Cumprimento de sentença 0850582-85.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 13.281,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de substabelecimento

03/03/2026, 19:54

Conclusos para despacho

12/02/2026, 09:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Decorrido prazo de IRENILDA CABRAL DE MELO em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

27/01/2026, 18:17

Publicado Despacho em 23/01/2026.

27/01/2026, 18:17

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 09:28

Conclusos para despacho

18/01/2026, 11:32

Processo Desarquivado

18/01/2026, 11:32

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 14:59

Decorrido prazo de IRENILDA CABRAL DE MELO em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2024, 08:14

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/11/2024, 08:14

Evoluída a classe de IMISSÃO NA POSSE (113) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/10/2024, 15:11

Todas as movimentações(88)

Juntada de Petição de substabelecimento

03/03/2026, 19:54

Conclusos para despacho

12/02/2026, 09:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Decorrido prazo de IRENILDA CABRAL DE MELO em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

Documentos

Decisão

•02/10/2023, 13:53

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 20:48

27/01/2026, 18:17

Publicado Despacho em 23/01/2026.

27/01/2026, 18:17

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 09:28

Conclusos para despacho

18/01/2026, 11:32

Processo Desarquivado

18/01/2026, 11:32

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 14:59

Decorrido prazo de IRENILDA CABRAL DE MELO em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2024, 08:14

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/11/2024, 08:14

Evoluída a classe de IMISSÃO NA POSSE (113) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/10/2024, 15:11

Decorrido prazo de IRENILDA CABRAL DE MELO em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:49

Decorrido prazo de LUZINEIDE PINHEIRO DA CUNHA FRAGA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:49

Publicado Sentença em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUZINEIDE PINHEIRO DA CUNHA FRAGA REU: IRENILDA CABRAL DE MELO SENTENÇA IMISSÃO DE POSSE. PRELIMINARES DA IMPUGNAÇÃO A JUSTIÇA GRATUITA. REJEITA. DA NECESSIDADE DE SUSPENSÃO DO FEITO. APRECIADA NO MÉRITO. PERDA DO OBJETO. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. EXTINÇÃO DO PROCESSO. ART. 485, VI, DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital IMISSÃO NA POSSE (113) 0850582-85.2023.8.15.2001 [Imissão] Vistos, etc. LUZINEIDE PINHEIRO DA CUNHA FRAGA, qualificado nos autos, ingressaram com

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUZINEIDE PINHEIRO DA CUNHA FRAGA REU: IRENILDA CABRAL DE MELO SENTENÇA IMISSÃO DE POSSE. PRELIMINARES DA IMPUGNAÇÃO A JUSTIÇA GRATUITA. REJEITA. DA NECESSIDADE DE SUSPENSÃO DO FEITO. APRECIADA NO MÉRITO. PERDA DO OBJETO. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. EXTINÇÃO DO PROCESSO. ART. 485, VI, DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital IMISSÃO NA POSSE (113) 0850582-85.2023.8.15.2001 [Imissão] Vistos, etc. LUZINEIDE PINHEIRO DA CUNHA FRAGA, qualificado nos autos, ingressaram com

09/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 20:42

Expedição de Mandado.

08/10/2024, 20:30

Transitado em Julgado em 08/10/2024

08/10/2024, 20:23

Extinto os autos em razão de perda de objeto

08/10/2024, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 09:50

Conclusos para despacho

07/10/2024, 10:12

Decorrido prazo de LUZINEIDE PINHEIRO DA CUNHA FRAGA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:28

Publicado Despacho em 21/08/2024.

21/08/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0850582-85.2023.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Cancelo a guia de custas ativa, eis que concedida a gratuidade em favor da parte no despacho do ID. 81713128. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

20/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 09:24

Conclusos para despacho

19/08/2024, 08:40

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 23/07/2024 11:00 9ª Vara Cível da Capital.

23/07/2024, 11:38

Decorrido prazo de IRENILDA CABRAL DE MELO em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:23

Decorrido prazo de LUZINEIDE PINHEIRO DA CUNHA FRAGA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:23

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.

25/06/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO 0850582-85.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ n

24/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO 0850582-85.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ n

24/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 14:23

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 23/07/2024 11:00 9ª Vara Cível da Capital.

21/06/2024, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 20:39

Conclusos para despacho

17/06/2024, 11:59

Juntada de Petição de informação

24/04/2024, 13:36

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 21:14

Decorrido prazo de IRENILDA CABRAL DE MELO em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:33

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 19:34

Publicado Intimação em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850582-85.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850582-85.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 08:46

Juntada de Petição de comunicações

18/03/2024, 22:25

Publicado Despacho em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital IMISSÃO NA POSSE (113) 0850582-85.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. À impugnação, no prazo de 15(quinze) dias. JOÃO PESSOA, 19 de fevereiro de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

23/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 21:30

Conclusos para despacho

19/02/2024, 11:28

Juntada de Petição de contestação

17/02/2024, 20:42

Juntada de Petição de devolução de mandado

31/01/2024, 00:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2024, 00:22

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

26/01/2024, 21:33

Expedição de Mandado.

15/01/2024, 23:42

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 20:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUZINEIDE PINHEIRO DA CUNHA FRAGA - CPF: 338.212.674-53 (AUTOR).

06/11/2023, 20:14

Conclusos para despacho

31/10/2023, 13:55

Juntada de Petição de resposta

17/10/2023, 16:03

Publicado Decisão em 16/10/2023.

16/10/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

13/10/2023, 00:25

Decorrido prazo de IRENILDA CABRAL DE MELO em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:30

Decorrido prazo de LUZINEIDE PINHEIRO DA CUNHA FRAGA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital IMISSÃO NA POSSE (113) 0850582-85.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. INTIME-SE a pare autora para emendar à inicial esclarecendo se foi aberto inventário do seu pai, inclusive juntando aos autos termo de inventariante, em 15 dias. Cumpra-se JOÃO PESSOA, 9 de outubro de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

12/10/2023, 00:00

Determinada a emenda à inicial

09/10/2023, 20:56

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 20:56

Determinada Requisição de Informações

09/10/2023, 20:56

Publicado Intimação em 04/10/2023.

04/10/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital IMISSÃO NA POSSE (113) 0850582-85.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Reputam-se conexas duas ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir, consoante dispõe o caput do CPC/2015, sendo que o § 3º do aludido artigo determina sua reunião para julgamento conjunto, evitando-se risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias em caso de análise separada. No caso em tela, a própria autora informa a existência de ação de usuca

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital IMISSÃO NA POSSE (113) 0850582-85.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Reputam-se conexas duas ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir, consoante dispõe o caput do CPC/2015, sendo que o § 3º do aludido artigo determina sua reunião para julgamento conjunto, evitando-se risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias em caso de análise separada. No caso em tela, a própria autora informa a existência de ação de usuca

03/10/2023, 00:00

Conclusos para despacho

02/10/2023, 22:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/10/2023, 20:50

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 20:45

Determinação de redistribuição por prevenção

02/10/2023, 13:53

Declarada incompetência

02/10/2023, 13:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/09/2023, 10:56

Distribuído por sorteio

11/09/2023, 10:56

Decisão

•09/10/2023, 20:56

Decisão

•11/10/2023, 13:49

Decisão

•06/11/2023, 20:14

Despacho

•19/02/2024, 21:30

Despacho

•22/02/2024, 22:25

Despacho

•18/06/2024, 20:39

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 14:23

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 14:23

Despacho

•19/08/2024, 09:24

Despacho

•19/08/2024, 12:14

Sentença

•08/10/2024, 09:50

Sentença

•08/10/2024, 20:19

Despacho

•21/01/2026, 09:28

Todos os documentos(16)

Decisão

•02/10/2023, 13:53

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 20:48

Decisão

•09/10/2023, 20:56

Decisão

•11/10/2023, 13:49

Decisão

•06/11/2023, 20:14

Despacho

•19/02/2024, 21:30

Despacho

•22/02/2024, 22:25

Despacho

•18/06/2024, 20:39

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 14:23

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 14:23

Despacho

•19/08/2024, 09:24

Despacho

•19/08/2024, 12:14

Sentença

•08/10/2024, 09:50

Sentença

•08/10/2024, 20:19

Despacho

•21/01/2026, 09:28

Despacho

•21/01/2026, 09:28