Apelação / Remessa Necessária 0821655-56.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

RITA DE LUZIE DA NOBREGA FREITAS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/PB 11140·CPF·Representa: Autor

DANIEL ASSIS MOSINI

OAB/PB 21147·CPF·Representa: Autor

YURY MARQUES DA CUNHA

OAB/PB 16981·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Alvará de Levantamento - Vistos etc. Alvará confeccionado (não assinado), conforme anexo para simples conferência Intime-se o exequente para confirmação das informações consignadas no documento, no prazo de 02 dias, especialmente quanto aos dados bancários e pessoais do beneficiário Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para assinatura do alvará conforme minuta disponibilizada para conferência Data e assinatura eletrônicas

30/01/2026, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

26/11/2021, 07:52

Trânsito em julgado

26/11/2021, 07:51

Decurso de Prazo

26/11/2021, 00:02

Decurso de Prazo

23/10/2021, 00:01

Decurso de Prazo

01/10/2021, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2021, 08:58

Não-Provimento

27/09/2021, 18:44

Mérito

27/09/2021, 15:27

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2021, 17:10

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2021, 17:00

Para julgamento de mérito

13/09/2021, 16:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/09/2021, 14:49

Documento (Certidão)

17/08/2021, 21:20

Recebimento

17/08/2021, 08:22

Todas as movimentações(16)

Publicacao/Comunicacao Intimação Alvará de Levantamento - Vistos etc. Alvará confeccionado (não assinado), conforme anexo para simples conferência Intime-se o exequente para confirmação das informações consignadas no documento, no prazo de 02 dias, especialmente quanto aos dados bancários e pessoais do beneficiário Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para assinatura do alvará conforme minuta disponibilizada para conferência Data e assinatura eletrônicas

30/01/2026, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

26/11/2021, 07:52

Trânsito em julgado

26/11/2021, 07:51

Decurso de Prazo

Documentos

Alvará de Levantamento

•30/01/2026, 00:00

26/11/2021, 00:02

Decurso de Prazo

23/10/2021, 00:01

Decurso de Prazo

01/10/2021, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2021, 08:58

Não-Provimento

27/09/2021, 18:44

Mérito

27/09/2021, 15:27

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2021, 17:10

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2021, 17:00

Para julgamento de mérito

13/09/2021, 16:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/09/2021, 14:49

Documento (Certidão)

17/08/2021, 21:20

Recebimento

17/08/2021, 08:22

Distribuição (sorteio)

17/08/2021, 08:22