Procedimento Comum Cível 0021899-23.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Movimentações

Decurso de Prazo

26/05/2026, 01:39

Decurso de Prazo

26/05/2026, 00:59

Petição (Contraminuta)

25/05/2026, 15:59

Petição (Contraminuta)

25/05/2026, 10:50

Publicação

04/05/2026, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MANOEL BERNARDO DA SILVA, JOSE JORGE PEREIRA DE ALBUQUERQUE, ZUILA DE ALBUQUERQUE ROCCO, MARIA DO SOCORRO MAIA DE ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: FABIANA BARCIA DE ANDRADE SA - PB20202 REU: REDEPREV - FUNDACAO REDE DE PREVIDENCIA Advogado do(a) REU: ERIKA CASSINELLI PALMA - SP189994 DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0021899-23.2013.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Considerando a juntada do laudo técnico, o exaurimento das manifestações acerca do trabalho pericial e não havendo requerimento de outras provas, DECLARO encerrada a fase de instrução processual. Destarte, intimem-se as partes, por intermédio de seus respectivos procuradores, para que apresentem as suas razões finais escritas, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Após decurso dos prazos, ou oferta das razões finais, voltem-me os autos CONCLUSOS PARA SENTENÇA. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

01/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MANOEL BERNARDO DA SILVA, JOSE JORGE PEREIRA DE ALBUQUERQUE, ZUILA DE ALBUQUERQUE ROCCO, MARIA DO SOCORRO MAIA DE ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: FABIANA BARCIA DE ANDRADE SA - PB20202 REU: REDEPREV - FUNDACAO REDE DE PREVIDENCIA Advogado do(a) REU: ERIKA CASSINELLI PALMA - SP189994 DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0021899-23.2013.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Considerando a juntada do laudo técnico, o exaurimento das manifestações acerca do trabalho pericial e não havendo requerimento de outras provas, DECLARO encerrada a fase de instrução processual. Destarte, intimem-se as partes, por intermédio de seus respectivos procuradores, para que apresentem as suas razões finais escritas, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Após decurso dos prazos, ou oferta das razões finais, voltem-me os autos CONCLUSOS PARA SENTENÇA. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

01/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MANOEL BERNARDO DA SILVA, JOSE JORGE PEREIRA DE ALBUQUERQUE, ZUILA DE ALBUQUERQUE ROCCO, MARIA DO SOCORRO MAIA DE ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: FABIANA BARCIA DE ANDRADE SA - PB20202 REU: REDEPREV - FUNDACAO REDE DE PREVIDENCIA Advogado do(a) REU: ERIKA CASSINELLI PALMA - SP189994 DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0021899-23.2013.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Considerando a juntada do laudo técnico, o exaurimento das manifestações acerca do trabalho pericial e não havendo requerimento de outras provas, DECLARO encerrada a fase de instrução processual. Destarte, intimem-se as partes, por intermédio de seus respectivos procuradores, para que apresentem as suas razões finais escritas, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Após decurso dos prazos, ou oferta das razões finais, voltem-me os autos CONCLUSOS PARA SENTENÇA. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

01/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MANOEL BERNARDO DA SILVA, JOSE JORGE PEREIRA DE ALBUQUERQUE, ZUILA DE ALBUQUERQUE ROCCO, MARIA DO SOCORRO MAIA DE ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: FABIANA BARCIA DE ANDRADE SA - PB20202 REU: REDEPREV - FUNDACAO REDE DE PREVIDENCIA Advogado do(a) REU: ERIKA CASSINELLI PALMA - SP189994 DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0021899-23.2013.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Considerando a juntada do laudo técnico, o exaurimento das manifestações acerca do trabalho pericial e não havendo requerimento de outras provas, DECLARO encerrada a fase de instrução processual. Destarte, intimem-se as partes, por intermédio de seus respectivos procuradores, para que apresentem as suas razões finais escritas, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Após decurso dos prazos, ou oferta das razões finais, voltem-me os autos CONCLUSOS PARA SENTENÇA. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

01/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MANOEL BERNARDO DA SILVA, JOSE JORGE PEREIRA DE ALBUQUERQUE, ZUILA DE ALBUQUERQUE ROCCO, MARIA DO SOCORRO MAIA DE ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: FABIANA BARCIA DE ANDRADE SA - PB20202 REU: REDEPREV - FUNDACAO REDE DE PREVIDENCIA Advogado do(a) REU: ERIKA CASSINELLI PALMA - SP189994 DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0021899-23.2013.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Considerando a juntada do laudo técnico, o exaurimento das manifestações acerca do trabalho pericial e não havendo requerimento de outras provas, DECLARO encerrada a fase de instrução processual. Destarte, intimem-se as partes, por intermédio de seus respectivos procuradores, para que apresentem as suas razões finais escritas, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Após decurso dos prazos, ou oferta das razões finais, voltem-me os autos CONCLUSOS PARA SENTENÇA. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

30/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

29/04/2026, 08:02

Decisão de Saneamento e Organização

07/04/2026, 20:04

Conclusão (para despacho)

25/02/2026, 11:21

Decurso de Prazo

10/02/2026, 18:18

Documentos

•01/05/2026, 00:00