documentos(28)