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Termo CircunstanciadoPerturbação do trabalho ou do sossego alheiosTermo Circunstanciado

TJPBJEEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Termo Circunstanciado · 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

SEBASTIAO MARCOS COSTA DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SEBASTIAO MARCOS COSTA DE SOUSA

OAB/PB 6479·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Mero expediente

27/03/2026, 09:44

Conclusão (para decisão)

24/03/2026, 11:28

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 21:24

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 09:18

Decurso de Prazo

10/02/2026, 18:25

Publicação

02/02/2026, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimem-se os autores do fato para comprovar nos autos as parcelas do acordo homologado faltantes, sob pena de revogação e o processo seguirá com oferecimento de denúncia, sem reembolso de valores eventualmente pagos.

30/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 09:52

Mero expediente

28/01/2026, 08:16

Conclusão (para despacho)

27/01/2026, 08:23

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 21:32

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2025, 14:35

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 09:29

Decurso de Prazo

26/08/2025, 04:20

Todas as movimentações(38)

Mero expediente

27/03/2026, 09:44

Conclusão (para decisão)

24/03/2026, 11:28

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 21:24

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 09:18

Decurso de Prazo

10/02/2026, 18:25

Documentos

•30/01/2026, 00:00

Publicação

02/02/2026, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimem-se os autores do fato para comprovar nos autos as parcelas do acordo homologado faltantes, sob pena de revogação e o processo seguirá com oferecimento de denúncia, sem reembolso de valores eventualmente pagos.

30/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 09:52

Mero expediente

28/01/2026, 08:16

Conclusão (para despacho)

27/01/2026, 08:23

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 21:32

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2025, 14:35

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 09:29

Decurso de Prazo

26/08/2025, 04:20

Publicação

20/08/2025, 01:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimem-se os autores do fato para comprovar nos autos as parcelas do acordo homologado faltantes, sob pena de revogação e o processo seguirá com oferecimento de denúncia, sem reembolso de valores eventualmente pagos.

19/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2025, 14:18

Documento (Outros documentos)

14/08/2025, 22:02

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 10:28

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 15:36

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 16:28

Decurso de Prazo

23/01/2025, 06:52

Homologação de Transação Penal

19/12/2024, 11:45

Conclusão (para julgamento)

19/12/2024, 10:57

Preliminar (realizada; Juiz(a))

17/12/2024, 22:29

Mandado (entregue ao destinatário)

15/12/2024, 16:46

Petição (Petição (outras))

15/12/2024, 16:46

Petição (Petição (outras))

01/12/2024, 22:26

Expedição de documento (Mandado)

27/11/2024, 13:52

Preliminar (designada; Juiz(a))

26/11/2024, 13:05

Pedido de inclusão

24/10/2024, 09:22

Conclusão (para despacho; para despacho)

24/10/2024, 05:11

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 16:50

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2024, 18:10

Documento (Outros documentos)

25/09/2024, 18:09

Distribuição (sorteio)

25/09/2024, 15:33

EXPEDIENTE

•19/08/2025, 00:00