Procedimento Comum Cível 0802988-60.2025.8.15.0981 - TJPB | JusConsulta

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Movimentações

Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 13:53

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 13:59

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 15:00

Conclusão (para despacho)

30/03/2026, 08:59

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 19:53

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 09:08

Publicação

23/03/2026, 06:52

Publicação

23/03/2026, 06:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2026, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2026, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REU: LOJAS RIACHUELO SA, MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA., SHOPEE BRASIL INTERNET LTDA, através do seu(a) advogado(a) constituído nos autos Advogado do(a) REU: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - PB19531 Advogado do(a) REU: OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR - RN2738, INTIMADO(A) dos termos do(a) DESPACHO/DECISÃO ID proferida nos autos do processo em epígrafe, cuja parte dispositiva segue transcrita: " EXPEDIENTE - COMARCA DE QUEIMADAS. 2ª VARA MISTA. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - DJEN. PRAZO: 15 DIAS. PROCESSO Nº 0802988-60.2025.8.15.0981. Por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, fica a parte Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, CONFIMO a tutela provisória concedida e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial ". Queimadas, 19 de março de 2026. ADRANIELLE BEZERRA DE OLIVEIRA, Analista/Técnico Judiciário(a).

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ZILDA FRANCISCO DE ARRUDA SABINO, através do seu(a) advogado(a) constituído nos autos:, INTIMADO(A) dos termos do(a) DESPACHO/DECISÃO ID proferido(a) nos autos do processo em epígrafe, cuja parte dispositiva segue transcrita: " EXPEDIENTE - COMARCA DE QUEIMADAS. 2ª VARA MISTA. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - DJEN. PRAZO: 15 DIAS. PROCESSO Nº 0802988-60.2025.8.15.0981. Por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, fica o(a) AUTOR(A): Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, CONFIMO a tutela provisória concedida e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial ". Queimadas, 19 de março de 2026. ADRANIELLE BEZERRA DE OLIVEIRA, Analista/Técnico Judiciário(a).

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REU: LOJAS RIACHUELO SA, MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA., SHOPEE BRASIL INTERNET LTDA, através do seu(a) advogado(a) constituído nos autos Advogado do(a) REU: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - PB19531 Advogado do(a) REU: OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR - RN2738, INTIMADO(A) dos termos do(a) DESPACHO/DECISÃO ID proferida nos autos do processo em epígrafe, cuja parte dispositiva segue transcrita: " EXPEDIENTE - COMARCA DE QUEIMADAS. 2ª VARA MISTA. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - DJEN. PRAZO: 15 DIAS. PROCESSO Nº 0802988-60.2025.8.15.0981. Por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, fica a parte Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, CONFIMO a tutela provisória concedida e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial ". Queimadas, 19 de março de 2026. ADRANIELLE BEZERRA DE OLIVEIRA, Analista/Técnico Judiciário(a).

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ZILDA FRANCISCO DE ARRUDA SABINO REU: LOJAS RIACHUELO SA, MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA., SHOPEE BRASIL INTERNET LTDA, através de seus advogados constituídos nos autos Advogado do(a) REU: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - PB19531 Advogado do(a) REU: OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR - RN2738, INTIMADO(A) dos termos do(a) DESPACHO/DECISÃO ID proferida nos autos do processo em epígrafe, cuja parte dispositiva segue transcrita: " EXPEDIENTE - COMARCA DE QUEIMADAS. 2ª VARA MISTA. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - DJEN. PRAZO: 15 DIAS. PROCESSO Nº 0802988-60.2025.8.15.0981. Por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, ficam ambas as partes Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, CONFIMO a tutela provisória concedida e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial ". Queimadas, 19 de março de 2026. ADRANIELLE BEZERRA DE OLIVEIRA, Analista/Técnico Judiciário(a).

20/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 11:45

Documentos

•20/03/2026, 00:00