Cumprimento de sentença 0800170-43.2024.8.15.0441 - TJPB

Cumprimento de sentença 0800170-43.2024.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Morte ou perda da capacidade

14/05/2026, 09:43

Conclusão (para decisão)

07/05/2026, 12:12

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:28

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800170-43.2024.8.15.0441. EXEQUENTE: MARX MAGLILIANO BARBOSA FARIAS EXECUTADO: MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ANDERLEY FERREIRA MARQUES, MM Juiz(a) de Direito deste Vara da Comarca Integrada de Caaporã, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0800170-43.2024.8.15.0441 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) EXECUTADO: MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: "INTIME-SE o ente executado para se manifestar no prazo de dez dias. ". Advogado do(a) EXECUTADO: AFRANIO NEVES DE MELO NETO - PB23667 Prazo: 10 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. CAAPORÃ-PB, em 30 de março de 2026 De ordem, ANA REGINA MARIA CORREA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAAPORÃ Juízo do(a) Vara da Comarca Integrada de Caaporã R SALOMÃO VELOSO, s/n, CENTRO, CAAPORÃ - PB - CEP: 58326-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Práticas Abusivas, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

31/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 08:13

Petição (Contraminuta)

26/02/2026, 10:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARX MAGLILIANO BARBOSA FARIAS. EXECUTADO: MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara da Comarca Integrada de Caaporã CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0800170-43.2024.8.15.0441 [Práticas Abusivas, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]. Vistos, etc. Intime-se o espólio do de cujus MARX MAGLILIANO BARBOSA FARIAS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação, acostando cópia dos documentos pessoais de todos os herdeiros e procurações, a fim de comprovar tal qualidade. Em sendo apresentada a documentação correlata, INTIME-SE o ente executado para se manifestar no prazo de dez dias. Por fim, venha-me o processo concluso para decisão. Publicado eletronicamente. Caaporã-PB, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARX MAGLILIANO BARBOSA FARIAS. EXECUTADO: MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara da Comarca Integrada de Caaporã CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0800170-43.2024.8.15.0441 [Práticas Abusivas, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]. Vistos, etc. Intime-se o espólio do de cujus MARX MAGLILIANO BARBOSA FARIAS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação, acostando cópia dos documentos pessoais de todos os herdeiros e procurações, a fim de comprovar tal qualidade. Em sendo apresentada a documentação correlata, INTIME-SE o ente executado para se manifestar no prazo de dez dias. Por fim, venha-me o processo concluso para decisão. Publicado eletronicamente. Caaporã-PB, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO

25/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2026, 12:46

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

23/02/2026, 00:24

Conclusão (para decisão)

02/02/2026, 07:02

Publicação

02/02/2026, 00:09

Documentos

EXPEDIENTE

•31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800170-43.2024.8.15.0441. EXEQUENTE: MARX MAGLILIANO BARBOSA FARIAS EXECUTADO: MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ANDERLEY FERREIRA MARQUES, MM Juiz(a) de Direito deste Vara da Comarca Integrada de Caaporã, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0800170-43.2024.8.15.0441 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) EXECUTADO: MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: "INTIME-SE o ente executado para se manifestar no prazo de dez dias. ". Advogado do(a) EXECUTADO: AFRANIO NEVES DE MELO NETO - PB23667 Prazo: 10 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. CAAPORÃ-PB, em 30 de março de 2026 De ordem, ANA REGINA MARIA CORREA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAAPORÃ Juízo do(a) Vara da Comarca Integrada de Caaporã R SALOMÃO VELOSO, s/n, CENTRO, CAAPORÃ - PB - CEP: 58326-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Práticas Abusivas, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

31/03/2026, 00:00

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Morte ou perda da capacidade

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Contraminuta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

Conclusão (para decisão)

Publicação

Todas as movimentações(59)