Execução de Título Extrajudicial 0028403-45.2013.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0028403-45.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

06/03/2026, 03:20

Decurso de Prazo

27/02/2026, 10:58

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 19:47

Mandado (entregue ao destinatário)

10/02/2026, 08:09

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 08:09

Petição (Petição (outras))

07/02/2026, 19:38

Redistribuição (incompetência; sorteio)

02/02/2026, 01:02

Publicação

02/02/2026, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0028403-45.2013.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando a recusa do perito nomeado (ID 127487125), NOMEIO, em substituição ao profissional indicado anteriormente, como perito GENITO JERONIMO, endereço: Rua Inácio Albino Neto, 240, APTO 105 BL 20, Gramame, João Pessoa/PB, 58068-200, e-mail: [email protected], telefone nº (83) 98801-0054. CUMPRA-SE a decisão de Id. 98787317 considerando o perito ora nomeado. Desta decisão, intimem as partes. João Pessoa, data eletrônica. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0028403-45.2013.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando a recusa do perito nomeado (ID 127487125), NOMEIO, em substituição ao profissional indicado anteriormente, como perito GENITO JERONIMO, endereço: Rua Inácio Albino Neto, 240, APTO 105 BL 20, Gramame, João Pessoa/PB, 58068-200, e-mail: [email protected], telefone nº (83) 98801-0054. CUMPRA-SE a decisão de Id. 98787317 considerando o perito ora nomeado. Desta decisão, intimem as partes. João Pessoa, data eletrônica. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito

30/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 09:59

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 09:59

Expedição de documento (Mandado)

29/01/2026, 09:57

Perito

28/01/2026, 12:10

Documentos

EXPEDIENTE

•30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0028403-45.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIMEM-SE as partes para que procedam ao depósito de suas respectivas quotas-parte no prazo legal, bem como para, querendo, indicar assistentes técnicos, no prazo máximo de 10 dias, sob pena de preclusão. João Pessoa-PB, em 15 de setembro de 2025 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital 0028403-45.2013.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de manifestação apresentada pelos executados (iD. 115441341), na qual pugnam para que o ônus do pagamento dos honorários periciais recaia exclusivamente sobre a exequente, sob o argumento de que já havia sido realizada avaliação oficial por Oficial de Justiça Avaliador, sendo a divergência instaurada unicamente pela credora. É certo que o art. 93 do CPC dispõe que as despesas de atos cuja repetição for necessária devem ser suportadas pela parte que, sem justo motivo, houver dado causa à repetição. Todavia, no presente caso, embora exista avaliação anterior realizada por Oficial de Justiça, a controvérsia instaurada a respeito do valor do bem penhorado não decorreu apenas de conduta da exequente, mas sim da própria dinâmica processual, que demanda solução técnica mais aprofundada para resguardar o interesse de ambas as partes. A perícia determinada de ofício nos autos tem por finalidade fornecer subsídios imparciais e técnicos ao juízo, diante de divergências legítimas acerca do valor atribuído ao imóvel. Nesse cenário, aplica-se a regra do art. 95 do CPC, segundo a qual os honorários periciais serão rateados quando a perícia for determinada de ofício ou requerida por ambas as partes. Assim, considerando que a prova técnica interessa a ambas as partes — à exequente, que busca a satisfação de seu crédito, e aos executados, que pretendem resguardar seu patrimônio —, DETERMINO O RATEIO, EM PARTES IGUAIS, DOS HONORÁRIOS PERICIAIS entre exequente e executados. INTIMEM-SE as partes para que procedam ao depósito de suas respectivas quotas-parte no prazo legal, bem como para, querendo, indicar assistentes técnicos, no prazo máximo de 10 dias, sob pena de preclusão. Após o depósito, INTIME-SE o perito para início dos trabalhos. João Pessoa/PB, data do registro eletrônico. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0028403-45.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intime-se as partes para, se manifestarem sobre a proposta de honorários periciais petição ID 113803980. João Pessoa-PB, em 3 de junho de 2025 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

04/06/2025, 00:00

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