Tutela Cautelar Antecedente 0053073-16.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Cautelar Antecedente

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

ALEXANDRINA MOREIRA NETA

CPF

Autor

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

26/02/2026, 10:41

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

04/11/2025, 10:32

Decorrido prazo de ALEXANDRINA MOREIRA NETA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/07/2025, 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/07/2025, 09:50

Expedição de Mandado.

02/07/2025, 12:34

Determinada diligência

10/04/2025, 15:23

Conclusos para despacho

10/09/2024, 07:39

Juntada de documento de comprovação

10/09/2024, 07:39

Juntada de Outros documentos

10/09/2024, 07:38

Decorrido prazo de ALEXANDRINA MOREIRA NETA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:52

Publicado Decisão em 04/10/2023.

04/10/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ALEXANDRINA MOREIRA NETA REQUERIDO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA Visto etc. Compulsando os autos, verifico que a ação foi proposta em face do Tribunal ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Liminar] TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) 0053073-16.2014.8.15.2001

03/10/2023, 00:00

Todas as movimentações(58)

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

26/02/2026, 10:41

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

04/11/2025, 10:32

Decorrido prazo de ALEXANDRINA MOREIRA NETA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

Documentos

Ato Ordinatório

•06/08/2019, 14:27

Ato Ordinatório

•06/08/2019, 14:27

16/07/2025, 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/07/2025, 09:50

Expedição de Mandado.

02/07/2025, 12:34

Determinada diligência

10/04/2025, 15:23

Conclusos para despacho

10/09/2024, 07:39

Juntada de documento de comprovação

10/09/2024, 07:39

Juntada de Outros documentos

10/09/2024, 07:38

Decorrido prazo de ALEXANDRINA MOREIRA NETA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:52

Publicado Decisão em 04/10/2023.

04/10/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ALEXANDRINA MOREIRA NETA REQUERIDO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA Visto etc. Compulsando os autos, verifico que a ação foi proposta em face do Tribunal ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Liminar] TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) 0053073-16.2014.8.15.2001

03/10/2023, 00:00

Determinada diligência

02/10/2023, 21:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 21:00

Determinada a redistribuição dos autos

21/09/2023, 18:15

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

21/09/2023, 18:15

Conclusos para decisão

12/06/2023, 16:23

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/06/2023, 16:22

Decorrido prazo de ALEXANDRINA MOREIRA NETA em 19/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:12

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 10:08

Determinada diligência

19/11/2022, 14:43

Conclusos para despacho

14/11/2022, 14:59

Decorrido prazo de TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA em 26/07/2022 23:59.

29/07/2022, 01:00

Juntada de Certidão

09/06/2022, 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/06/2022, 10:49

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/06/2022, 10:49

Expedição de Mandado.

26/05/2022, 08:29

Decorrido prazo de ALEXANDRINA MOREIRA NETA em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 02:52

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 03:26

Decisão Interlocutória de Mérito

29/11/2021, 20:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)

26/11/2021, 10:41

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

28/04/2020, 12:38

Decorrido prazo de JOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA em 10/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 02:02

Expedição de Outros documentos.

18/11/2019, 13:36

Decorrido prazo de ALEXANDRINA MOREIRA NETA em 23/08/2019 23:59:59.

24/08/2019, 14:30

Expedição de Outros documentos.

06/08/2019, 14:27

Ato ordinatório praticado

06/08/2019, 14:27

Juntada de ato ordinatório

06/08/2019, 14:27

Processo migrado para o PJe

16/05/2019, 18:40

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 06: 02/2019 14:04 TJEUMTL

06/02/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 02/2019 NF 07/19

06/02/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 06: 02/2019 MIGRACAO P/PJE

06/02/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 12/2018 INTIME-SE

03/12/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 08/2014

13/08/2014, 00:00

Mov. [135] - APENSADO AO PROCESSO Nº 13: 08/2014 0050640-73.2013

13/08/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 08/2014 APENSAMENTO ORDENADO

13/08/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 08/2014

12/08/2014, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 08: 08/2014 TJEJPF2

08/08/2014, 00:00

Despacho

•29/11/2021, 20:31

Despacho

•09/12/2021, 03:26

Despacho

•19/11/2022, 14:43

Despacho

•02/05/2023, 10:08

Decisão

•21/09/2023, 18:15

Decisão

•02/10/2023, 21:00

Decisão

•10/04/2025, 15:23

Sentença

•26/02/2026, 10:41