Inventário 0013124-68.2003.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Inventário 0013124-68.2003.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba INVENTÁRIO (39) 0013124-68.2003.8.15.2001 DESPACHO Diante da ausência de oposição as avaliações dos ids. 128227049 e 128227050, à inventariante para, em 5 dias, oferecer novas primeiras declarações e plano de partilha, em peça única, à luz do princípio da celeridade e economia processual, qualificando o de cujus e os herdeiros, discriminando o quinhão cabível a cada um deles, descrevendo os bens inventariados e atribuindo-lhes valor. Se atendido, ouça-se os demais herdeiros, em 5 dias. Ausente impugnação, conclusos para exame da gratuidade judiciária e, se for o caso, converter o feito em arrolamento, ou determinar a intimação das fazendas públicas. Ressalto que, o plano de partilha poderá ser subscrito por todos os herdeiros, o que possibilitará a conversão do feito em arrolamento sumário e o julgamento, independente do prévio recolhimento do ITCD, a teor do art. 659, §2º, do CPC e tema 1074/STJ. Certidão da Censec no id. 69829168 e de registro de imóveis nos ids. 117488956 e 117488957. João Pessoa, data eletrônica. Juiz(a) de Direito

04/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/04/2026, 10:16

Documento (Informações)

24/04/2026, 10:16

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:57

Decurso de Prazo

10/02/2026, 18:16

Decurso de Prazo

10/02/2026, 18:16

Publicação

02/02/2026, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 00:15

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital INVENTÁRIO (39) 0013124-68.2003.8.15.2001 DESPACHO À inventariante para, no prazo improrrogável de 5 dias, cumprir, na íntegra, o despacho do id. 108921726, atribuindo valor atualizado e compatível com o mercado imobiliário aos bens descritos na certidão de registro dos id's. 117488956 e 117488957. Pena de remoção. Atendido, ouça-se os demais herdeiros, em 5 dias. Silente, contudo, a inventariante, ou solicitado novo prazo, cumpra-se na forma da IN nº 001/2020 desta unidade judiciária. Certidão da CESEC no id. 69829168. João Pessoa, 15.10.2025 Adhailton Lacet Correia Porto - Juiz de Direito

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital INVENTÁRIO (39) 0013124-68.2003.8.15.2001 DESPACHO À inventariante para, no prazo improrrogável de 5 dias, cumprir, na íntegra, o despacho do id. 108921726, atribuindo valor atualizado e compatível com o mercado imobiliário aos bens descritos na certidão de registro dos id's. 117488956 e 117488957. Pena de remoção. Atendido, ouça-se os demais herdeiros, em 5 dias. Silente, contudo, a inventariante, ou solicitado novo prazo, cumpra-se na forma da IN nº 001/2020 desta unidade judiciária. Certidão da CESEC no id. 69829168. João Pessoa, 15.10.2025 Adhailton Lacet Correia Porto - Juiz de Direito

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital INVENTÁRIO (39) 0013124-68.2003.8.15.2001 DESPACHO À inventariante para, no prazo improrrogável de 5 dias, cumprir, na íntegra, o despacho do id. 108921726, atribuindo valor atualizado e compatível com o mercado imobiliário aos bens descritos na certidão de registro dos id's. 117488956 e 117488957. Pena de remoção. Atendido, ouça-se os demais herdeiros, em 5 dias. Silente, contudo, a inventariante, ou solicitado novo prazo, cumpra-se na forma da IN nº 001/2020 desta unidade judiciária. Certidão da CESEC no id. 69829168. João Pessoa, 15.10.2025 Adhailton Lacet Correia Porto - Juiz de Direito

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital INVENTÁRIO (39) 0013124-68.2003.8.15.2001 DESPACHO À inventariante para, no prazo improrrogável de 5 dias, cumprir, na íntegra, o despacho do id. 108921726, atribuindo valor atualizado e compatível com o mercado imobiliário aos bens descritos na certidão de registro dos id's. 117488956 e 117488957. Pena de remoção. Atendido, ouça-se os demais herdeiros, em 5 dias. Silente, contudo, a inventariante, ou solicitado novo prazo, cumpra-se na forma da IN nº 001/2020 desta unidade judiciária. Certidão da CESEC no id. 69829168. João Pessoa, 15.10.2025 Adhailton Lacet Correia Porto - Juiz de Direito

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital INVENTÁRIO (39) 0013124-68.2003.8.15.2001 DESPACHO À inventariante para, no prazo improrrogável de 5 dias, cumprir, na íntegra, o despacho do id. 108921726, atribuindo valor atualizado e compatível com o mercado imobiliário aos bens descritos na certidão de registro dos id's. 117488956 e 117488957. Pena de remoção. Atendido, ouça-se os demais herdeiros, em 5 dias. Silente, contudo, a inventariante, ou solicitado novo prazo, cumpra-se na forma da IN nº 001/2020 desta unidade judiciária. Certidão da CESEC no id. 69829168. João Pessoa, 15.10.2025 Adhailton Lacet Correia Porto - Juiz de Direito

30/01/2026, 00:00

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30/01/2026, 00:00

Documentos

•04/06/2026, 00:00